Brasília, sábado, 15 de novembro de 2008 CADERNO C
Entrevista - Sérgio Mamberti Convocado para assumir a direção da Funarte, com posse marcada para segunda-feira, o ator adianta o que será sua missão à frente do terceiro cargo que ocupa no governo Lula Ailton Magioli Do Estado de Minas Terceiro ator a assumir a presidência da Fundação Nacional de Arte (Funarte) no governo Lula a posse está agendada para segunda-feira, às 17h, no Auditório Gilberto Freyre do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro o paulista Sérgio Mamberti, de 69 anos, vai encontrar o órgão praticamente paralisado desde a saída, em outubro, de Celso Frateschi, que havia substituído, no ano passado, Antonio Grassi. Já trabalhando na execução orçamentária, até o final do mês ele deverá anunciar os integrantes da nova diretoria (música, artes visuais, artes cênicas e programas integrados), além do resultado dos últimos editais publicados pelo órgão. Militante cultural com destacada atuação nos meios artístico e político, a convite do então ministro Gilberto Gil, em 2003, Mamberti esteve à frente da Secretaria de Artes Cênicas do Ministério da Cultura, transferindo-se no ano seguinte para a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Apesar de guardar para a posse a apresentação das diretrizes que vão orientar as políticas públicas da Funarte nos próximos dois anos, Mamberti antecipou algumas de suas propostas, confirmando a disposição para o diálogo com a sociedade na construção das políticas de cultura. A presença do ator à frente do órgão, segundo representantes do MinC, representa uma aposta na reestruturação da Funarte, com o objetivo de consolidar seu campo de ação no território nacional, além de reafirmar sua relevância no cenário artístico brasileiro. Hora de apaziguar os ânimos A Funarte se tornou um problema para o atual governo, desde que Antônio Grassi deixou o órgão, substituído por Celso Frateschi, que também acabou saindo. De lá pra cá, ela ficou paralisada e a esperança recai sobre o senhor. O que pretende fazer para acalmar os ânimos no órgão? Os ânimos realmente estavam acirrados, havia expectativa com a chegada do Celso na substituição abrupta do Grassi. Na verdade, quando chegamos ao Ministério da Cultura, a situação da Funarte era pior. Acho que o Grassi se dedicou longamente a restabelecer e revitalizar Funarte, conseguindo resultados palpáveis. Como houve a interrupção da gestão dele, veio o Celso para substituí-lo e houve incompatibilidade na relação entre ele e os funcionários. Respeito o Celso, sua história e trajetória, mas temos de olhar para frente. Venho incumbido pelo ministro Juca Ferreira de tentar reconstruir esse processo e avançar. O ministério reconhece a complexidade da Funarte, ainda não totalmente abarcada pela nossa gestão. O ministro Gil emprestou seu nome e carisma ao MinC. Hoje, somos o ministério que melhor executa na Esplanada, em torno de 98% dos projetos, além da projeção nacional e internacional, abrindo diálogo como a sociedade, todos os segmentos, e de termos construído políticas públicas. Nossa luta é no sentido da institucionalização do que foi conquistado, de consolidar a participação da sociedade na elaboração, regulação e fiscalização dessas políticas. O Conselho Nacional de Políticas Culturais, o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, os pontos de cultura, os trabalhos que a gente executa na área do audiovisual, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural que estou deixando. É um acúmulo, um somatório de ações bem-sucedidas que nos deixam devedores para corrigir o que ainda não conseguimos trabalhar como gostaríamos. A recomendação do ministro Juca Ferreira é de que a Funarte troque a estrutura presidencial pela colegiada. O que acha da proposta? A estrutura será a mesma, o presidente da Funarte estará lá, como o ministro no ministério. Mas adotamos uma administração compartilhada desde o MinC. Os núcleos de dirigentes e estratégico são uma instância colegiada no sentido de compartilhar decisões, comentar, criticar. Às vezes tudo demora um pouco, como as mudanças da Lei Rouanet. Preferimos que seja mesmo um pouco mais lento, mas que contemple esse leque de interesses e de representatividade que é a sociedade construída a partir dos fóruns, das câmaras setoriais que agora vão se chamar colegiados setoriais , dos grupos de trabalho. Nossas políticas são consensuais e o Conselho Nacional de Cultura hoje tem papel de criticar, analisar, sugerir e somar com a gente na participação efetiva da sociedade. Outra proposta do ministro é de ampliar a atuação da Funarte no país, fortalecendo as diretorias, e trabalhar de forma compartilhada, além de criar um conselho administrativo. O que acha? Não diria um conselho administrativo, estamos procurando o formato ideal para ele e, a princípio, nos inspiramos no conselho do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e em outros conselhos de órgãos federais, para criar uma instância também de fora, que contribua para as soluções. Tudo isso enriquece a proposta. Estou confiante principalmente por isso, ninguém tem vara de condão. Tenho larga experiência em todos os campos em que vamos trabalhar. Saio de uma estrutura de 30 pessoas da secretaria que eu ocupava para uma de praticamente 600 pessoas. A Funarte é grande, tem pessoal em Brasília e no Rio, além das regionais de Minas Gerais, São Paulo e do Recife. Como conhecido do governo antes da Funarte, passou por duas secretarias , o senhor sabe que um dos maiores problemas do setor é a falta de verbas. Como enfrentar o problema? Essa frente de luta, vamos dizer de complementação e implementação institucional de tudo que a gente tem feito, passa pelo financiamento da cultura. Estamos lançando a campanha Todos pela Cultura, que apoiará o projeto de emenda constitucional que institui os 2% do orçamento da União para o setor, dos deputados Fátima Bezerra, Paulo Rubens Santiago, Gilmar Machado e Iara Bernardes. Estamos também em ofensiva com a frente parlamentar de apoio à cultura para a aprovação de emendas. A idéia é uma ação para sensibilizar os parlamentares para manter a emenda como está. Temos uma perspectiva otimista de preservar algo em torno de R$ 300 milhões para a Funarte, mas a realidade é que, entre custeio e a atividade fim, tivemos apenas R$ 20 milhões. A Funarte não sobrevive com isso, ela faz parcerias com a Petrobras e outras estatais, que investem em prêmios e editais. Tudo isso foi minimizado, mas a gente queria uma institucionalização para evitar que ficasse na eterna sazonalidade. Aquela história de não saber quando vem o dinheiro. Que perspectivas o senhor vê nas mudanças previstas da Lei Rouanet? As propostas que o ministro tem estão sendo recebidas com entusiasmo. Serão correções. Entre as considerações do ministro, está o Estado se tornar concorrente do produtor. Ele citou o caso de São Paulo que, via Oscipes, financia políticas com o dinheiro da Lei Rouanet, o que muitas vezes não se divulga. As empresas costumam dizer que investem em cultura, o que não é verdade porque o dinheiro não é delas, é do ministério, é renúncia. Temos de tornar pública a presença do Estado em relação nessas políticas. Como lembrou o ministro, ele não pode se isentar dessa crítica da administração cultural do Estado, já que grande parte das políticas do MinC se dá via Lei Rouanet. Temos de direcionar os recursos da lei para a sociedade, para que ela usufrua esses valores em seus próprios projetos. A idéia é que parte do dinheiro seja direcionado de tal forma dos recursos de incentivo, de renúncia, que, sendo aprovado, você já tenha seu projeto garantido por um fundo. Estamos mexendo no Fundo Nacional de Cultura para criar um mecanismo menos vulnerável. Quanto mais a empresa investir, mais isenção ela terá. Hoje já tem isenção de 100%, mas passará a ser apenas para quem realmente fizer investimento que beneficie a sociedade. Esse talvez seja o aspecto mais polêmico, de as pessoas receberem dos patrocinadores a resposta. Vamos procurar comprometer os investidores a cumprir seu papel no mecenato. Não se pode fazer mecenato com dinheiro do governo. As propostas estão sendo debatidas com a sociedade, mas o consenso é que vai determinar as mudanças. O fim das caravanas do Projeto Pixinguinha foi criticado pela classe musical, em especial do autor e curador do projeto, Hermínio Bello de Carvalho. Como pretende conciliar mais esse problema? Ter o Hermínio Bello perto da gente é uma solução (risos). O Hermínio é um velho amigo, uma pessoa que respeito e tenho certeza que vamos rever isso. Este ano já não tem como refazer porque o edital já foi julgado. Vamos ver o que pode ser corrigido e melhorado para as futuras edições, com maior fidelidade ao espírito do Pixinguinha. E certamente até enriquecidas de novas sugestões. http://www2.correiobraziliense.com.br/cbonline/cultura/cadc_mat_54.htm _______________________________________________ Para CANCELAR sua assinatura: http://www.samba-choro.com.br/tribuna/cancela Para ASSINAR esta lista: http://www.samba-choro.com.br/tribuna/assina Antes de escrever, leia as regras de ETIQUETA: http://www.samba-choro.com.br/tribuna/netiqueta
