Acho que está faltando uma boa assessoria ao Paulinho. Ele não pode ficar
exposto a esses problemas.
Sonia Palhares (BsB-DF)
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/09/18/e18096064.asp
TJ determina bloqueio de parte da renda de shows de Paulinho da Viola
JB Online
RIO - A 2ª Câmara Cível do Tribunal do Rio determinou o bloqueio de 20% da
renda dos shows realizados pelo cantor e compositor Paulinho da Viola na casa
de espetáculos Canecão, em Botafogo (Zona Sul), em julho deste ano. A medida
foi tomada depois que a gravadora BMG resolveu ajuizar uma ação na Justiça
alegando a quebra contratual entre o artista e a empresa.
De acordo com o processo, o cantor e a gravadora assinaram, em outubro de 2007,
um contrato de agenciamento exclusivo de carreira artística, direito de uso de
imagem, som de voz, entre outros. Após a realização dos shows, no entanto,
Paulinho não repassou o valor devido à BMG, que havia lhe adiantado a quantia
de R$ 400 mil.
Para os desembargadores, o contrato em questão estabeleceu um regime
equilibrado de direitos e obrigações entre a empresa agenciadora e o artista,
já que este não se encontrava impedido de buscar oportunidades de espetáculos
para apresentar-se, desde que a contratação se formalizasse através da ação da
agenciadora.
Pela decisão, o sambista também não deve formalizar contratos para novas
apresentações sem o intermédio da BMG, sob pena de multa diária no valor de R$
5 mil.
13:33 - 18/09/2009
_________________________________________________________________
Deixe suas conversas mais divertidas. Baixe agora mesmo novos emoticons. É
grátis!
http://specials.br.msn.com/ilovemessenger/pacotes.aspx_______________________________________________
Tribuna mailing list
[email protected]
http://www.samba-choro.com.br/cgi-bin/mailman/listinfo/tribuna
