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Boletim
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Domingo, 29 de julho de 2001
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| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COANA N� 59 DE 24 DE JULHO DE 2001
- Autoriza o �rg�o que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instru��o normativa n� 57, de 31 de maio de 2001 |
| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COANA N� 58 DE 24 DE JULHO DE 2001
- Autoriza o �rg�o que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instru��o normativa n� 57, de 31 de maio de 2001 |
| INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 66, DE 24 JULHO DE 2001
- Aprova o programa em disquete da Declara��o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), relativo ao exerc�cio de 2001. |
| INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 65, DE 24 JULHO DE 2001
- Altera o art. 5� da Instru��o Normativa SRF n� 150, de 20 de dezembro de 1999. |
| PORTARIA N� 218, DE 19 DE JULHO DE 2001
- Fica remanejado o limite financeiro do Anexo V para o Anexo IV do Dec. n.� 3.746, de 06.02.2001, em sua reda��o atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. |
| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 28 DE 18 DE JULHO DE 2001
- Declara insubsistente o Ato Declarat�rio SRF no 42, de 3 de junho de 2000. |
| DECRETO N� 3.874, DE 19 DE JULHO DE 2001.
- Regulamenta o inciso V do art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de mar�o de 1990, e a Lei no 9.993, de 24 de julho 2000, no que destinam ao setor de ci�ncia e tecnologia recursos da compensa��o financeira pela utiliza��o de recursos h�dricos para fins de gera��o de energia el�trica. |
| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 27 DE 17 DE JULHO DE 2001
- Disp�e sobre o pagamento de tributos e contribui��es administrados pela Secretaria da Receita Federal, relativamente aos sujeitos passivos domiciliados no Estado da Bahia.
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| RESOLU��O N� 102, DE 17 DE JULHO DE 2001
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| PORTARIA N� 216, DE 13 DE JULHO DE 2001
- Observados os limites e as demais condi��es desta Portaria, fica autorizado o pagamento de equaliza��o de encargos financeiros sobre os saldos m�dios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e da Caderneta de Poupan�a Rural. |
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