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Caro amigo Marcos,
Apenas complementando o racioc�nio nos casos de acordo,
gostaria de saber se � devido o imposto de renda sobre o valor total do
acordo.
Sauda��es,
S�rgio
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Sexta-feira, 24 de Mar�o de
2000 19:06
Assunto: <trabalhista> Re:
<trabalhista> Re: <trabalhista> Re: <trabalhista>
Recolhimentos previdenci�rios
Caro amigo S�rgio,
O recolhimento � responsabilidade da empresa. Se, na hip�tese, tivesse
havido reconhecimento de v�nculo, ela poderia efetuar o desconto da parte do
empregado, se tal previs�o tivesse constado, expressamente, do acordo. No caso
do autonomo, ou sem que haja reconhecimento de v�nculo, o custo � da empresa,
somente.
Sauda��es
----- Original Message -----
Sent: Thursday, March 23, 2000 8:45
PM
Subject: <trabalhista> Re:
<trabalhista> Re: <trabalhista> Recolhimentos
previdenci�rios
Car�ssimo amigo Marcos,
No caso, compete ao pr�prio reclamante fazer o
recolhimento do valor recebido no acordo?
Sauda��es fraternas,
S�rgio Massaaki Kajimoto
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Quinta-feira, 23 de Mar�o
de 2000 20:28
Assunto: <trabalhista> Re:
<trabalhista> Recolhimentos previdenci�rios
Caro amigo S�rgio,
Os recolhimentos dever�o ser efetuados na condi��o de servi�o
contratado sem v�nculo empregat�cio, ou seja, como se o ent�o empregado
fosse autonomo. A al�quota, a partir de 03/2000, � de 20% sobre o valor
mensal, anteriormente era de 15%.
Nada impede que n�o se efetue os recolhimentos e, ap�s a
execu��o a ser procedida "de of�cio" pelo Ju�zo, discutir-se a
legalidade ou constitucionalidade da cobran�a.
Sauda��es
Prezados listeiros,
Realizado acordo em Reclama��o Trabalhista, sem
reconhecimento de v�nculo empregat�cio, � devido os recolhimentos
previdenci�rios?
Antecipadamente grato,
S�rgio Massaaki
Kajimoto
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