Olá,
Neste mês de abril ocorreram duas eleições eletrônicas em 2 entidades
particulares de grande porte: na Petros (fundação de seguridade social
dos funcionários da Petrobrás) e na CGADB (convenção nacional da Igrejas
da Assembléia de Deus).
Foram eleições bem diferentes em relação ao processo mas igualmente
problemáticas.
Descrevo os casos e problemas a seguir:
1) PETROS
- Eleitores: na ordem de 100 mil
- Cargos em disputa: 3 nos conselhos administrativo e fiscal
- Patrimônio administrado: da ordem de R$ 30 bilhões
- Votação: remota pela Internet, por telefone ou pelo correio
entre os dias 05 e 25 de abril
Os poderes disputados nesta eleição são de grande porte, o que atrai
para a disputa forças políticas externas, sendo que as chapas
concorrentes são clara e explicitamente apoiadas e vinculadas a partidos
políticos e centrais sindicais.
A eleição na Petros é normatizada por um Regulamento Eleitoral definido
com antecedência com os seguintes pontos positivos e negativos:
Positivos:
- define prazo para fechamento do cadastro de eleitores com boa
antecedência em relação a eleição;
- define algumas regras sobre a modalidade de votação e apuração.
Negativos:
- cria uma Comissão Eleitoral com superpoderes para, literalmente,
regulamentar, fiscalizar, executar, financiar e julgar o contencioso;
- o prazo para desenvolvimento e implantação do voto eletrônico é
insuficiente e acaba por se eliminar procedimentos de segurança;
- determina apenas a votação remota eletrônica pela Internet e pelo
telefone e a votação material (voto manual) pelo correio, sendo que o
voto eletrônico tem preferência caso um mesmo eleitor vote pelas duas vias.
- estabelece que a identificação eletrônica do eleitor se dará por uma
simples senha que lhe é atribuida e que recebe pelo correio;
- não destina nem verba nem treinamento para fiscalização independente
da eleição;
- impede a fiscalização direta (dos candidatos) sobre o sistema
eletrônico, estabelecendo uma auditoria indireta sob controle da própria
comissão (a ter seu trabalho auditado).
Diante destas caracterísricas o resultado será inauditável de forma
direta pelos candidatos. Um candidato entrou com um pedido de tutela
antecipada seguido de um agravo e a eleição encontra-se, no momento,
sub-judice.
2) Congregação das Assembléia de Deus
- Eleitores: na ordem de 30 mil, compareceram em torno de 10 mil
- Cargos em disputa: 18 nos conselhos administrativo e fiscal
- Patrimônio administrado: da ordem de R$ 100 milhões mensais
- Votação: num só local, em computadores conectados em rede
no dia 19 de abril
Forças políticas externas não são claramente visíveis na disputa, mas ao
menos uma das chapas era explicitamente apoiada por pastores-deputados.
A regulamentação da eleição é quase inexistente. O estatuto permite
apenas que eleitores e candidatos sejam definidos até a véspera da eleição.
A decisão de se usar urnas eletrônicas na eleição ocorreu poucos meses
antes da eleição mas nada foi decidido sobre a regulamentação.
A Comissão Eleitoral procurou o TRE-SP a menos de um mês para a eleição.
A Res. do TSE que regulamenta o empréstimo de urnas fala em apresentar o
pedido no mínimo 3 meses antes da eleição. Além disso, o fechamento da
lista de eleitores e de candidatos na véspera é incompatível com o
método do TSE.
Não conseguindo as urnas do TSE, a CGADB procurou uma empresa de
software, que já foi fornecedora do TSE, faltando apenas 15 dias para a
eleição.
Temerariamente a empresa aceitou a tarefa de desenvolver um sistema de
eleição para 10 mil eleitores em 15 dias.
Decidiu-se por criar 4 ambiente de votação, cada uma com 16 computadores
coletores de voto conectados a um computador concentrador dos votos.
Em cada ambiente votariam 2.500 pastores.
Uma curiosidade: o software das máquinas coletoras de voto foram
desenvolvidos a partir do mesmo código-fonte utilizado nas urnas-e do
TSE em 2000. Isto claramente demonstra que o código-fonte dos programas
das urnas, que alegando motivos de segurança o TSE tanto dificulta
acesso aos fiscais dos partidos, está distribuido em mãos de terceiros
que a sociedade nem tem idéia de quem sejam.
A absoluta falta de prazo para se fazer um sistema minimamente
confiável, testado e auditável, levou ao improviso de soluções, de
procedimentos, etc.
Os programas ficaram (quase) prontos faltando menos de 6 horas para o
início da votação.
Na instalação do sistema, mais improvisos e desencontros.
Problemas no equipamento adiaram o início da votação, que estava marcada
para às 8 h, por 2 a 3 horas.
Problemas no software permitiam que apenas 4 coletores funcionassem
simultaneamente. Os outros 12 ficavam inoperantes.
O software do concentrador de votos acabou sendo modificado, recompilado
e reinstalado no meio da votação, sem conhecimento da comissão eleitoral
e dos fiscais.
Quando a denúncia de modificação dos programas com a eleição já em
andamento chegou à Comissão, a eleição foi suspensa.
Novos problemas surgiram nos programas e a eleição eletrônica foi
cancelada, iniciando-se votação manual.
Quando cancelada por volta das 13 h apenas 150 dos 2500 eleitores tinham
conseguido votar em cada um dos 4 ambientes.
Foi um vexame. Pastores ficaram mais de 8 horas na fila, espremidos num
ambiente pequeno demais para a quantidade de eleitores. Mais de mil
eleitores, inscritos até a véspera, desistiram e foram embora sem votar.
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Destas eleições na Petros e na Assembléia de Deus ficou uma lição
evidente: o voto eletrônico, para funcionar de forma confiável, demanda
pelo menos seis meses para planejamento e desenvolvimento.
Querer fazer uma eleição eletrônica em 15 dias, como a CGADB, ou mesmo
em 3 meses,como na Petros, acaba por levar a decisões autoritárias e
processos imaturos, principalmente sem nenhuma transparência que permita
uma auditoria do resultado confiável para qualquer candidato.
Enquanto o voto manual concentra trabalho durante e depois da eleição
(durante a apuração), o voto eletrônico demanda muito trabalho antes da
eleição e nos dois casos se pôde apurar que os custos do voto eletrônico
são maiores.
[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
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insegurança da urna eletrônica
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eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
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