{VotoEletronico} - o que a lei azeredo tenta fazer?

Sat, 25 Oct 2008 16:59:52 -0700 

 

 

Feed: dia a dia, bit a bit... por Silvio Meira
Data de Postagem: segunda-feira, 20 de outubro de 2008 12:41
Autor: srlm
Assunto: finanças: na internet, quem está seguro?

 


ontem, relatamos aqui que o inspetor geral americano está dizendo que a 
<http://smeira.blog.terra.com.br/2008/10/19/o-sigilo-do-imposto-de-renda/>  
segurança de informação da receita federal de lá não é tão boa como deveria ser 
para proteger os dados dos contribuintes. hoje, é a vez de notar que, na 
frança, uma galera 
<http://www.guardian.co.uk/world/2008/oct/20/nicolassarkozy-hacking>  conseguiu 
entrar na conta bancária de ninguém menos do que o presidente nicolas sarkozy e 
tirou do seu banco "pequenas quantidades de dinheiro" várias vezes. segundo os 
investigadores, não é coisa de amadores. e o crime na internet cresceu 9% na 
frança, este ano, contra uma queda de mais de 2.3% no crime em geral, mas em 
<http://www.20minutes.fr/article/263168/France-Delinquance-generale-en-baisse-mais-hausse-des-violences-gratuites.php>
  linha com um aumento de 8.9% nas infrações econômicas e financeiras. se os 
números da estatística francesa estiverem corretos, a internet é "só mais um 
lugar" para se cometer um crime.

no brasil, o ritmo de crescimento do crime na internet é assustador: em 2006, 
foram julgadas 7.000 ações criminais. até setembro de 2007, já tinham sido 
julgadas 15.000. este crescimento é um argumento 
<http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=9889&sid=4>
  poderoso do pessoal que defende a criminalização de certas condutas na 
internet, como proposto <http://www.tiinside.com.br/Revista.aspx?ID=94767>  
pelo senador azeredo em projeto que põe, no mesmo saco, ladrões de contas 
bancárias na rede e gente que compartilha música. e o caso da conta do sarkozy 
vai acabar entrando na argumentação, também.

 teclado-maos-luva.jpg 
<http://smeira.blog.terra.com.br/files/2008/10/teclado-maos-luva.jpg> minha 
opinião? não é preciso nenhuma nova lei pra enquadrar ladrões de banco da 
internet. o que é difícil é pegar ladrões de banco na rede. se eu fosse roubar 
dinheiro de alguém, na web, não iria fazê-lo da minha casa, no meu laptop, na 
minha conexão de internet e com meu endereço IP, tudo facilmente identificável 
pela operadora e, conseqüentemente, pela polícia, certo? não que seja possível, 
ainda, identificar minha máquina, mas por via das dúvidas, ela não seria a 
"arma" do crime. ladrões "de verdade" usam carros e armas roubadas. ladrões 
virtuais, dos competentes, usam máquinas roubadas, pirateiam conexões sem fio 
desprotegidas [e muitas delas] e navegam através de anonimizadores [como 
<http://www.torproject.org/overview.html.pt>  TOR], o que torna um pouco [ou 
muito] mais difícil achá-los. alias, se o cara for mesmo competente, é quase 
impossível achá-lo.

e o que a lei azeredo tenta fazer? em boa parte, neste caso, tirar a 
responsabilidade dos bancos nas invasões de seus sistemas de informação, 
jogando parte do problema para os provedores e usuários [e correntistas]. 
normal, considerando que as perdas das instituições financeiras podem estar na 
casa das muitas dezenas de milhões por ano… daí que, segundo 
<http://pedrodoria.com.br/2008/07/07/a-lei-do-senador-azeredo-e-o-que-ela-faz-da-internet/>
  muita gente boa, os bancos aproveitaram a guerra à pedofilia na rede [que era 
o objetivo inicial de projetos tramitando no congresso] e movimentaram sua 
bancada para injetar, na legislação, os controles que queriam ver na rede. 
resultado? o projeto de lei do senador azeredo, relatado pelo senador 
mercadante, foi aprovado em marcha batida no senado e está esperando a câmara 
começar a trabalhar para passar por lá tão rapidamente quanto. 

este <http://smeira.blog.terra.com.br/2008/06/16/na-web-o-crime-e-mais-seguro/> 
 blog discutiu a lei azeredo, antes, em outro texto. a conclusão de lá pode 
muito bem ser repetida 
<http://smeira.blog.terra.com.br/2008/06/16/na-web-o-crime-e-mais-seguro/>  
aqui: …nosso desafio, ao combater o crime na rede, será o de fazê-lo sem 
transformar a internet em um estado policial, onde quase tudo é proibido ou 
suspeito. se isso acontecer, perderemos a rede. o que que ninguém, em sã 
consciência e vivendo pelo menos no presente, quer. o que significa que o 
debate sobre crime on-line, sua prevenção, nossos direitos e responsabilidades, 
vai ser fundamental nos próximos anos da web. e do brasil.


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<http://smeira.blog.terra.com.br/2008/10/20/bancos-na-internet-quem-esta-seguro/>
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