Denuncia: Referente ainda ao assunto sobre o Secret�rio da Fazenda do
Paran�, o jornalista Luiz Geraldo Mazza ( " Folha de Londrina ")j� no ano
passado fazia considera��es em sua coluna. Em edi��o de junho de 1999, em
sua coluna " Opini�o ", Mazza publicou o seguinte: " O P�blico e o privado "
" A discuss�o em torno de um poss�vel comprometimento do secret�rio da
Fazenda , nas causas do escrit�rio de sua esposa, vai ser levada ao Conselho
Federal, embora advogados estejam, diante da repercuss�o dos acontecimentos, n�o
entendendo por que o requerimento de um jornalista sobre o assunto foi arquivado
na regional. Sabe-se que h� jurisprud�ncia do STJ de tra�o mandamental sobre o
assunto ao fixar entendimento - que parece exerc�cio de l�gica elementar - que
aquele que n�o pode advogar pelo exerc�cio de fun��o p�blica, n�o pode
substabelecer mandato. Qualquer sofre de uma esp�cie de " capitis diminutio
" em determinadas esferas, como advogado que exer�a fun��o p�blica a fazenda
p�blica. N�o importa se a fun��o � em car�ter permanente ou se tenha o tra�o
porvis�rio como nos casos de cargo em comiss�o, como � o caso do secret�rio
Gion�dis. Em carta enviada ao " Jornal do Estado ", afirmou que a partir do
momento em que foi para a pasta fazend�ria se afastou da sociedade que mantinha
com a esposa e colegas. Ocorre que uma das procura��es anexadas � den�ncia junto
ao Tribunal de �tica da OAB-PR trazia o seu nome num interesse do Cons�rcio
Prosd�cimo, quando j� detinha o posto de secret�rio da Casa Civil, o que �
incompat�vel com o exerc�cio da advocacia, ainda mais em pend�ncia fazend�ria
contra o Estado (...) Tal entendimento � extensivo ao caso do atual secret�rio.
Admitamos, para raciocinar, que apare�am entre os benefici�rios de decis�es de
qualquer �rbita, como a do Conselho Estadual de Contribuintes, patrocinados pelo
escrit�rio da esposa. Presun��o, mesmo que n�o provada, seria fulminante ou ao
menos constrangedora". Como se v� o tema merece ser mais aprofundado, ou pelo
menos melhor explicado. Basta lembrar o recente caso " Eduardo Jorge ".
Muito Obrigado.
Cidade: Curitiba
Estado: PR
Administra��o: Estadual
Org�o: todos
Departamento: Ouvidoria
Geral
Pessoa denuncia: Ouvidor
Geral
Cargo ocupa: Ouvidor
Geral
Denuncia: Estou chocado com as v�rias
den�ncia feitas neste site sobre poss�veis irregularidades no Estado do
Paran�. O governador Jaime Lerner criou a Ouvidoria Geral do Estado, j� faz
tempo, justamente para apurar e responder den�ncias formuladas contra a sua
Administra��o. Todavia, pelo que parece, at� agora, n�o houve nenhum
pronunciamento do Sr. Ouvidor Geral ! N�s, paranaenses, estamos aguardando
explica��es ! Ou ser� que todas as denuncias publicadas nesta p�gina do
Congresso Nacional s�o mesmo verdadeiras ?! Estamos esperando, Sr. Ouvidor...
!
Oposicionistas deixam subcomiss�o do
Judici�rio
Quarta, 6 de Setembro de 2000.
O bloco de oposi��o deve formalizar
hoje sua sa�da da subcomiss�o do Judici�rio. E j� vinha mostrando desconfian�a
com rela��o ao alcance da subcomiss�o. Faltava apenas � l�der Heloisa Helena
(PT-AL) , ouvir o senador Jefferson P�res (PDT-AM), sobre a decis�o. Para a
senadora, a subcomiss�o est� "natimorta".
Jornal da Tarde
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