J�pa que vc e defensor desta reforma antes de te dar
meu apoi gostaria que vc me respondesse as seguintes
quest�es:
Quais s�o as vantagens desta mudan�a??
Quais s�o as Desvantagens??
Muito Obrigado!
Ah vc mora em Niter�i? O prefeito dai quer se
cadidatar a governador?? Ser� uma boa op�a� de voto??
--- Lu�s Alberto Mendon�a Meato
<[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> MOVIMENTO PELA REFORMA TRIBUT�RIA
>
>
>
>
> O Advogado, Consultor e Escritor nas �reas
> Tribut�ria, Trabalhista e Pol�tica Econ�mica LU�S
> ALBERTO MENDON�A MEATO, tem dois livros lan�ados
> recentemente:
>
>
> "Temas de Direito Tribut�rio e Financeiro" - editado
> pela Lumen Juris, do Rio de Janeiro, janeiro de
> 1999;
>
>
> "Temas de Direito Tribut�rio nos Cr�ditos de
> Natureza Trabalhista - editado pela S�ntese de Porto
> Alegre, maio de 2001.
>
>
> O autor resolveu trazer a tona as id�ias de Reforma
> Tribut�ria contidas no primeiro livro lan�ado em
> Janeiro de 1999.
>
>
> Faz-se necess�rio que as teorias contidas no
> primeiro livro devem ser adotadas imediatamente,
> principalmente ap�s a assinatura dos Tratados de
> livre com�rcio com o ALCA (integra��o econ�mica com
> M�xico, Estados Unidos e Canad�); n�o obstante a
> imensa carga de tributos vigentes na atualidade.
>
>
> Defende-se a tese da Tributa��o Eletr�nica - o
> chamado Imposto �nico, nos seguintes termos:
>
>
>
> a.. REFORMA TRIBUT�RIA:
>
>
>
>
>
> 1.. cria��o do IVA(imposto sobre valor
> agregado) e do IMF (imposto sobre movimenta��o
> financeira)
>
>
>
> 2.. substitui��o do I.P.I(federal); ICMS
> (estadual) e ISS (municipal) pelo I.V.A;
>
>
>
>
>
>
>
> 3.. substitui��o do Imposto de Renda
> (federal); IPVA (estadual) e IPTU (municipal) pelo
> I.M.F;
>
>
>
> 4.. manuten��o das receitas dos Estados e
> Municipios;
>
>
>
>
>
> 5.. Defini��o das al�quotas destes dois
> impostos no intuito de se manter a arrecada��o atual
> - I.V.A entre 6 e 10%; e IMF entre 4 e 6,5%;
>
>
>
> 6.. manuten��o das Taxas (taxa de inc�ndio;
> taxa de lixo; de �gua e esgoto, e taxa de ilumina��o
> p�blica); e dos Ped�gios. Isto porque, n�o haveria a
> incid�ncia de impostos como IPVA e o IPTU;
>
>
>
>
>
> 7.. manuten��o do INSS como contribui��o
> social, levando-se em conta a regra atual do teto de
> 10 sal�rios-de-contribui��o. Acima deste valor
> valer� a regra da Previd�ncia Complementar Privada;
>
>
>
>
>
> 8.. Identifica��o somente atrav�s do CPF,
> tornando-se �nico n�mero de refer�ncia das pessoas
> f�sicas, incorporando n�mero de: carteira de
> trabalho; de previd�ncia social; de identidade e de
> t�tulo de eleitor;
>
>
>
>
>
> 9.. Inexist�ncia de Imunidades e Isen��es em
> rela��o ao IMF - al�m de um imposto eficiente na
> arrecada��o, servir� tamb�m como fiscalizador, j�
> que identificar� sempre o comprador e o vendedor de
> determinado produto, atrav�s do recebimento do valor
> da compra sempre que for movimentada uma conta
> banc�ria;
>
>
>
>
>
> 10.. Inexist�ncia de sigilos fiscal e banc�rio
> para os representantes do Minist�rio P�blico, bem
> como dos funcion�rios das Fazendas P�blicas.
>
>
>
>
> As proposi��es enumeradas devem ser seguidas sem
> mudan�as. Contudo diante da complexidade da mat�ria,
> bem como da necessidade de aglutina��o de for�as e
> id�ias, poder�o ser ampliadas pela incorpora��o de
> novos coment�rios
>
>
> Afinal, a Reforma Tribut�ria no Brasil j� �
> discutida a mais de 10 anos, e n�o ser� implantada
> sem uma ampla discuss�o e aceita��o de todos pelo
> melhor caminho para realiz�-la.
>
>
> Por isso, caso voc� deseje entrar nesta campanha, d�
> sua opini�o, bem como deixe seu nome, telefone,
> cidade e E-mail, e repasse para outras pessoas.
>
>
> Niter�i, 07 de maio de 2001.
>
>
> LU�S ALBERTO MENDON�A MEATO
>
> E-mail: [EMAIL PROTECTED]
>
> tels.: (21) 622-1290 e 9152-0601
>
>
>
>
>
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> Endere�os da lista:
> Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
> Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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