Pobre paga mais imposto que rico, diz estudo do Ipea
Pobre paga mais imposto que rico. � o que mostra estudo divulgado pelo Ipea
(Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada). Essa injusti�a do sistema
tribut�rio brasileiro "contribui para a manuten��o do quadro de distribui��o
desigual de renda e, portanto, dos n�veis de pobreza e de indig�ncia",
conclui o trabalho.
As fam�lias que vivem com at� dois sal�rios m�nimo pagam cerca de R$ 0,28 em
impostos para cada R$ 1 de renda. As que ganham mais de 30 sal�rios, R$
0,18.
Os dados usados na pesquisa s�o de 1996, mas o economista Salvador Vianna,
um dos autores do estudo, afirma que n�o houve mudan�as na legisla��o
brasileira que tenha mudado isso.
Depois de 1996 aconteceram duas grandes modifica��es na cobran�a dos
impostos pesquisados pelo Ipea: a eleva��o da al�quota da Cofins de 2% para
3%,o que aumentaria a injusti�a do sistema, e o aumento da al�quota mais
alta do IR de 25% para 27,5%, que melhoraria o quadro.
A injusti�a do modelo se deve � grande carga tribut�ria dos impostos
indiretos -os que incidem sobre o consumo e as contribui��es sociais, como o
ICMS, o IPI, o PIS e a Cofins. Em 96, 54,84% do arrecadado pela Receita foi
com esse tipo de tributo.
Nos anos 90, as mudan�as na legisla��o tribut�ria aumentaram exatamente a
carga desses impostos, o que contribuiu para piorar a perversidade do
sistema brasileiro, diz o estudo.
Na hora de comprar alimentos, rem�dios, roupas e demais bens de consumo, os
mais pobres gastam 26,48% da sua renda com o pagamento de impostos
indiretos. Os mais ricos, 7,34%.
Quando uma pessoa de baixa renda compra feij�o, ela paga o mesmo tributo que
uma pessoa rica. A diferen�a � que os gastos com alimenta��o consomem 32,79%
do or�amento das fam�lias que ganham at� dois sal�rios m�nimos. Das mais
ricas, 10,26%.
"Seria preciso introduzir al�quotas mais baixas ou mesmo isen��es
tribut�rias para produtos essenciais e que respondam por parcela expressiva
do consumo das fam�lias mais pobres para corrigir a distor��o", diz Vianna.
Mas o problema n�o se resume aos tributos indiretos. Segundo o estudo do
Ipea, os impostos diretos (IR, IPTU e IPVA) n�o s�o suficientemente
progressivos (cobrando mais de quem � mais rico) para compensar a injusti�a
intr�nseca aos impostos indiretos.
As fam�lias mais pobres gastam 1,71% de sua renda com o pagamento de
impostos diretos. Os mais ricos, 10,64%. "A carga tribut�ria direta
suportada pelas fam�lias mais ricas � seis vezes maior que pelas fam�lias
mais pobres. S� que a renda � 37 vezes superior", afirma Vianna.
A injusti�a do sistema tribut�rio fica mais evidente nos Estados mais
pobres. O estudo abarcou as 11 principais regi�es metropolitanas do pa�s.
Segundo Vianna, nos Estados do Norte e Nordeste, que dependem da tributa��o
de ICMS sobre produtos agropecu�rios, h� menos isen��es fiscais para a
compra de alimentos.
Em Fortaleza, os impostos sobre alimentos correspondem a cerca de 13% do seu
custo para as fam�lias mais pobres. Em S�o Paulo, pouco mais de 8%.
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