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Coluna de Economia - Arrecada��o Tribut�ria A Secretaria da Receita Federal anunciou um recorde na arrecada��o de tributos, superando em "valores nominais" (n�o descontando a infla��o) em 13,04% a arrecada��o do ano 2000. Nesse mesmo momento, o Minist�rio da Fazenda vem dizendo que o reajuste da tabela de descontos do Imposto de Renda e o aumento do sal�rio m�nimo seriam insuport�veis para as finan�as governamentais. Como se explicam estas e outras aparentes contradi��es correlatas? O conselheiro do Conselho Regional de Economia do Paran� (Corecon-PR), economista Maur�lio Schmitt, analisa que os sucessivos recordes na arrecada��o tribut�ria da Uni�o se refletem em melhorias significativas no aparato fiscal, "certamente conquistado em fun��o da relativa e j� prolongada estabilidade da moeda". No entanto, alerta que devem ser vistos com apreens�o. O economista justifica suas considera��es, destacando que ainda se percebe baixo retorno social dos tributos encaminhados ao er�rio em termos de maior efici�ncia dos servi�os p�blicos e elevada extra��o de recursos tribut�rios das pessoas que t�m menor capacidade contributiva (muitos tributos indiretos que incidem sobre o faturamento-pre�o da generalidade das mercadorias e servi�os). Nesse cen�rio, acrescenta Schmitt, ocorre expressiva e crescente concentra��o da receita da Uni�o em cima de contribui��es sociais (PIS, Cofins, CPMF), por serem tributos n�o partilh�veis com estados e munic�pios, que, em 2000, j� representavam 41,01% do total dos tributos administrativos pela Receita Federal. O economista lembra que, em 1996, essa participa��o era de 26,52%. "At� parece que voltamos ao tempo passado em que se justificava que os munic�pios n�o poderiam ter muito dinheiro na m�os, pois transformavam tudo em "fontes luminosas". Ali�s, este foi um dos argumentos da Reforma Tribut�ria de 1965", enfatiza. Finalizando sua an�lise, Schmitt destaca que os sucessivos recordes na arrecada��o tribut�ria da Uni�o devem ser vistos com apreens�o porque tamb�m se percebe aumento das dificuldades de competi��o e de opera��o da economia dom�stica no confronto com a produ��o de outros pa�ses (custo Brasil). Para analisar a situa��o tribut�ria, o conselheiro Luiz Antonio Fayet, faz uma retrospectiva dos sete anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, lembrando que "est� come�ando a ficar mais vis�vel para a sociedade brasileira o desastre gerado pelo presidente FHC". Fayet lembra que, nesse per�odo, a carga tribut�ria no pa�s aumentou cerca de 40% e, hoje, a popula��o paga uma das maiores cargas fiscais do mundo. Nesses sete anos, o governo arrecadou muito dinheiro com a venda de uma infinidade de empresas estatais e aumentou o endividamento p�blico federal que saiu de 65 bilh�es de reais em 1994, para 408 bilh�es em outubro de 2.001, tudo isso gerando caixa. Entretanto, a sa�de p�blica, a seguran�a, a educa��o e o sistema vi�rio pioraram. O setor el�trico entrou em colapso e mostrou � sociedade a falta de planejamento estrat�gico. Ao mesmo tempo, portos, ferrovias e rodovias foram concedidas ao segmento privado. Fayet pergunta: "Para onde foi todo esse dinheiro?". Para ele, a principal resposta est� no fato de que o governo favoreceu a "economia financeira". "Nunca tem dinheiro para investimento na infra-estrutura econ�mica ou em programas sociais. Mas tem dinheiro para deixar o d�lar ‘baratinho’, favorecendo especuladores e a importa��o desenfreada, tentando, assim, camuflar a infla��o que est� muito viva, e pior, para pagar juros escorchantes", observa. Pelos dados oficiais apontados, o governo federal gastou somente no exerc�cio de 2001, mais de R$ 60 bilh�es em juros, ou seja, um valor pr�ximo do necess�rio para construir uma e meia usina do tamanho de Itaipu. Fayet sublinha que tais juros atingiram perto de 30% dessa formid�vel arrecada��o e a d�vida continua aumentando. "N�o precisa ser nenhum especialista para constatar que estamos caminhando r�pido para uma situa��o ca�tica. Quem quiser ter uma id�ia do que isto poder� significar futuramente, olhe para o exemplo da Argentina", conclui suas coloca��es. 16/01/2002 ------------------------------Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ------------------------------
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