Matéria tirada de:
http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=19754
Senadores querem banir urnas eletrônicas
José Rodrigues Filho *
Um mês depois de os holandeses banirem o voto eletrônico, agora é a vez
dos Estados Unidos. Segundo notícias da revista Time Magazine desta
semana,dois senadores democratas dos Estados Unidos apresentaram projeto
de lei propondo banir o voto eletrônico, a exemplo do que ocorreu na
Holanda.
A proposição dos senadores Bill Nelson, da Flórida, e Sheldon
Whitehouse, de Rhode Island, ambos do Partido Democrático, é no sentido
de que as urnas do tipo DRE (Direct Recording Electronic Voting),
similares às que são utilizadas no Brasil, não sejam mais utilizadas nos
Estados Unidos, por serem consideradas inseguras, além de não oferecerem
nenhuma transparência durante o processo eleitoral. Contudo, os
senadores são favoráveis à tecnologia que ofereça mecanismos de
impressão do voto e, principalmente, à tecnologia de leitura óptica para
contagem de votos.
A preocupação, no momento, é o que fazer diante de gastos de quase meio
bilhão de dólares com urnas eletrônicas inseguras. Os americanos sempre
questionaram o elevado custo de urnas eletrônicas, embora o voto
eletrônico nos Estados Unidos seja utilizado por apenas 20% dos
eleitores. O sistema de votação nos Estados Unidos é muito diferente do
de outros países,uma vez que os americanos podem utilizar diferentes
formas de votar, ou seja, voto eletrônico, voto de papel, leitura óptica
etc.
Desde o ano 2000, quando os americanos foram atormentados com a questão
de contagem de votos, que resultou na eleição do presidente Bush, os
políticos começaram a observar positivamente a opção de voto eletrônico,
jáutiliza do no terceiro mundo, principalmente no Brasil e na Índia.
Aliás, a partir daí, as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas em
várias partes do mundo, mas sem a suficiente atenção com a questão de
segurança e transparência das eleições.
Contudo, duas questões ameaçavam a utilização da urna eletrônica nos
Estados Unidos: a primeira dizia respeito à insegurança deste
instrumento de votação e a sua falta de transparência, fato apontado já
por especialistas e acadêmicos brasileiros.
Nesse sentido, acadêmicos e instituições americanas começaram um grande
movimento contra o voto eletrônico como o existente nos dias de hoje. A
outra questão tinha a ver com as acusações de ligação da empresa
Diebold, fabricante de urnas eletrônicas, com o Partido Republicado, do
presidente Bush.
A Diebold, também é a fabricante de urnas eletrônicas para o Tribunal
Superior Eleitoral, mas nunca foram levantadas suspeitas de seus
negócios com o governo brasileiro, apesar desta empresa ter comemorado o
maior faturamento de sua história de mais de cem anos de existência,
vendendo urnas eletrônicas para o governo brasileiro, embora a história
de implementação do voto eletrônico no Brasil não tenha ainda sido contada.
Face ao exposto, o que se pode concluir é que o projeto de voto
eletrônico, utilizando a tecnologia atual e insegura, está sendo
enterrado, sobretudo quando se alega que as urnas eletrônicas, até o
momento, foram desenhadas e fabricadas ignorando os princípios básicos
de segurança e transparência. Aliás, foi percebido que as
vulnerabilidades dos sistemas de votação eletrônica eram
surpreendentemente similares entre os diferentes fabricantes,
facilitando qualquer processo de fraude.
Quem diria que, em tão pouco tempo, os políticos americanos propusessem
banir o voto eletrônico, um mês logo após os holandeses terem puxado a
tomada dessa tecnologia. No momento, o mundo inteiro está chegando à
conclusão dos riscos do voto eletrônico, fato alertado há mais de dez
anos pelos especialistas brasileiros, quando as observações deles sempre
foram ignoradas pelas autoridades governamentais e pela imprensa
burguesa deste país.
Hoje, no mundo desenvolvido, os mais críticos já começam a propor que
indenizações sejam cobradas dos fabricantes de urnas eletrônicas, da
mesma forma que são cobradas das empresas de tabaco, por conta dos
riscos causados à sociedade.
Espera-se que, no Brasil, a classe política também tome posição sobre a
nossa pobre tecnologia de voto eletrônico. Diante de muitos negócios e
pouca transparência e democracia, é possível que alguns países,
inclusive o Brasil, façam um esforço para alinhar negócios com segurança
e transparência das urnas eletrônicas. Mesmo assim, a questão de
ampliação da democracia e da alienação dos eleitores pela tecnologia só
vai ser resolvido num debate em que não se separe tecnologia e cidadania.
Ainda bem que as democracias tradicionais já começaram a fazê-lo, num
momento em que se propõe jogar no lixo milhares de urnas eletrônicas.
Pensar em urnas eletrônicas sem levar em consideração o conceito de
cidadania é incentivar muitos negócios para as grandes corporações,
porém, com riscos, prejuízos e exclusão digital para a sociedade, como
estamos registrando no momento.
*José Rodrigues Filho foi pesquisador nas Universidades de Harvard e
Johns Hopkins. Atualmente, é professor da Universidade Federal da Paraíba.
www.jrodriguesfilho.blogspot.com
ATUALIZADA EM:13/11/2007
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