[Direito Tributario] =?iso-8859-1?Q?Movimento_pela_Reforma_Tribut=E1ria?=

[Lu�s]

MOVIMENTO PELA REFORMA TRIBUT�RIA   O Advogado, Consultor e Escritor nas �reas Tribut�ria, Trabalhista e Pol�tica Econ�mica LU�S ALBERTO MENDON�A MEATO, tem dois livros lan�ados recentemente: "Temas de Direito Tribut�rio e Financeiro" – editado pela Lumen Juris, do Rio de Janeiro, janeiro de 1999; "Temas de Direito Tribut�rio nos Cr�ditos de Natureza Trabalhista – editado pela S�ntese de Porto Alegre, maio de 2001. O autor resolveu trazer a tona as id�ias de Reforma Tribut�ria contidas no primeiro livro lan�ado em Janeiro de 1999. Faz-se necess�rio que as teorias contidas no primeiro livro devem ser adotadas imediatamente, principalmente ap�s a assinatura dos Tratados de livre com�rcio com o ALCA (integra��o econ�mica com M�xico, Estados Unidos e Canad�); n�o obstante a imensa carga de tributos vigentes na atualidade. Defende-se a tese da Tributa��o Eletr�nica - o chamado Imposto �nico, nos seguintes termos: REFORMA TRIBUT�RIA:   cria��o do IVA(imposto sobre valor agregado) e do IMF (imposto sobre movimenta��o financeira) substitui��o do I.P.I(federal); ICMS (estadual) e ISS (municipal) pelo I.V.A;     substitui��o do Imposto de Renda (federal); IPVA (estadual) e IPTU (municipal) pelo I.M.F; manuten��o das receitas dos Estados e Municipios;   Defini��o das al�quotas destes dois impostos no intuito de se manter a arrecada��o atual – I.V.A entre 6 e 10%; e IMF entre 4 e 6,5%; manuten��o das Taxas (taxa de inc�ndio; taxa de lixo; de �gua e esgoto, e taxa de ilumina��o p�blica); e dos Ped�gios. Isto porque, n�o haveria a incid�ncia de impostos como IPVA e o IPTU;   manuten��o do INSS como contribui��o social, levando-se em conta a regra atual do teto de 10 sal�rios-de-contribui��o. Acima deste valor valer� a regra da Previd�ncia Complementar Privada;   Identifica��o somente atrav�s do CPF, tornando-se �nico n�mero de refer�ncia das pessoas f�sicas, incorporando n�mero de: carteira de trabalho; de previd�ncia social; de identidade e de t�tulo de eleitor;   Inexist�ncia de Imunidades e Isen��es em rela��o ao IMF – al�m de um imposto eficiente na arrecada��o, servir� tamb�m como fiscalizador, j� que identificar� sempre o comprador e o vendedor de determinado produto, atrav�s do recebimento do valor da compra sempre que for movimentada uma conta banc�ria;   Inexist�ncia de sigilos fiscal e banc�rio para os representantes do Minist�rio P�blico, bem como dos funcion�rios das Fazendas P�blicas.   As proposi��es enumeradas devem ser seguidas sem mudan�as. Contudo diante da complexidade da mat�ria, bem como da necessidade de aglutina��o de for�as e id�ias, poder�o ser ampliadas pela incorpora��o de novos coment�rios Afinal, a Reforma Tribut�ria no Brasil j� � discutida a mais de 10 anos, e n�o ser� implantada sem uma ampla discuss�o e aceita��o de todos pelo melhor caminho para realiz�-la. Por isso, caso voc� deseje entrar nesta campanha, d� sua opini�o, bem como deixe seu nome, telefone, cidade e E-mail, e repasse para outras pessoas. Niter�i, 07 de maio de 2001. LU�S ALBERTO MENDON�A MEATO E-mail: [EMAIL PROTECTED] tels.: (21) 622-1290 e 9152-0601   ------------------------------ Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ------------------------------ p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura