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Caros Amigos
Listeiros,
Lembrando um pouco de "hist�ria". No
PR, pouco tempo atr�s, os professores de nosso Estado, quando em greve,
parece que n�o receberam seus sal�rios ao exercerem seu direito de greve
(ou ao menos tiveram de "brigar para receber".
Pessoas "mais ilustres" como o
Delegado Noronha e o Dr. Nicolau n�o deixaram de receber seus
proventos.
 Tesouro ainda paga
aux�lio-moradia a NicolauDomingo, 10 de Setembro de
2000.
Mesmo foragido
- com o nome inclu�do pela Interpol (Pol�cia Internacional) na lista dos
dez mais procurados do planeta -, o juiz Nicolau dos Santos Neto recebe
aux�lio-moradia. Todo dia 23, rigorosamente, o Tesouro deposita R$ 2.430
na conta do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, acusado de ser
um dos mentores do desvio de R$ 169 milh�es da obra do F�rum Trabalhista
de S�o Paulo. O cr�dito � lan�ado no holerite de Nicolau, que recebe
vencimentos brutos de R$ 15.748,48.
O aux�lio-moradia passou a ser
concedido em fevereiro aos magistrados ativos e aposentados para permitir
a equipara��o salarial com deputados e senadores. O benef�cio � garantido
pela Resolu��o 195 do Supremo Tribunal Federal, que aplacou a amea�a de
uma greve no Judici�rio. Em setembro de 1999, a Associa��o dos Ju�zes
Federais do Brasil entrou com mandado de seguran�a perante a mais alta
corte do Pa�s reclamando a igualdade com os parlamentares, que sempre
receberam aux�lio-moradia. O pedido dos magistrados foi acolhido em
car�ter liminar pelo ministro N�lson Jobim.
Nicolau aposentou-se
em 1998, compulsoriamente. Em 25 de abril, a Justi�a Federal decretou sua
pris�o preventiva. A Procuradoria da Rep�blica o acusa formalmente pela
pr�tica de seis crimes: peculato, forma��o de quadrilha, corrup��o
passiva, estelionato, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O
Minist�rio P�blico Federal tamb�m abriu a��o civil contra Nicolau sob
acusa��o de improbidade administrativa e enriquecimento il�cito.
Rastreamento promovido pelo Banco Central revela que Nicolau
mant�m US$ 20,5 milh�es em contas no exterior. O governo conseguiu
bloquear, at� agora, apenas os ativos depositados na Su��a, no total de
US$ 7 milh�es.
Desde que fugiu, h� 137 dias, Nicolau j� embolsou
R$ 12.150 apenas a t�tulo de aux�lio-moradia. Esses pagamentos levantaram
uma pol�mica entre os pr�prios ju�zes. Eles consideram que Nicolau n�o
teria direito � vantagem especial porque est� foragido, em "flagrante
desrespeito" a uma ordem judicial. "Essa situa��o � uma afronta ao Pa�s",
condena um ex-presidente do TRT.
O aux�lio foi institu�do
originalmente pelo Legislativo para que os 513 deputados e 81 senadores
pudessem arcar com despesas de loca��o de im�veis em Bras�lia. O problema
� que muitos deles t�m casa pr�pria e, mesmo assim, n�o abrem m�o do
adicional, fixado em R$ 3 mil. E nem fazem a devolu��o do excedente sobre
o que � efetivamente gasto com moradia.
Casa pr�pria - Nicolau
tamb�m tem casa pr�pria - um im�vel assobradado no Morumbi avaliado em US$
700 mil. Possui, ainda, uma mans�o na praia de Tijucopava, no Guaruj�,
avaliada em US$ 1 milh�o. Em Miami, � dono de amplo apartamento de
cobertura que adquiriu em mar�o de 1994 por US$ 1,1 milh�o, segundo a
Procuradoria da Rep�blica. Mesmo assim, Nicolau recebe o aux�lio-moradia.
H� mais de quatro meses, o juiz abandonou sua resid�ncia em S�o
Paulo. A mulher, Maria da Gl�ria Bair�o dos Santos, o acompanha na fuga.
Para os agentes da Pol�cia Federal e da Interpol que integram a
for�a-tarefa criada para capturar o ex-presidente do TRT, os cofres
p�blicos est�o ajudando a custear a fuga do magistrado. Nicolau pode estar
na Europa. Em junho, ele comprou passagens a�reas em Miami, segundo
levantamento realizado pelo FBI (Pol�cia Federal dos Estados Unidos). Usou
um cart�o de cr�dito emitido por uma institui��o financeira de Lugano, na
Su��a.
Nesse per�odo de ex�lio, Nicolau est� recebendo normalmente
seus proventos como aposentado. O Estado obteve c�pia do holerite de
Nicolau na subcomiss�o do Judici�rio no Senado que investiga a obra do
f�rum. Descontados Imposto de Renda na fonte (R$ 3.586,12), despesas com
plano de sa�de (R$ 953,46) e outros itens, o juiz foragido fica com
vencimento l�quido de R$ 10.735,60. O dinheiro � depositado em uma conta
da ag�ncia Iguatemi do Ita�. Uma das filhas de Nicolau est� de posse do
cart�o do banco e faz saques habitualmente.
Quando requereu a
decreta��o da pris�o preventiva de Nicolau, a procuradora-chefe da
Rep�blica em S�o Paulo, Janice Agostinho Barreto Ascari, tentou bloquear o
pagamento da aposentadoria, mas esbarrou em quest�es de "ordem legal"
levantadas por aliados do magistrado no TRT.
H� duas semanas,
durante sess�o da subcomiss�o do Judici�rio, o senador L�cio Alc�ntara
(PSDB-CE) levantou uma quest�o: "N�o sabemos nem mesmo se o juiz Nicolau
est� vivo ou morto." Houve quem sugerisse imediatamente a cassa��o da
aposentadoria do foragido ou a suspens�o provis�ria dos pagamentos. Os
senadores enviaram of�cio ao ministro-presidente do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), Almir Pazzianotto, solicitando provid�ncias sobre o
assunto.
O efeito Nicolau provocou a ado��o de uma medida incomum
nos tribunais trabalhistas do Pa�s. Por meio de um despacho de 13 linhas,
o juiz-presidente do TRT da 2� Regi�o (S�o Paulo, Baixada Santista e
Grande S�o Paulo), Floriano Vaz da Silva, determinou o recadastramento de
todos os magistrados e funcion�rios inativos.
Segundo Vaz da
Silva, � necess�rio que "se conhe�a a situa��o atual dos ju�zes e
servidores, especialmente no presente momento em que se desconhece o
paradeiro do juiz Nicolau dos Santos Neto, que percebe aposentadoria sob
responsabilidade deste tribunal".
O presidente do TRT deu prazo
at� 3 de outubro para que os aposentados devolvam os formul�rios
assinados, com dados atualizados - nome, endere�o, telefone, CPF. Quem n�o
responder ter� os proventos cortados. Levantamento realizado em maio,
mostra que o TRT (incluindo as 141 Varas do Trabalho) mant�m 477 ju�zes
togados e classistas aposentados - al�m de 1.066 servidores inativos.
A estrat�gia adotada por Vaz da Silva surpreendeu velhos amigos de
Nicolau no TRT e no TST, porque o recadastramento contorna interpreta��es
dadas ao texto constitucional. Servidores que mant�m "rela��es cordiais"
com o fugitivo sustentam que o artigo 95 da Constitui��o - cap�tulo das
garantias dos magistrados -, veta a irredutibilidade de vencimentos e
imp�e que a perda do cargo depende de senten�a judicial definitiva. Para
os simpatizantes de Nicolau, o dispositivo tamb�m protege os aposentados.
O presidente do TRT argumenta exist�ncia de "exemplos concretos de
abusos". Como o caso de um funcion�rio aposentado que morreu e sua
empregada continuou recebendo os vencimentos durante meses.
O
Estado de S. Paulo |
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