Vais virar defensor da classe? Eu não gosto de bortar todo mundo no mesmo saco,
mas eles parecem que fazem questão de se lambusar no tal mar de lama, claro que
tem aqueles que presam por seus colarinhos brancos, mas esses são minoria, a
esses eu tiro o meu chapeu (e eu nem uso...), mas pro resto, tá muito difícil.
Abs.
Caio Pontual
PS. Agora aqui pra nós, quem é o Juca Ferreira ? É deputado, é senador, ou
vereador? É de Minas?
----- Original Message -----
From: Eugenio Raggi
To: Direto da Geladeira
Cc: Tribuna
Sent: Tuesday, January 18, 2011 8:51 PM
Subject: Re: [S-C]Você está informado sobre as mudanças na Lei do Direito
Autoral ?
Pois é...
Dizem que é uma das melhores leis de DA do mundo.
Esperem que dêem o crédito ao Juca Ferreira, que continua andando em um
golzinho 1997 velho e sujo.
Falam tanto mal de político por aí, né Caio?
Abs
Em 18 de janeiro de 2011 20:47, Direto da Geladeira
<[email protected]> escreveu:
Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral
21/12/2010
Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores
foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo
Ministério Público do Trabalho – MPT para discutir o descumprimento da Lei
9.610/98 e o prejuízo na carreira dos profissionais da música. Construído com
base na provocação do procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior, o compromisso
conjunto foi referendado por representantes do Ministério da Cultura/Diretoria
de Direitos Intelectuais, Secretaria de Cultura da Bahia/Funceb, OAB, Ecad,
ABDA, Abramus, Arpub, Amar, entre outras entidades representativas da
categoria. “É chegada a hora de somar esforços e fomentar uma mudança cultural,
de mais respeito à dignidade do compositor”, sintetiza o procurador do MPT.
Destacada como “um feito histórico”, a audiência trouxe foco ao direito
quase sempre negado ao compositor, de ter o nome divulgado pelas emissoras de
rádio, como autor, quando sua música é tocada. Respeitada por poucos nesse
aspecto, a Lei 9.610/98 do Direito Autoral, especificamente nos artigos 24 e
108, garante a obrigatoriedade (TRECHO ABAIXO). “Duvido que com esses parceiros
nós não tenhamos resolvida a distorção no direito autoral do Brasil”, instigou
o compositor, cantor e advogado baiano Waltinho Queiroz, entusiasta da causa.
Os primeiros efeitos já surgiram a partir da iniciativa da Rádio
Educadora FM 107.5, que desde ontem (15/12) veicula a campanha e o jingle do
tema (autoria de Marcelo Quintanilha, premiado pela OAB/BA). “As rádios
públicas já cumprem a legislação, veiculando a autoria das músicas tocadas”,
defende o vice-presidente da Arpub, Mário Sartorello, que também representou a
Rádio Educadora na audiência pública.
A importância da identificação do compositor para facilitar a arrecadação
e o pagamento do direito autoral também foi ressaltada pelo gerente do
Ecad/Bahia, Gabriel Valois. Já o representante da Secretaria de Cultura da
Bahia, Gilberto Monte Lima, alertou para a questão da “era digital” e sobre a
necessidade de pensar no problemas que ainda estão por vir. A exemplo da
execução streaming de músicas (via internet). Rafael Pereira Oliveira,
coordenador-geral de Difusão de Direitos Autorais e Acesso à Cultura do MinC,
ressaltou a importância da iniciativa para o reconhecimento dos compositores,
lembrou que a reforma do direito autoral que está sendo discutida pode
incorporar alguns aspectos que ajudem na preservação destes direitos e
reiteirou que o MinC está atento ao desdobramento da atuação do MPT.
Entre os profissionais das emissoras de rádio da Bahia presentes à
audiência, a diretora comercial da Rádio Recôncavo FM, Ednéia Penha, frisou a
dificuldade de as emissoras cumprirem a determinação, já que é farto o material
recebido dos artistas e gravadoras sem a devida informação sobre os
compositores. Geraldo Fontes, do Sistema Pasi de Comunicação, pontuou a
necessidade de divulgar o texto da lei. “Poucos conhecem a lei nas rádios do
interior do estado”, disse. O radialista Marcelo Carvalho, da Nova Salvador FM,
atentou para a necessidade de incluir os radialistas e comunicadores no debate.
O texto acima foi postado originalmente no seguinte endereço:
http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/
O Blog Direto da Geladeira está realizando uma enquete sobre as mudanças
na Lei do Direito Autoral.
Aguardamos a visita e a participação na enquete.
--
Direto da Geladeira
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