[Direito Tributario] Boletim 30/2002

[boletim]

Title: : : Tributario.com : : Boletim : :

Se n�o estiver visualizando o boletim, clique aqui � � ISSN 1676-4404 � Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2002 DOS PRINC�PIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUT�RIO Alysson Leandro Mascaro. Advogado tributarist ... Outras � ISS PODER� SER COBRADO DE BANCOS E CART�RIOS (15/2/2002) NA MIRA DO LE�O: IMPOSTO INCIDE SOBRE VERBA DE REPRESENTA��O DE JU�ZES (15/2/2002) Outras � EMENTARIO DE AC�RD�O N� 217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001 - MF - SRF - DRJ FLORIAN�POLIS - 4� TURMA EMENTA: MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DIRPF. TEMPESTIVIDADE DA ENTREGA. EMENTARIO DE AC�RD�O N� 232, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001 - MF - SRF - DRJ CAMPINAS - 2� TURMA EMENTA: TRIBUTA��O REFLEXA - FINSOCIAL, COFINS, CSL e PIS. Outras � PORTARIA SRF N� 218, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002 - Altera o Anexo da Portaria SRF n� 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 31 de agosto de 2001, Se��o 1-E, p�ginas 22 a 30, para modificar a denomina��o das Alf�ndegas dos Aeroportos Internacionais de S�o Paulo e dos Guararapes INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002 - Altera a Instru��o Normativa SRF n� 71, de 24 de agosto de 2001 ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002 - Divulga taxas de c�mbio para fins de elabora��o de balan�o. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 - Divulga taxas de c�mbio para fins de elabora��o de balan�o. PORTARIA CONJUNTA COTEC/CORAT N� 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002 - Revoga a Portaria Conjunta Cotec/Corat, que especifica. INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 133, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 - Altera a Instru��o Normativa no 150/99, de 20 de dezembro de 1999. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 - Declara alfandegado o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, localizado no Munic�pio de Cabo Frio/RJ. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 - Declara alfandegado o Porto Organizado de Cabedelo, localizado no Munic�pio de Cabedelo/PB. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 - Declara alfandegado o Porto Organizado de S�o Francisco do Sul, localizado no Munic�pio de S�o Francisco do Sul/SC. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO CORAT N� 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 - Divulga c�digo de arrecada��o da Contribui��o para o Desenvolvimento da Ind�stria Cinematogr�fica Nacional - CONDECINE, para o caso que especifica. Outras � BAHIA - DECRETO N� 8.149 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Procede � Altera��o n� 31 ao Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. BAHIA - DECRETO N� 8.148 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Cria a Inspetoria Fazend�ria de Investiga��o e Pesquisa - INFIP e d� outras provid�ncias. PERNAMBUCO - DECRETO N� 24.023, DE14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Incorpora � legisla��o tribut�ria estadual as disposi��es dos Conv�nios ICMS 131/2001, 138/2001, 02/2002, 05/2002 e 06/2002, que tratam da tributa��o do ICMS nas opera��es com combust�veis e lubrificantes, derivados ou n�o de petr�leo, e outros produtos. PERNAMBUCO - DECRETO N� 24.022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Introduz altera��o na Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS referente � importa��o, por estabelecimento industrial, de produtos destinados ao respectivo processo produtivo de detergente em p�, glicerina, fralda descart�vel e sab�o em barra. RIO DE JANEIRO - PORTARIA SUP. EST. TRIBUTA��O - RJ N� 743 DE 06.02.2002 - Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 11 a 17 de fevereiro de 2002. Outras � Deseja publicar seu artigo? [EMAIL PROTECTED] LIVRO DA SEMANA - "Interpreta��o conforme a constitui��o e o direito tribut�rio" de Fernando Osório de Almeida Jr., advogado no Rio de Janeiro, professor de direito tribut�rio do MBA e p�s-gradua��o em direito da economia e da empresa pela Funda��o Get�lio Vargas � FGV, Mestre em direito tribut�rio pela Universidade Cândido Mendes � UCAM. Editora Dial�tica. Esta mensagem � confidencial. Contém informa�ões privilegiadas e protegidas por direitos. Se voc� a recebeu erroneamente, por favor notifique [EMAIL PROTECTED]. Qualquer dúvida, consulte nossa Política de Privacidade. Se você se cadastrou somente para o recebimento do boletim e deseja se excluir, clique aqui � Tributario.com® - 2.001 ------------------------------ Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ------------------------------ p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura