Caro Lu�s,
Voc� n�o acha que a cria��o do IVA, do jeito que pretendem cri�-lo,
retirando o ICMS do controle estatal, n�o acarretaria uma concentra��o de
poder, influ�ncia e dom�nio da Uni�o em detrimento dos Estados?
Afinal, o repasse aos estados, pela Uni�o, de parcela do arrecadamento
n�o alivia o baque que eles levar�o, pois, ainda assim, o IVA retira
a grande arma de negocia��o dos Estados que � justamente o poder de
legislar sobre o ICMS. O IVA, dessa forma entendido , n�o seria uma
tentativa gananciosa da Uni�o de abocanhar o que h� de mais
precioso para os estados. Ou, por outro lado, voc� acha que seria uma
efetiva arma de combate � guerra fiscal dos estados que impediria abusos
como o que o Estado da Bahia vem praticando como no "caso
Ford"?
Por fim, voc� acha que os governadores do pa�s n�o t�m for�a
para impedir isto? Acredito que seria um t�pico caso em que
ver�amos governadores do PT e do PFL lado a lado.
Sauda��es,
Fabio Vianna Velloso
OAB/RJ 98939
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