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Boletim
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Sexta-feira, 9 de novembro de 2001
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| PORTARIA
DO SECRET�RIO DO TESOURO NACIONAL N� 488, DE 7 DE NOVEMBRO
DE 2001 - |
| PORTARIA
DO SECRET�RIO DO TESOURO NACIONAL N� 479, DE 8 DE NOVEMBRO
DE 2001 - |
| LEI
N� 10.306, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 -
Altera a reda��o do art. 3� da Lei n� 9.311, de 24 de
outubro de 1996, para isentar de Contribui��o Provis�ria
sobre Movimenta��o ou Transmiss�o de Valores e de Cr�ditos
e Direitos de Natureza Financeira - CPMF os benefici�rios
de privil�gios e imunidades diplom�ticas e consulares. |
| DECRETO
N� 4.003, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 -
D� nova reda��o aos arts. 2� e 3� do Decreto n� 2.774,
de 9 de setembro de 1998, que disp�e sobre a composi��o
do Conselho de Gest�o da Previd�ncia Complementar e d�
outras provid�ncias. |
| CARTA-CIRCULAR
BACEN N� 2.984, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 -
Cria fases intermedi�rias para os testes previstos na
Circular 3.060, de 20 de setembro de 2001, e d� outras
provid�ncias. |
| ATO
DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 45, DE 8 DE NOVEMBRO DE
2001 - Divulga taxas de c�mbio
para fins de elabora��o de balan�o. |
| RESOLU��O
- BACEN 2.898, DE 31.10.2001 -
Retifica��o |
| PORTARIA
N� 3.597, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 -
Ministro de Estado da Previd�ncia e Assist�ncia Social |
| PORTARIA
DO SECRET�RIO DO TESOURO NACIONAL N� 483, DE 6 DE NOVEMBRO
DE 2001 - |
| PORTARIA
CONJUNTA N� 175, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 -
Estabelece Coopera��o Or�ament�ria e Financeira entre
o Minist�rio da Previd�ncia e Assist�ncia Social - MPAS
e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
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