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;) 13/12/2001 - 12h39 Provedores de acesso lutam
contra cobran�a de ICMS
da Reuters
O levante dos provedores de
acesso � internet para o pr�ximo ano j� est� definido: lutar com
todas as for�as para n�o ter que pagar o ICMS (Imposto sobre
Circula��o de Mercadorias e Servi�os).
� frente das empresas,
est� a Abranet (Associa��o Brasileira dos Provedores), que argumenta
que, com a cobran�a de 25% de ICMS sobre os servi�os de acesso, o
repasse desse valor ao usu�rio final ser� inevit�vel.
"Essa
quest�o � altamente preocupante", disse o presidente da entidade,
Roque Abdo. A Abranet representa cerca de 1.200 empresas do setor. O
Rio de Janeiro � o �nico Estado do pa�s que n�o aderiu � redu��o do
ICMS sobre os provedores e cobra 25% de taxa, segundo a
Abranet.
Nos outros Estados, o imposto incidente � de 5%
sobre o faturamento dos provedores. Mesmo assim, duas grandes
empresas do setor j� possuem liminares para n�o pagar o tributo,
disse o diretor jur�dico da Abranet, Jo�o Tranchesi Junior,
acrescentando que mais de 20 processos est�o em andamento envolvendo
o ICMS.
Outras empresas est�o depositando o valor em ju�zo,
enquanto aguardam um parecer da Justi�a.
Por enquanto,
segundo a Abranet, a quest�o incomoda mais os grandes provedores, j�
que muitos dos pequenos optam pelo Simples —sistema integrado de
pagamento de impostos e contribui��es das microempresas.
Mas
a fiscaliza��o come�a a chegar a provedores de m�dio porte no
interior, sobretudo no Estado de S�o Paulo, o que far� com que a
quest�o ganhe mais destaque no pr�ximo ano.
A cobran�a do
ICMS sobre provedores come�ou no meio deste ano, ap�s a Justi�a
decidir que a oferta de conex�o � um servi�o de comunica��o,
portanto cab�vel da taxa��o. Um acordo estabeleceu al�quota de 5%
para os provedores at� 31 de dezembro de 2001.
A Abranet
estima que existam quatro milh�es de assinantes pagantes de internet
no Brasil, o que gera receita m�dia de R$ 100 milh�es por m�s. Os
25% de ICMS representariam R$ 25 milh�es nos cofres estaduais, todos
os meses.
Fonte: Folha de S�o Paulo
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