Olá,
Acaba de ser aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal,
conforme comunicado abaixo, o pedido do Dep. Jovino Cândido (PV-SP) para que
os professores Pedro Rezende e Sérgio Amadeu sejam ouvidos em audiência
pública a respeito do Projeto de Lei 5053/05 do Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG),
que trata da adoção de software aberto dentro do sistema eleitoral informatizado.
Não sei ainda se já foi marcada alguma data.
Os termos da petição aprovada pode ser baixada de:
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=389674
[ ]s
Amilcar Brunazo Filho
-------- Mensagem Original --------
Assunto: Andamento de proposição
Data: Thu, 4 May 2006 01:03:28 -0300
De: <[EMAIL PROTECTED]>
Para: <[EMAIL PROTECTED]>
- Acompanhamento de Proposições
Prezado(a) [EMAIL PROTECTED],
Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram
movimentação.
* *PL 5023/2005*
<http://www2.camara.gov.br/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=281059>
- Altera o art. 59 e art. 66 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de
1997, que dispõe sobre votação e totalização dos votos e a
fiscalização, pelos partidos políticos e coligações, de todas as
fases do processo de votação e apuração das eleições e o
processamento eletrônico da totalização dos resultados.
- 03/05/2006 Aprovado requerimento do Sr. Jovino Cândido que
requer a realização de audiência pública para debater, perante
esta Comissão, acerca do PL 5.023 de 2005, do Sr. Sérgio Miranda,
que "altera o art. 59 e art. 66 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997".
Atenciosamente,
Câmara dos Deputados
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O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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