Triste tomar conhecimento a cada dia de not�cias
deste tipo.
Sem qualquer inten��o de condena��o pr�via, uma vez
que impera a presun��o de inoc�ncia, casos similares a este, que ocorrem com
freq��ncia pelo territ�rio nacional, acabam banalizando o mal da corrup��o e da
utiliza��o da fun��o p�blica em prol de interesses privados.
Chegada a hora de nos indignarmos e exigirmos uma
tomada de posi��o de nossos governantes.
Cabe ao Estado do Paran� a apura��o dos fatos aqui
relatados.
Denuncia: Referente ainda ao assunto sobre o Secret�rio da Fazenda
do Paran�, o jornalista Luiz Geraldo Mazza ( " Folha de Londrina ")j� no ano
passado fazia considera��es em sua coluna. Em edi��o de junho de 1999, em
sua coluna " Opini�o ", Mazza publicou o seguinte: " O P�blico e o privado "
" A discuss�o em torno de um poss�vel comprometimento do secret�rio da
Fazenda , nas causas do escrit�rio de sua esposa, vai ser levada ao Conselho
Federal, embora advogados estejam, diante da repercuss�o dos acontecimentos,
n�o entendendo por que o requerimento de um jornalista sobre o assunto foi
arquivado na regional. Sabe-se que h� jurisprud�ncia do STJ de tra�o
mandamental sobre o assunto ao fixar entendimento - que parece exerc�cio de
l�gica elementar - que aquele que n�o pode advogar pelo exerc�cio de fun��o
p�blica, n�o pode substabelecer mandato. Qualquer sofre de uma esp�cie de
" capitis diminutio " em determinadas esferas, como advogado que exer�a fun��o
p�blica a fazenda p�blica. N�o importa se a fun��o � em car�ter permanente ou
se tenha o tra�o porvis�rio como nos casos de cargo em comiss�o, como � o caso
do secret�rio Gion�dis. Em carta enviada ao " Jornal do Estado ", afirmou
que a partir do momento em que foi para a pasta fazend�ria se afastou da
sociedade que mantinha com a esposa e colegas. Ocorre que uma das procura��es
anexadas � den�ncia junto ao Tribunal de �tica da OAB-PR trazia o seu nome num
interesse do Cons�rcio Prosd�cimo, quando j� detinha o posto de secret�rio da
Casa Civil, o que � incompat�vel com o exerc�cio da advocacia, ainda mais em
pend�ncia fazend�ria contra o Estado (...) Tal entendimento � extensivo ao
caso do atual secret�rio. Admitamos, para raciocinar, que apare�am entre os
benefici�rios de decis�es de qualquer �rbita, como a do Conselho Estadual de
Contribuintes, patrocinados pelo escrit�rio da esposa. Presun��o, mesmo que
n�o provada, seria fulminante ou ao menos constrangedora". Como se v� o
tema merece ser mais aprofundado, ou pelo menos melhor explicado. Basta
lembrar o recente caso " Eduardo Jorge ". Muito
Obrigado.
Cidade: Curitiba
Estado: PR
Administra��o: Estadual
Org�o: todos
Departamento: Ouvidoria
Geral
Pessoa denuncia: Ouvidor Geral
Cargo ocupa: Ouvidor
Geral
Denuncia: Estou chocado com as v�rias
den�ncia feitas neste site sobre poss�veis irregularidades no Estado do
Paran�. O governador Jaime Lerner criou a Ouvidoria Geral do Estado, j� faz
tempo, justamente para apurar e responder den�ncias formuladas contra a sua
Administra��o. Todavia, pelo que parece, at� agora, n�o houve nenhum
pronunciamento do Sr. Ouvidor Geral ! N�s, paranaenses, estamos aguardando
explica��es ! Ou ser� que todas as denuncias publicadas nesta p�gina do
Congresso Nacional s�o mesmo verdadeiras ?! Estamos esperando, Sr.
Ouvidor... !
Oposicionistas deixam subcomiss�o do
Judici�rio
Quarta, 6 de Setembro de 2000.
O bloco de oposi��o deve formalizar
hoje sua sa�da da subcomiss�o do Judici�rio. E j� vinha mostrando desconfian�a
com rela��o ao alcance da subcomiss�o. Faltava apenas � l�der Heloisa Helena
(PT-AL) , ouvir o senador Jefferson P�res (PDT-AM), sobre a decis�o. Para a
senadora, a subcomiss�o est� "natimorta".
Jornal da Tarde
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