Leamartine,

Esta lei azeredo que o Meira está se referindo é o projeto de lei que 
define os crimes cibernéticos.

Uma boa fonte para este tema é o Prof Pedro Rezende da UNB que tem se 
dedicado muito no acompanhamento deste projeto de lei.

Veja seus textos em:
http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/sd.php
http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/neokafka.html
http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/entrevistaAA.html

(também tem textos sobre a eleição de 2008)

Amilcar

Leamartine Pinheiro de Souza - Rio Net escreveu:
> *Feed:* dia a dia, bit a bit... por Silvio Meira
> *Data de Postagem:* segunda-feira, 20 de outubro de 2008 12:41
> *Autor:* srlm
> *Assunto:* finanças: na internet, quem está seguro?
> 
>  
> 
> ontem, relatamos aqui que o inspetor geral americano está dizendo que a 
> segurança de informação da receita federal de lá não é tão boa como 
> deveria ser 
> <http://smeira.blog.terra.com.br/2008/10/19/o-sigilo-do-imposto-de-renda/> 
> para proteger os dados dos contribuintes. hoje, é a vez de notar que, na 
> frança, uma galera conseguiu entrar na conta bancária de ninguém menos 
> do que o presidente nicolas sarkozy 
> <http://www.guardian.co.uk/world/2008/oct/20/nicolassarkozy-hacking> e 
> tirou do seu banco "pequenas quantidades de dinheiro" várias vezes. 
> segundo os investigadores, não é coisa de amadores. e o crime na 
> internet cresceu 9% na frança, este ano, contra uma queda de mais de 
> 2.3% no crime em geral, mas em linha com um aumento de 8.9% nas 
> infrações econômicas e financeiras 
> <http://www.20minutes.fr/article/263168/France-Delinquance-generale-en-baisse-mais-hausse-des-violences-gratuites.php>.
>  
> se os números da estatística francesa estiverem corretos, a internet é 
> "só mais um lugar" para se cometer um crime.
> 
> no brasil, o ritmo de crescimento do crime na internet é assustador: em 
> 2006, foram julgadas 7.000 ações criminais. até setembro de 2007, já 
> tinham sido julgadas 15.000. este crescimento é um argumento poderoso 
> <http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=9889&sid=4>
>  
> do pessoal que defende a criminalização de certas condutas na internet, 
> como proposto pelo senador azeredo 
> <http://www.tiinside.com.br/Revista.aspx?ID=94767> em projeto que põe, 
> no mesmo saco, ladrões de contas bancárias na rede e gente que 
> compartilha música. e o caso da conta do sarkozy vai acabar entrando na 
> argumentação, também.
> 
> teclado-maos-luva.jpgminha opinião? não é preciso nenhuma nova lei pra 
> enquadrar ladrões de banco da internet. o que é difícil é pegar ladrões 
> de banco na rede. se eu fosse roubar dinheiro de alguém, na web, não 
> iria fazê-lo da minha casa, no meu laptop, na minha conexão de internet 
> e com meu endereço IP, tudo facilmente identificável pela operadora e, 
> conseqüentemente, pela polícia, certo? não que seja possível, ainda, 
> identificar minha máquina, mas por via das dúvidas, ela não seria a 
> "arma" do crime. ladrões "de verdade" usam carros e armas roubadas. 
> ladrões virtuais, dos competentes, usam máquinas roubadas, pirateiam 
> conexões sem fio desprotegidas [e muitas delas] e navegam através de 
> anonimizadores [como TOR <http://www.torproject.org/overview.html.pt>], 
> o que torna um pouco [ou muito] mais difícil achá-los. alias, se o cara 
> for mesmo competente, é quase impossível achá-lo.
> 
> e *o que a lei azeredo tenta fazer? em boa parte, neste caso, tirar a 
> responsabilidade dos bancos nas invasões de seus sistemas de informação, 
> jogando parte do problema para os provedores e usuários [e 
> correntistas]. normal, considerando que as perdas das instituições 
> financeiras podem estar na casa das muitas dezenas de milhões por ano*… 
> daí que, segundo muita gente boa 
> <http://pedrodoria.com.br/2008/07/07/a-lei-do-senador-azeredo-e-o-que-ela-faz-da-internet/>,
>  
> os bancos aproveitaram a guerra à pedofilia na rede [que era o objetivo 
> inicial de projetos tramitando no congresso] e movimentaram sua bancada 
> para injetar, na legislação, os controles que queriam ver na rede. 
> resultado? o projeto de lei do senador azeredo, relatado pelo senador 
> mercadante, foi aprovado em marcha batida no senado e está esperando a 
> câmara começar a trabalhar para passar por lá tão rapidamente quanto. 
> 
> este blog discutiu a lei azeredo, antes, em outro texto 
> <http://smeira.blog.terra.com.br/2008/06/16/na-web-o-crime-e-mais-seguro/>. 
> a conclusão de lá pode muito bem ser repetida aqui 
> <http://smeira.blog.terra.com.br/2008/06/16/na-web-o-crime-e-mais-seguro/>: 
> /…nosso desafio, ao combater o crime na rede, será o de fazê-lo sem 
> transformar a internet em um estado policial, onde quase tudo é proibido 
> ou suspeito. /*/se isso acontecer, perderemos a rede/*/. o que que 
> ninguém, em sã consciência e vivendo pelo menos no presente, quer. o que 
> significa que o debate sobre crime on-line, sua prevenção, nossos 
> direitos e responsabilidades, vai ser fundamental nos próximos anos da 
> web. e do brasil./
> 
> 
> Exibir artigo... 
> <http://smeira.blog.terra.com.br/2008/10/20/bancos-na-internet-quem-esta-seguro/>


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