[VotoEletronico] =?iso-8859-1?Q?Suspei=E7=E3o_Jobin?=

[Roberto Monteiro de Oliveira]

Prezados patr�cios do Voto-e Si vis pacem parat bellum N�s aqui de Curitiba, estamos tentando costurar um f�rum (ou algo parecido), com base em programas da TV Comunit�ria, �rg�o de onde j� veiculamos tr�s programas (com reprises seguidas) focalizando e explicando aos telespectadores, as vulnerabilidades da urna eletr�nica e do sistema de vota��o com a configura��o atual, baseados nas opini�es t�cnicas dos nossos amigos, Sr.s Amilcar, Fadel, Pedro Rezende, Maneschy, e outros. Tamb�m temos veiculado quase na �ntegra o Semin�rio sobre o Voto-e realizado na C�mara Federal, e estamos decididos a entrar na semana que se inicia amanh�, com uma representa��o junto � Procuradoria de Justi�a Federal do Paran�, reclamando contra o descumprimento do Art. 66 da Lei 9.504/97, e agora arguindo a suspei��o do Ministro Jobim, como analisada pelo Dr. Haddad. Ainda n�o formalizamos um convite aos colegas listeiros de outros centros sugerindo que tomem iniciativas semelhantes em suas �reas, porque n�o temos certeza da ades�o integral a esse projeto da parte do Senador Requi�o (nosso l�der natural nessa mat�ria), embora ele j� tenha concordado em tese com a id�ia, quando consultado por um dos Diretores da TV. Com, o analista de Sistemas Em�lio Lima ([EMAIL PROTECTED]) Logo que tivermos a �ntegra da Representa��o vamos divulgar pelo Voto-Eletr�nico, para que aqueles que desejarem possam repitir em suas sedes o mesmo pedido (melhorando-o, � claro), repeindo agora o que fizemos quando da privatiza��o da Vale. Sauda��es nacionalistas Cel. Ref. EB Roberto Monteiro de Oliveira ----- Original Message ----- From: "TgbWebDesign" <[EMAIL PROTECTED]> To: <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Thursday, June 20, 2002 3:34 AM Subject: [VotoEletronico] Re: JoABIN � SUSPEITO!  Carlos Tebecherani Haddad wrote:              Amigos,              Nelson JoAbin �, por todo meio, SUSPEITO.              Diz o C�digo de Processo Civil, tamb�m conhecido nos meios  forenses pelo apelido de CPC, em seu Art. 135 que:              "Art. 135. Reputa-se fundada a SUSPEI��O DE PARCIALIDADE do  juiz, quando:               I- AMIGO �NTIMO ou inimigo capital de qualquer das partes;              II- alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu  c�njuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral at� o terceiro  grau;             III- herdeiro presuntivo, donat�rio ou empregador de alguma das  partes;             IV- receber d�divas antes ou depois de iniciado o processo;  ACONSELHAR ALGUMA DAS PARTES acerca do objeto da causa, ou suministrar meios para atender �s despesas do lit�gio;            V- INTERESSADO no julgamento da causa em favor de uma das  partes"               (os destaques s�o meus)               Nelson JoAbin MOROU JUNTO com Jos� Serra, quando ainda  parlamentar, ambos s�o AMIGOS �NTIMOS, h� compadrio entre eles (um �  padrinho de casamento do outro), de forma que est� caracterizada a SUSPEI��O  DE PARCIALIDADE, pelo �tem I do Art. 135 do CPC.               Da mesma forma, JoAbin � INTERESSADO no processo eleitoral, j�  que � filiado a um partido pol�tico (PMDB), declarou-se "l�der do (des)governo no Supremo Tribunal Federal", e seria de todo interessante que  o candidato chapa branca suplantasse os seus concorrentes na elei��o que se  avizinha, mormente se for considerado que o pupilo palaciano ter� uma  deputada (Rita Camata) do mesmo partido do ministro como candidata a  vice-presidente da Rep�blica.      Nelson JoAbin tem, reiteradamente, ACONSELHADO o PMDB e o PSDB  sobre procedimentos eleitorais, tendo o mais recente caso sido expresso pela  grande imprensa brasileira. A Folha de S.Paulo, como tamb�m diversos outros  ï¿½rg�os de informa��o (alguns de desinforma��o) trouxe � popula��o brasileira  o fato que Nelson JoAbin enviou um estafeta para participar da reuni�o que  alguns pr�ceres do PMDB realizavam na resid�ncia de Michel Temer, levando e  trazendo documentos para o ministro assinar, j� que o Sr. Presidente do TSE  estava, naquele hor�rio, se deleitando com o pr�lio ludop�dico entre Brasil  e B�lgica.               N�o somente ACONSELHANDO, mas efetivamente PARTICIPANDO do  processo eleitoral convencional do seu partido, o PMDB,  quando deu a  dire��o e os ditames jurisprudenciais para o recurso que derrubaria a  liminar concedida a Roberto Requi�o, o ministro Nelson JoAbin conspurcou a  sua magistratura e a intr�nseca e necess�ria neutralidade                Fosse um novi�o, entender-se-ia.                No caso do mui experiente parlamentar, e advogado militante,  Nelson JoAbin, a sua investidura, por nomea��o resultante de amizade �ntima  com o presidente da rep�blica e seus ministros e ac�litos que seja, no cargo  de ministro do Excelso Pret�rio brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, �  uma certeza que haveria, naquele Tribunal, algu�m que soubesse, exatamente,  as suas prerrogativas, limites, limita��es e poder efetivo.                 Portanto, n�o sendo, exatamente, uma ave de arriba��o jur�dica, n�o poderia, Sua Excel�ncia, em tempo e sob forma nenhuma, ignorar a legisla��o adjetiva vigente, o C�digo de Processo Civil.                Nesse diapas�o, Nelson JoAbin n�o poderia ter se olvidado da  melhor doutrina sobre suspei��o e compadrio, tal como lecionado por  Alexandre de Paula, na sua festejada obra O Processo Civil � luz da  Jurisprud�ncia (nova s�rie), Vol. II, p. 3662, 237).                 Da�, vem:                 COMPADRE. "Constitui motivo bastante para a suspei��o o fato  de ser o juiz compadre de uma das partes, mormente quando do compadresco  nasceu uma conviv�ncia longa, ass�dua e, desta, uma amizade que pode ser  considerada �ntima".                 "Mutatis mutandi", tamb�m para a qualidade de afilhado e  padrinho vige a dic��o doutrin�ria, de forma at� mais severa e eloq�ente.                   Com efeito, ser padrinho conota, tanto l�xica como  juridicamente,  exercer o protetorado, o patronato, a tutela do afilhado na  falta do pai. Ao padrinho, na falta do genitor, s�o entregues os misteres  paternos, na falta deste.                Por seu turno, ser afilhado vem de afilhar, que significa  ter (a f�mea) filhos, deitar renovos, rebentos ou verg�nteas, vale dizer, gerar ramos, brotos, rebentos, pimpolhos, prole.                 Padrinho e afilhado, portanto, t�m la�os indesfaz�veis.  S�o, ambos, sujeitos ungidos de um v�nculo moral indissol�vel.                   Do que nos traz a doutrina e a saben�a dos mestres,  padrinho e afilhado t�m, inequ�voca e desenganadametne, um v�nculo afetivo  muito profundo, caracterizando a amizade �ntima entre ambos.                   Poranto, sejam padrinhos e afilhados, sejam compadres,  indene de d�vida est� a AMIZADE �NTIMA entre Nelson JoAbin e Jos� Serra.                    Mesmo que Sua Excel�ncia o ministro, j� tivesse se  desligado do partido PMDB, o que s� � tangido por um inexced�vel amor ao  debate, ainda assim haveria a SUSPEI��O DE PARCIALIDADE, porque o ide�rio do  partido, assim como o  afeto que o fez pemanecer na agramia��o por mais de 3  d�cadas, ficaram gravados de forma perene e profunda no �ntimo dele, tal  qual uma cicatriz, melhor dizendo, uma tatuagem ideol�gica irremov�vel.                   Nelson JoAbin, tamb�m por esse motivo, � SUSPEITO DE  PARCIALIDADE, no atual processo eleitoral brasileiro.                    Argu�da a suspei��o, deve o juiz se afastar, ou ser  afastado, da judicatura daquele processo, vale dizer, n�o poder� participar  do processo em lume.                    A argui��o de suspei��o, por outro lado, n�o pode ser  argu�da por qualquer um do povo, mas apenas pela parte interessada.                    Somente as partes t�m legitimidade ativa para arguir a  suspei��o, assim denominada exce��o de suspei��o do juiz, a teor do Art. 304  do CPC.                     Incumbe, por esse vi�s, aos candidatos que se sentirem  prejudicados oporem a exce��o de suspei��o do Sr. Ministro do Tribunal  Superior Eleitoral, ministro Nelson JoAbin.                     H� mais a ser dito.                     Voltarei daqui a pouco.                     Fiquem em Paz.                     Carlos Tebecherani Haddad