A todos:
Para quem não conseguiu o artigo de A Tarde, lá vai o texto - esse recebi
da
Beth. Lembramos a importância da reportagem de A TARDE:
1) A TARDE é o jornal de maior tiragem do norte-nordeste, atingindo não só
toda a Bahia como Sergipe e cidades de outros estados fronteiriços.
2) Foi a matéria principal de capa da edição de Domingo.
3) Foi uma matéria extensa ocupando uma página inteira que compromete a
Justiça Eleitoral, além do Camarão e do Nelson Jobin, falando inclusive sobre
outras
ocorrências anteriores e emitindo a opinião do Prof. Pedro Resende, da
Universidade
de Brasília.
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O segredo das eleições 2002 - O mistério das urnas eletrônicas - 04/06/06
Fonte: http://www.atarde.com.br/
"Desaparecimento de 8 mil cartões de programação de urnas eletrônicas coloca em
risco a segurança do pleito na Bahia"
Ao assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, em
agosto de
2002, o desembargador Manoel Moreira sabia que organizar a votação de 8,5
milhões de
eleitores, em 40 dias, não seria fácil. Só não imaginou a dimensão dos
problemas que
teria sobre a sua mesa de trabalho. Poucos dias depois da posse, foi informado
de
que o sistema de informática encontrava-se desorganizado. E o mais grave:
estavam
desaparecidos 8 mil flash-cards, volume equivalente a 24% dos cartões preparados
para programar as 30 mil urnas eletrônicas do estado.
De lá para cá, poucas pessoas tomaram conhecimento da crise que ameaçou as
eleições
de 2002 na Bahia e que ATARDE revela hoje com exclusividade.
O desembargador Manoel Moreira determinou, então, que as buscas aos cartões
fossem
intensificadas. Cada flash-card preparado para dar carga em uma urna pode ser
aplicável a cerca de uma centena de urnas. E os técnicos constataram outro
problema
adicional: todos os arquivos eletrônicos das secretarias de Administração e
Informática do tribunal haviam sido apagados. Não existia memória nas máquinas
de
dois setores vitais do TRE baiano. A preocupação aumentou justificadamente.
O desembargador Manoel Moreira decidiu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), em busca de ajuda. Diante do relato que ouviu pelo telefone, o então
presidente do TSE, Nelson Jobim, decidiu enviar técnicos para auxiliar a equipe
da
Justiça Eleitoral baiana e recomendou sigilo sobre o assunto. A crise estava
instalada. O secretário de informática do TSE, Paulo Camarão, desembarcou em
Salvador poucas horas depois, juntamente com o diretor-geral Miguel Augusto
Fonseca
de Campos, com a tarefa de resolver o problema.
Naquele momento, até a aritmética do prejuízo começou a ser feita. Cada
flash-card
custava cerca de US$40. Para comprar novos cartões, seria preciso cerca de US$
320
mil (ou R$ 1,2 milhões no câmbio da época), quantia indisponível nos cofres da
Justiça Eleitoral baiana. Pelo telefone, o presidente Nelson Jobim assegurou que
haveria suplementação de verba para a compra dos cartões, se não houvesse outro
jeito.
Fim da Crise - Foram dez dias de nervosismo até que os técnicos encontraram os
flash-cards, armazenados sem a segurança necessária, em cartórios e no depósito
de
urnas. Os técnicos do TSE só embarcaram de volta para Brasília com o término da
crise. Para todos os que acompanharam a evolução dos fatos, Jobim recomendou um
pacto de silêncio, em defesa da credibilidade do sistema.
Durante semanas, ATARDE tentou reconstruir esta história e encontrou poucas
pessoas
dispostas a falar. Passados quase quatro anos, várias personagens que
acompanharam a
crise do TRE baiano bem de perto foram procuradas e desconversaram, alegaram
desconhecimento e usaram todos os meios possíveis para evitar o assunto. Mas, o
desembargador aposentado Manoel Moreira confirmou em entrevista exclusiva a
gravidade dos fatos que colocaram em risco as eleições da Bahia.
"Naqueles dias terríveis, tratei dos nossos problemas com uma única pessoa",
declarou Moreira. "Com Nelson Jobim", completou a repórter, juntando as peças do
quebra-cabeças fornecidas por fonte brasiliense. O desembargador limitou-se a
sinalizar que sim, com a cabeça. E não quis fornecer detalhes adicionais sobre a
delicada operação conduzida pelo TRE e TSE. "Não vou reviver aqueles
acontecimentos", sentenciou.
Integrante da cúpula da Justiça Eleitoral baiana desde a gestão de Manoel
Moreira
(sucessor do desembargador Amadiz Barreto), o diretor-geral do TRE da Bahia,
Raimundo Vieira, comentou aquele episódio. "Quando chegamos, a casa estava
desarrumada. Houve sindicância para apurar responsabilidades no caso dos
arquivos
eletrônicos apagados", disse. "Em função disso, ocorreram exonerações no setor
da
informática. Quanto ao desaparecimento dos flash-cards, não houve quaisquer
evidências de má-fé".
Descontrole - Na última terça-feira, o professor do Departamento de Ciência da
Computação da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Rezende, foi informado do
desaparecimento temporário dos oito mil flash-cards na Bahia. "É o primeiro
caso de
flagrante descontrole da Justiça Eleitoral.", disse.
Em Camaçari (BA) e Petrópolis (RJ) houve registro de desaparecimento de alguns
flash-cards, informou Rezende, doutor em Matemática Aplicada pela Universidade
da
Califórnia, em Berkeley. Mas, segundo ele, foram "problemas de proporções
infinitamente menores".
Os oito mil cartões temporariamente desaparecidos continham informações
necessárias
para a votação de 2,04 milhões de eleitores baianos cadastrados em municípios do
interior.
"O que vocês me informam ter ocorrido na Bahia é um descontrole inédito",
comentou
Rezende. "Além disso, fica evidente o esforço feito para ocultar da sociedade as
informações". Na avaliação do especialista, uma conjunção de fatores agravou a
situação vivida na Bahia. "Não houve transparência nas atividades preparatórias
das
eleições 2002", acrescentou. "A maioria foi executada por técnicos
terceirizados,
cuja atuação escapa ao controle externo."
Embora a técnica de fraude por infecção de urna com programa malicioso possa
parecer
ineficaz, o professor Rezende observa que existe forma de aplicação. "Está
constatada a possibilidade de violação de lacres sem deixar rastro digital.
Portanto, depois da eleição de 2002, a fraude só demandaria o acesso 'as urnas
preparadas para votação, a pretexto de checar a carga das baterias, por
exemplo. Os
flash-cards poderiam ser usados nas eleições seguintes, o pleito municipal de
2004".
Um dos mais graves casos de fraude eleitoral dos últimos anos no Brasil,
ocorreu no
município baiano de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Após duas
revisões
eleitorais (1998 e 2001) para eliminar irregularidades em seu cadastro, Camaçari
ainda desafiava a Justiça Eleitoral abrigando, em 2002, milhares de eleitores
fantasmas aptos a votar nas eleições presidenciais.
Nem as urnas eletrônicas que o TSE garante serem seguras foram suficientes para
eliminar os milhares de títulos falsos naquele município. Pelo contrário, embora
tenham sido usadas para dar mais credibilidade à ultima revisão, com as urnas
eletrônicas ficou fácil fraudar o cadastro de eleitores, prática antiga em
Camaçari.
Empregadas como simples computadores, rodando programa especial, as urnas foram
o
principal instrumento dos fraudadores, sob as vistas da Justiça Eleitoral.
A existência de "fantasmas" em Camaçari é antiga, uma fraude que sobreviveu à
informatização. Após duas revisões eleitorais, mais de 30 mil títulos de
eleitores
caíram na malha fina da Justiça Eleitoral por falta de comprovação dos
domicílios.
Com o cancelamento dos títulos irregulares, o universo de eleitores aptos a
votar no
município caiu para 80 mil.
O município de Santo Estevão (148 km de Salvador) também ganhou projeção
nacional no
debate sobre a segurança das máquinas de votar. A Coligação Unidos Pela Paz
(PPB-PFL) apresentou impugnação do resultado eleitoral de 2000, solicitando que
fosse realizada perícia nas urnas eletrônicas.
Em julho de 2001, foi oficialmente instalada a perícia. Houve dificuldades para
a
realização do trabalho. No ano seguinte, o diagnóstico deixou preocupados os
especialistas em segurança eletrônica. O perito judicial apresentou um laudo
onde,
além da denúncia de que seu trabalho fora dificultado por membros da Justiça
Eleitoral, havia evidências das fragilidades na segurança do sistema e de fraude
relativa à carga dos programas das urnas eletrônicas. No campo das
vulnerabilidades,
o perito constatou que seria possível abrir a urna e chegar ao flash-card
interno,
sem remover o lacre de proteção da urna.
Nos Estados Unidos, esse assunto também tira o sono de políticos, autoridades e
Justiça Eleitoral. Depois do fiasco ocorrido na apuração da Flórida 2000, outro
fantasma passou a assombrar o sistema eleitoral norte-americano, a partir de
2004.
Não foram as antiquadas cédulas de papel que trouxeram novas incertezas, mas as
urnas eletrônicas.
A adoção de um sistema eletrônico de votação em boa parte do país fez com que
cerca
de 50 milhões de americanos, quase um terço do eleitorado, votasse em
computadores.
Mas o sistema eletrônico foi questionado por especialistas em computação,
parlamentares e grupos de ativistas. Além de criticar o funcionamento porque
houve
problemas em vários Estados durante as primárias, os opositores da votação
digital
afirmam que ela abriu caminho para fraudes.
As principais queixas são de que não há como se fazer uma recontagem, caso
necessária, e que o eleitor não tem como saber que o seu voto foi anotado
corretamente. A solução mais defendida é o voto impresso. Nesse modelo, uma
impressora é acoplada à urna, e o eleitor confere, por um vidro, a cédula antes
de
ela ir para a espécie de caixa coletora. Em mais de 20 estados norte-americanos,
parlamentares ou autoridades eleitorais já propuseram leis ou normas
determinando o
uso de impressoras nas votações.
Entenda a importância do Flash-Card
Uma semana antes das eleições, o flash-card é utilizado na preparação das
urnas. O
primeiro passo é zerar a máquina, apagando as informações armazenadas. Em
seguida, o
programa é instalado nas urnas.
O flash-card permite "carregar" a máquina com as seguintes informações: cópia do
sistema operacional, versão para a eleição, os aplicativos das eleições,
tabelas de
candidatos, municípios, zonas e dados dos eleitores de cada seção.
Todas as informações carregadas na urna são identificadas pelas respectivas
assinaturas digitais, garantindo integridade e inviolabilidade. O conjunto
formado
por todas as informações gravadas recebe também uma assinatura digital para
assegurar a integridade desse conjunto.
Após o encerramento da carga, a urna recebe um lacre físico que evidencia a sua
autenticidade e proteção contra violação. A urna, assim preparada só realizará
todas
as operações no dia e hora pré-determinados. Caso seja ligada antes do dia da
eleição, aparecerá na tela mensagem indicando o dia e hora de início da
eleição.
No dia da eleição, as urnas são ligadas às 7h30. Durante a inicialização são
executados todos os testes dos componentes básicos do sistema e a verificação da
consistência de todas as informações.
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(Esclarecimento que não está no artigo de A Tarde: O Fórum do voto eletrônico
considera que várias das regulamenções escritas não são suficientes para
garantir a
integridade e inviolabilidade e/ou observadas pelo TSE, muitas delas
constituindo
letra morta, e outras sendo impossíveis de serem cumpridas).
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O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
http://www.votoseguro.org
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