Olá Leamartine e demias colegas,
Um membro da nossa lista juntou os pedaços do áudio da minha última
audiência na subcomissão da Câmara, dia 4 passado.
Ainda restou uns quatro trechos pequenos com repetição nas emendas (mais
ou menos a cada 25 minutos) mas, fora esta amolação, o audio está completo.
Pode ser baixado de :
http://www.badongo.com/file/3653223
Na minha avaliação, a palestra foi boa. Tive bastante tempo para falar o
que queria e fora as interrupções dos deputados, que quebraram um pouco
a sequência que eu havia preparado, deu para abordar quase tudo.
Só ficou faltando falar do problemas dos lacres das urnas em 2006 (86%
não colava direito) e da tentativa do TSE de montar um cadastro de
eleitores dentro do padrão do FBI (por que será?).
No mais, foi satisfatório. Acredito que os deputados começaram a
perceber que a ordenação adminstrativa do processo eleitoral brasileiro
tem um um problema básico: o administrador, o regulamentador e o juiz,
são as mesmas pessoas!
Teve um deputado que já pegou o fio da meada e propôs que se estudasse a
possibilidade de acabar com a justiça eleitoral, passando seus processos
para a justiça comum, e criando um órgão independente apenas para
administrar a eleição.
Eu tive oportunidade até de me defender da acusação da assessora
jurídica da subcomissão, Luciana Peçanha Martins, que em um relatório
afirmou que a falta de fiscalização do processo eleitoral brasileiro não
era culpa do acúmulo de poderes do TSE e sim culpa de fiscais
incompetentes e me citou como exemplo.
Depois que eu dei explicações apresentando documentação que rebatia o
seu argumento, e mostrando que, quando ela escreveu seu parecer contra
mim, o seu pai era o ministro corregedor do TSE, a deputada Janete
Capiberibe (PSB-AP) apresentou uma arguição de suspeição a consultora
baseada em uns artigos da lei que diz que funcionário público deve se
declarar impedido de participar de tarefas que envolvam interesses de
parentes próximos.
Depois de uns bate-bocas ao final da palestra (do qual eu não
participei, apenas assisti de longe) a consultora legislativa Luciana
Peçanha Martins acabou solicitando seu afastamento da subcomissão mas
não apresentou nenhuma defesa no sentido legal (por exemplo, que seu
caso não se enquadraria naquela lei), apenas levou para o lado da briga
de comadre.
[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
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