Entrevista do Desemb.Ilton ( http://dellandrea.zip.net ), dia 6/9/06
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JUS SPERNIANDI - Ilton C. Dellandréa 06/09/2006
ENTREVISTA À GLOBO.COM
Como os meus queridos leitores devem estar frustradíssimos por não poderem
acompanhar a minha entrevista na Rádio Câmara porque, como informado ontem,
ela
não foi ao ar transcrevo abaixo entrevista que concedi à jornalista Mariana
Oliveira, da Globo.com, que também já era para ter sido publicada e até agora
não
foi pelo menos não a encontrei, embora eu seja péssimo nas pesquisas pela
internet.
Então, segue abaixo, em primeira mão e com a mais absoluta das exclusividades
e
olha que passar a Globo para trás não é fácil , a transcrição da entrevista
que,
como a que não saiu, tem como objeto a urna eletrônica.
Globo.com: A urna eletrônica brasileira, do jeito que é, é confiável? Por que?
Ilton Carlos Dellandréa: Infelizmente acho que não. Pelo que li no site Voto
Seguro
(www.votoseguro.org) e no livro Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico, de Amílcar
Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz que é no mínimo inquietante a urna
eletrônica virtual que será usada nas próximas eleições não é segura como
deveria
ser e, por isto, não é confiável. A urna é um aparato de informática e todo
mundo
sabe que qualquer aparelho programável por seres humanos apenas obedecem a
comandos
que se lhes introduzem. Pode ocorrer a inserção de comandos mal intencionados
por
programadores também mal intencionados.
GC: O voto de papel era mais seguro?
ICD: São duas realidades distintas. O voto manual, ou em cédulas,
evidentemente, não
evitava fraudes. Mas, na maioria dos casos, era mais fácil de detectá-las
porque era
escrito em papel e ficava registrado. Em caso de impugnação o exame se fazia na
hora
da apuração, diante da cédula ou das urnas impugnadas. A fraude era mais
visível e
concreta e por isto reparável.
GC: O sr. Já foi juiz eleitoral. No início confiava nesse sistema? Como
percebeu que
a urna eletrônica não era segura?
ICD: Nas primeiras eleições em que usaram urnas eletrônicas eu era Juiz
Eleitoral em
Porto Alegre. Acreditei nelas porque representavam um progresso efetivo em
termos de
rapidez e segurança. Mas essa segurança era relativa à apuração do que havia no
interior da urna, nada tendo a ver com possíveis fraudes. A nenhum juiz foram
dadas
informações detalhadas sobre o software utilizado e seu desempenho, nem seria
lógico
que isto ocorresse, pois para tanto havia (e há) técnicos e especialistas nos
Tribunais Eleitorais.
GC: Pelo seu conhecimento, o que os demais juízes pensam da urna eletrônica?
ICD: Não tenho dialogado com juízes eleitorais sobre esse assunto após minha
aposentadoria, em 2002. Por isto não sei de juiz eleitoral que não aceite a
urna
como confiável. Mas pelo que disse acima, e a realidade não deve ter mudado no
aspecto, os juízes não têm condições de examinar urna por urna nem sabem como
ela é
programada e qual o conteúdo de seu software. Nem têm como verificá-las porque,
atualmente, pelo que sei, as urnas são enviadas diretamente às secções
eleitorais
(mesas receptoras de voto) diretamente pelo TRE, salvo no interior.
GC: Por que o sr. Acha que o TSE não acata pedido de técnicos na área para
efeturar
teste de penetração no sistema?
ICD: Não tenho conhecimento dos motivos da denegação. Sei que os juízes são
obrigados a motivar suas decisões, por força de lei. Por isto deve haver alguma
fundamentação que o TSE acha suficiente para negar os pedidos. Mas essa
negativa é,
de certo modo, surpreendente, já que se trata de um teste em determinadas urnas,
aleatoriamente escolhidas, sem prejuízo ao processo eleitoral.
GC: O sr. Poderia dar exemplo de uma eleição que foi fraudada, ou pelo menos,
apresentou indícios de fraude?
ICD: Pessoalmente, não tenho conhecimento de fraudes, a não ser aquelas que a
imprensa publica, depois de eleições, como a do município em que havia mais
eleitores que habitantes... Ou a existência de eleitores fantasmas que o juiz,
por
ocasião das eleições, não tem como averiguar. As fraudes são elaboradas
exatamente
para não serem detectadas pelos juízes e pela Junta Eleitoral e só aparecem
quando
há efetiva fiscalização pelos partidos. Mas aqui no Rio Grande do Sul cito o
exemplo
do hoje senador Pedro Simon que atribuiu a fraudes o fato de não ter sido eleito
governador do Estado em 1982. Ele culpou a Justiça Eleitoral por isto.
GC: Acha que os próprios funcionários do sistema eleitoral participam das
fraudes?:
ICD: Nas urnas eletrônicas, fraudes concernentes a desvios de votos ou outras
que
dependam de alteração de software, só podem ser efetuadas por quem mantém a
guarda
das urnas e, mais especificamente, pelos encarregados de carregá-las com os
dados e
programas pertinentes, que mudam a cada eleição. Então, se eles forem
funcionários
do TSE ou dos TREs e se houver fraude , necessariamente haveria que ocorrer
pelo
menos a sua colaboração. Para alterações no software da urna é preciso alguém
que
conheça a linguagem utilizada na programação e, mais do que isso, que tenha
acesso à
urna.
GC: Pode haver envolvimento dos funcionários do alto escalão ou mesmo
dirigentes do
TSE?
ICD: Não creio. O ministro Marco Aurélio Mello, que não conheço pessoalmente,
mas
cujo trabalho acompanhei por muito tempo, quando na ativa, sempre foi
respeitado no
seu meio, é um grande jurista, probo e íntegro. Acho que no aspecto, nas
condições
de hoje, poucos seriam tão acertadamente indicados para o cargo que ocupa quanto
ele. Sua firmeza e lucidez, seu passado e o que é, são, de certa forma, uma
segurança para as eleições, no que depender dele. Quanto a outros funcionários
do
alto escalão, por não conhecê-los, e por não ter familiaridade com suas
funções
principalmente com os que lidam diretamente com a urna eletrônica , não posso
responder.
GC: Vc acha que é viável levantar suspeitas sobre a transparência das eleições
em
véspera de pleito eleitoral?
ICD: Não se levanta suspeitas sobre a transparência das eleições, mas sobre a
possibilidade apenas a possibilidade de ocorrerem fraudes nas urnas porque
elas
são inseguras e não confiáveis. Também não se diz que ocorrerão fraudes, mas que
elas podem ocorrer. Então, qualquer momento é momento para se levantar
suspeitas até
para tentar prevenir, e na medida do possível, barrar a intromissão de comandos
mal
intencionados na programação das urnas. E alertar os partidos para que instruam
adequadamente seus fiscais.
Entendo, como sugere o Voto Seguro, que seria absolutamente conveniente usar a
urna
eletrônica real, que registra o voto do eleitor e que serviria para apurar
eventual
fraude, ao contrário da urna eminentemente virtual, que se vai usar, em que tal
averiguação não será possível.
GC: Por favor, faça uma descrição de sua atuação na área eleitoral, para eu
citar no
texto. Agradeço...
ICD: Fui juiz eleitoral nas Zonas Eleitorais de Iraí, e lá presidi as eleições
de
1982. Em Novo Hamburgo presidi o processo de recadastramento eleitoral de 1986 e
eleições em 1986 e 1988. Em Porto Alegre presidi, na 161ª. Zona Eleitoral as
eleições de 1994 e 1996, em que pela primeira vez se utilizou a urna eletrônica.
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