[Direito Tributario] Boletim 32/2002

[boletim]

Title: : : Tributario.com : : Boletim : :

Se n�o estiver visualizando o boletim, clique aqui � � ISSN 1676-4404 � Ter�a-feira, 19 de fevereiro de 2002 A ILEGITIMIDADE DA CONTRIBUI��O SOCIAL SOBRE O "NOVO SAL�RIO-MATERNIDADE" Manuel de Freitas Cavalcante Jr. Consultor Ju ... Outras � PARCELAMENTO ICMS (19/2/2002) MAUR�CIO CORR�A SER� RELATOR DE ADI DA OAB CONTRA AUMENTO DA CONTRIBUI��O SOCIAL SOBRE LUCRO L�QUIDO (19/2/2002) Outras � EARESP 324045/RS ; EMBARGOS DE DECLARA��O NO AGRAVO REGIMENTAL NO RESP (2001/0060482-8) - FONTE DJ - DATA:04/02/2002 - PG:00303 - RELATOR(A) MIN. JOS� DELGADO (1105) - DATA DA DECIS�O 16/10/2001 - ORG�O JULGADOR T1 - PRIMEIRA TURMA Ementa PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA��O. INEXIST�NCIA DE IRREGULARIDADES NO AC�RD�O. CPMF. ISEN��O. COOPERATIVAS. LEI N� 5.764/71. ATOS VINCULADOS � ATIVIDADE B�SICA DA ASSOCIA��O. RESP 193541/SC ; RECURSO ESPECIAL (1998/0079932-0) - FONTE DJ - DATA:04/02/2002 - PG:00321 - RELATOR(A) MIN. FRANCISCO PE�ANHA MARTINS (1094) - REL. P/ AC�RD�O MIN. ELIANA CALMON (1114) - DATA DA DECIS�O 27/11/2000 - ORG�O JULGADOR T2 - SEGUNDA TURMA Ementa TRIBUT�RIO – COFINS - LC N. 70/91 – IM�VEIS – INCID�NCIA - PRECEDENTE. Outras � ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Altera os Atos Declarat�rios SRF n� 44, de 5/5/1998 e n� 126, de 28/9/1998. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO CORAT N� 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Divulga a rela��o de compensa��es, das restitui��es e dos ressarcimentos efetuado pela SRF. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COANA N� 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Habilita a empresa que menciona para efetuar o transporte rodovi�rio de mercadorias, em regime de tr�nsito aduaneiro. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO CORAT N� 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 - Divulga a rela��o de compensa��es, das restitui��es e dos ressarcimentos efetuado pela SRF. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO CORAT N� 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 - Regulamenta o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, no caso que especifica. PORTARIA SRF N� 218, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002 - Altera o Anexo da Portaria SRF n� 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 31 de agosto de 2001, Se��o 1-E, p�ginas 22 a 30, para modificar a denomina��o das Alf�ndegas dos Aeroportos Internacionais de S�o Paulo e dos Guararapes INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002 - Altera a Instru��o Normativa SRF n� 71, de 24 de agosto de 2001 ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002 - Divulga taxas de c�mbio para fins de elabora��o de balan�o. ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 - Divulga taxas de c�mbio para fins de elabora��o de balan�o. PORTARIA CONJUNTA COTEC/CORAT N� 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002 - Revoga a Portaria Conjunta Cotec/Corat, que especifica. Outras � S�O PAULO - PORTARIA CAT - 13, DE 18-2-2002 - Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos �� 1� e 2� do artigo 6� da Lei Complementar 652, de 27-12-90 S�O PAULO - DECRETO N�46.551, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. - Regulamenta a Lei Complementar n� 911, de 03 de janeiro de 2002, que instituiu a Corregedoria da Fiscaliza��o Tribut�ria e d� outras provid�ncias S�O PAULO - RESOLU��O SF-5, DE 15-2-2002 - Disp�e sobre o n�mero m�ximo de parcelamentos e de parcelas para os d�bitos n�o inscritos e inscritos na d�vida ativa, relativos ao Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��o de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS BAHIA - DECRETO N� 8.149 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Procede � Altera��o n� 31 ao Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. BAHIA - DECRETO N� 8.148 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Cria a Inspetoria Fazend�ria de Investiga��o e Pesquisa - INFIP e d� outras provid�ncias. Outras � Deseja publicar seu artigo? [EMAIL PROTECTED] Esta mensagem � confidencial. Contém informa�ões privilegiadas e protegidas por direitos. Se voc� a recebeu erroneamente, por favor notifique [EMAIL PROTECTED]. Qualquer dúvida, consulte nossa Política de Privacidade. Se você se cadastrou somente para o recebimento do boletim e deseja se excluir, clique aqui � Tributario.com® - 2.001 ------------------------------ Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ------------------------------ p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura