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Boletim
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Domingo, 28 de outubro de 2001
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| RESOLU��O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC N� 915 DE 24.10.2001
- Aprova a NBC P 1 - IT - 02 - REgulamenta��o dos itens 1.2 - Independ�ncia e 1.6 - Sigilo, da NBC P 1 - Normas profissionais do auditor independente. |
| RESOLU��O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC N� 914 DE 24.10.2001
- Aprova a NBC T 11 - IT - 06 - supervis�o e controle de qualidade. |
| RESOLU��O C�MARA DE COM�RCIO EXTERIOR N� 33 DE 23.10.2001
- Altera as quotas e os per�odos de vig�ncias especificados, as al�quotas ad valorem do imposto de importa��o dos produtos que especifica |
| RESOLU��O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN N� 2.896 DE 24.10.2001
- Disp�e sobre financiamento destinado � aquisi��o de C�dulas de Produto Rural (CPR) representativas da venda antecipada de leite, ao amparo de Recursos Obrigat�rios (MCR 6-2).
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| RESOLU��O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN N� 2.895 DE 24.10.2001
- Disp�e sobre a concess�o de Empr�stimos do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 2001/2002. |
| RESOLU��O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN N� 2.894 DE 24.10.2001
- Contingenciamento de Cr�dito ao Setor P�blico - Programa Emergencial de Aumento da Oferta de Energia El�trica no per�odo 2001-2003. Financiamento � Eletrobr�s - Altera��o do art. 9� da Resolu��o n� 2.827, de 30 de mar�o de 2001.
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| DECRETO N� 3.981, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.
- Disp�e sobre a CAMEX - C�mara de Com�rcio Exterior, do Conselho de Governo, e d� outras provid�ncias.
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| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 55 DE 24 DE OUTUBRO DE 2001
- Divulga a rela��o de projetos de instala��o de unidades geradoras de energia el�trica, autorizados pela ANEEL. |
| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 43 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
- Divulga o valor do d�lar dos Estados Unidos da Am�rica para efeito da apura��o da base de c�lculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no m�s de novembro de 2001. |
| PORTARIA SRF N� 2.778, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
- Divulga relat�rio da arrecada��o realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao m�s de setembro de 2001. |
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