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-----Mensagem original----- A
verdade dói, mas deve ser dita e reverberada. Mesmo podendo pagar o preço de
uma inimizade eterna ou a sua pronta reação furiosa, me dispus a colocar meu
nome e meu endereço como parte integrante deste texto. Por amor e respeito à
verdade. Dito isso, afirmo
sem medo de errar: nosso atual “Sistema Federalista Cooperativo”,
tal como foi definido pelo renomado Jurista Toshio Mukai em uma de suas obras
mais conhecidas (que versa sobre o Direito Ambiental Brasileiro), se tornou uma
verdadeira ficção utópico-jurídica. Algo do mesmo tipo daquelas que os nossos
demais tecnopuristas da Ciência do blá-blá-blá, do nhém-nhém-nhém e do
quá-quá-quá jurídicos costumam definir como um mero “princípio
programático”. Trocando em miúdos
metafóricos, bem ao gosto dos lulistas: o Federalismo Cooperativo é algo menos
que uma simples alegoria carnavalesca, ou algo mais que uma simples falácia
total. Ou melhor, é um verdadeiro rococó de um “marqueteiro jobiniano ou
ulissiano” inserido na própria Constituição de 1988, para com ele se
fazer a tal política do “me engana que eu gosto”. Isso comprova,
cabalmente, que tais princípios não têm nem mesmo um mínimo condão de
coercitividade normativa-constitucional sobre as leis e os atos administrativos
hierarquicamente inferiores a uma norma deste quilate, que é o mínimo que se
espera de um texto constitucional. Aliás, quem foi o
escritor que disse que a pena é mais forte que a espada? Provavelmente, o mané
nunca diria isto na frente de um espadachim do Cardeal Richelieu, a não ser que
estivesse por detrás de três ou quatro mosqueteiros... Logo, o que existe,
na verdade, é um descarado elitismo paulista na liderança e na hegemonia dessas
vigentes estruturas políticas e partidárias nacionais, as quais ora aparelham e
controlam todos os setores e poderes dos anteriores e do atual governo federal
desde 1991, data da queda do governo Collor. Tal marca o início da ascensão do
tucanismo amoral e situacionista e do seu correlato pseudo-oposicionismo
político: o falso-moralismo do PT que, desta forma, cria uma falsa dicotomia
nacional que, por óbvio, só interessa aos interesses paulistas. Um não vive sem
o outro. Pois são estas duas
facções partidárias, ambas nascidas sob a liderança de caciques paulistas
bastante hábeis nas artes da revolução e da conspiração política, é que ora
pragmaticamente nos “conduzem”, agora sob sinais trocados: quem
antes era oposicionista, agora é situacionista, e vice-versa. E ambas não têm
nenhum interesse prático, social, político ou econômico em buscar, implantar ou
atingir quaisquer metas de superação dessas desigualdades nacionais, as quais
atualmente são gritantes no restante panorama social-econômico miserável deste
país. Quanto mais, no Estado rival e vizinho do Rio de Janeiro. A conclusão lógica
disto tudo é que, na minha opinião, aquela frase de Sérgio Motta, sobre um
projeto de mais de vinte anos no poder, foi uma profecia acertada. Ao contrário
do que os menos atentos possam crer, parece, sim, que estamos fadados a vinte
anos ou mais de poder paulista no comando desta nação. A série televisiva “Um Só
Coração”, atualmente em cartaz, ilustra bem este paulicentrismo. Tente o
telespectador ali achar, naquela obra de “dramaturgia nacional”,
alguém que pareça ser um negro, pobre e miserável; enfim, UM BRASILEIRO REAL!
Não tem. Ali, só se consegue distinguir a própria elite “nacional”
de civilizados paulistas quatrocentões, descendentes dos imigrantes europeus,
que ora são mostrados ao resto deste país tal como se fossem (e não são mesmo)
os novos “heróis” bandeirantes, missionários e colonizadores dessa
restante barbárie tupiniquim. Aliás, não é a toa que a bandeira da Cidade de
São Paulo vem com a frase inscrita em latim non ducor, duco (não
sou conduzido, eu conduzo!). Não há, pois, como
negar. Estamos sendo ora “liderados” e “conduzidos”
pelos marqueteiros e pelos falsos líderes trabalhistas que, baseados em São
Paulo, ora se mostram e se dizem altamente progressistas e democratas, mas
apenas pelo que o jornalista Elio Gaspari sobejamente definiu como “gogologia”.
Porém, nas suas reais práticas de governo, são muito mais conservadores e
intolerantes com seus extremos ideológicos ou meros opositores que muitos
ex-ditadores. Pior ainda, são ora financiados tanto pela banca nacional e
internacional quanto pela nomenklatura sindical. Esta última, agora, quer
porque quer escandalosamente avançar com tudo nos vencimentos de funcionários
públicos, para impor-lhes um imposto salarial de até treze por cento. Faz isso,
por sinal, meses depois de cravar-lhes o seu venenoso punhal pelas costas, na
questão previdenciária. E tudo, diga-se de passagem, conspirado e liderado pela
falsa rivalidade entre os tucanos e os petistas, com o evidente apoio do
monopólio privado da mídia neste país. Mídia esta que, metódica-e-planejadamente,
conspirou e liderou a privataria nacional sob o signo da modernidade e, agora,
prega a sua salvação pela viúva usando os mesmos argumentos antes negados à
defesa dos setores estatais estratégicos em razão da manutenção da soberania
nacional! E tudo isso fazendo muito mais pelas receitas de propaganda de
interesse das multinacionais e do Departamento de Estado Americano do que pelos
nossos próprios interesses nacionais. Desde Collor, a mídia global deste país
tem muito mais manipulado e divulgado sua exclusiva opinião do que buscado
veicular uma informação realmente isenta e imparcial, essa é que é a realidade.
No meu
exclusivíssimo ponto de vista carioca, os eleitores do Rio de Janeiro, de Minas
Gerais, do Rio Grande do Sul, do Paraná e de todos os demais Estados
brasileiros deveriam boicotar os partidos cujos diretórios nacionais, sob o
controle deste paulistismo desvairado, acabam por submeter todo o resto da
federação a esta eterna concentração espacial de renda num só Estado, com a
conseqüente “democratização” e repartição da miséria entre os
demais: estou falando do PT e do PSDB. Aliás, se nossos
princípios constitucionais de superação das desigualdades sociais e regionais
brasileiras fossem mesmo para valer, como podemos tolerar que quarenta por
cento do PIB deste país esteja ainda sob o controle de apenas cinco mil
famílias? Como tolerar até mesmo que o Estado de São Paulo permaneça
concentrando de um quinto até um quarto do total da população nacional, sem
falar de mais da metade de todas as nossas riquezas? Será que estou vendo
coisas ou isto é, de per si, intencionalmente
provocado e estimulado pelo controle da política nacional e dos principais
órgãos partidários e de governo por esta tediosa e mesquinha elite paulista
que, nestes últimos doze anos, só fez aumentar ainda mais estas desigualdades? O resultado prático
disto? Miséria e submissão dos “cidadãos brasileiros não paulistas e de
segunda classe”, que vivem no Rio de Janeiro e no resto do país. Eu, que
me orgulho de não ter nascido em São Paulo,
assim como outros, que até podem ora lamentar não ter nascido naquele caos (e
sempre haverá quem ame o caos), repudiamos a forma com que a elite paulista vem
tratando o resto do país: com evidente arrogância, auto-suficiência e desdém,
quanto mais sendo submetidos a uma verdadeira humilhação pública, pelo escárnio
da imposição do oleoduto da Petrobrás petista-paulista, a ser enfiado bem
abaixo da goela dos fluminenses para colocar em risco aquilo que eles mais
invejam: o nosso belíssimo litoral! Pois já é hora de
decretarmos a nossa própria independência ou, quem sabe, a futura morte do
federalismo brasileiro, em face deste lamentável imperialismo paulista interno.
Até porque, esta arrogância e auto-suficiência do imperialismo tupiniquim
petista-tucano-paulista nem se agüentaria de pé, caso a eletricidade
proveniente de Minas Gerais e do Paraná fossem suprimidas na fonte, assim como
o petróleo do Rio de Janeiro. Essa “riqueza” paulista sumiria do
dia para a noite. Aliás, não seria melhor taxá-la logo na fonte e distribuí-la
eqüitativamente para todos os Estados da União? Afinal, por que se arriscar em
taxar na ponta do consumo da energia e do petróleo se é muito mais fácil
controlar tal sonegação em poucos pontos de produção, como em Furnas, em Itaipu
e na Bacia de Campos? Tal acabaria, de cara, com esse lamentável incentivo à
insurreição, ao secessionismo e ao golpismo. Assinado Gil Carlos
Vieira de Rezende, Analista Processual da Procuradoria da República em Angra
dos Reis. Endereço: Rua
Haddock Lobo 447, Ap. 705, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 20260-132. |
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Gil Carlos Vieira de Rezende Sat, 03 Apr 2004 16:37:31 -0800
