O dep. Magela trouxe uma informação muito interessante durante a
audiência na Câmara.
Ele contou que acompanhou a eleição americana, como representante do
Câmara Ferderal, nos estados de Nova York e de Virgínia, que tinham
sistemas semelhantes.
Nos locais de votação havia dois tipos de máquinas de votar que o
eleitor podia escolher: 1) máquinas puramenente eletrônicas como as
nossas brasileiras; e 2) scaners que liam o voto escrito pelo eleitor e
depois guardavam o papel para futura auditoria.
A proporção de eleitores que escolhiam as máquinas com voto em papel foi
de 12:1.
Para cada eleitor que aceitava votar um urnas tipo brasileira, outros 12
preferiam o sistema onde o voto era materializado para futura recontagem
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*Câmara volta a discutir vulnerabilidade da urna eletrônica*
*Brasília, 25/11/2008* - A cada eleição que passa é maior a certeza de
que o sistema eletrônico de votação precisa ser reformulado devido a sua
vulnerabilidade à fraudes. Este foi o debate na audiência pública da
Subcomissão de Segurança do Voto Eletrônico, nesta terça, 25, na Câmara
dos Deputados. O diretor da empresa Microbase Tecnologia Frederico
Gregório e o professor de Ciência da Computação da Universidade Federal
de Brasília - UNB Pedro Dourado Rezende apresentaram aos parlamentares
comprovações de fraudes eleitorais que não deixam qualquer rastro de
violação das urnas e sugestões para aperfeiçoar o sistema, além de
protestarem contra a resistência do Tribunal Superior Eleitoral em
permitir auditorias ou testes de penetração nas máquinas de votação.
Eles sugerem que um colegiado de notáveis trabalhe com o parlamento
brasileiro na elaboração de um novo sistema eletrônico de votação,
aberto e transparente.
*Materialização* - Nós temos uma grande preocupação para que o voto do
cidadão seja respeitado, para que a vontade do eleitor seja soberana.
Hoje, a urna eletrônica não dá essa certeza. Não é possível recontar os
votos ou realizar uma auditoria. Já foi provado que é possível fraudar a
urna eletrônica. Por isso, em nenhuma democracia consolidada a votação é
puramente eletrônica. Nos EUA, o voto é no papel e só depois é
registrado eletronicamente. Na Alemanha, a votação eletrônica é proibida
por lei e foi banida da Holanda. Mesmo assim, a apuração é rápida. Só no
Brasil temos essa situação de insegurança', afirma a *deputada Janete
Capiberibe (PSB/AP)*, autora do projeto de lei 970/22007, que institui a
materialização do voto eletrônico nas eleições brasileiras e tramita na
Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. O projeto da deputada Janete
Capiberibe consta no relatório da subcomissão como prioritário para
aperfeiçoar o processo de votação no Brasil.
Tanto parlamentares quanto o professor da UNB mostraram-se preocupados
com a judicialização do processo político brasileiro. 'A Justiça
Eleitoral quer ser dona absoluta do processo democrático brasileiro. É a
judicialização da política', afirmou o deputado Maurício Quintela (PR/AL).
*Segurança* - 'Estou atônita. Me preocupa não termos nenhuma segurança
nem a transparência necessárias no processo de votação. Por isso é
fundamental aprovar o projeto de minha autoria de materialização do voto
para que o eleitor se sinta seguro de que o voto foi para quem ele
votou', reforçou a deputada Janete Capiberibe. A socialista lembrou que
desapareceram 21 mil votos na eleição de 2006, no Amapá, por conta da
violação e sumiço de urnas eletrônicas e logs de votação.
O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) questiona a inviolabilidade
tecnológica das urnas eletrônicas. 'Se o FBI é /hackeado/, se os sites
dos bancos são invadidos por /hackers/, como acreditar que a urna
eletrônica é tão mais segura? E se é segura, por que tanto sigilo? Será
que somos o grande destaque mundial em tecnologia? E por que nenhuma
democracia do mundo adota o sistema eleitoral brasileiro?'
*Fraudes* - O professor Pedro Dourado Rezende, da UNB, listou uma série
de municípios com fortes indícios de fraudes na última eleição: Nova
Esperança - PR, Itajaí - SC, Bragança Paulista - SP, Cabo Frio - RJ,
além de cerca de uma dúzia de municípios da Bahia onde se constatou que
metade dos mesários sequer assinou a ata de votação nem o boletim de
urna. Ele considera ruim a falta de transparência. 'Esperei dois anos e
meio para ter a resposta de quem foram os contratados temporários pelo
TSE que inseminaram as urnas eletrônicas com o programa de votação'. Ele
também acusa que foram usados pelo TSE 90 mil cartões de memória
defeituosos sem que os técnicos ou os mesários soubessem. Dourado
lamenta que a grande mídia não se interesse pela questão. Para ele, a
votação eletrônica, 'ao desmaterializar o voto, tirou do cidadão
brasileiro o direito de fiscalizar'.
Frederico Gregório, da Microbase Tecnologia, afirmou que o código
fechado a urna eletrônica eleva a possibilidade de fraudes. Ele
considera que o TSE rompeu com a engenharia eletrônica brasileira e 'a
cerimônia de lacração é ato extremamente político, sem qualquer
compromisso com a segurança. A auto-checagem (da urna eletrônica) é um
vício de segurança inaceitável', arrematou. Na auto-checagem, a própria
urna verifica se há alguma corrução no programa de votação. Um programa
de fraude pode prever isso e a auto-checagem vai considerar a urna apta.
Ele afirmou que a fraude pode ser feita a cada urna ou, numa situação
mais grave, a partir do chamado 'flash de carga', cuja unidade carrega
com o programa de votação uma centena de urnas. 'Um cartão carrega 100
urnas com 400 votos cada. Se estiver com um programa fraudador, vai
tornar corrompíveis os votos de 40 mil eleitores', afirmou. Segundo ele,
são necessários apenas 30 segundos em cada urna para alterá-la e, ao
final do processo de votação, a desativação do programa fraudador não
deixa qualquer rastro ou indício de violação.
*Avanço* - É unânime a opinião de que a urna eletrônica reduziu outros
tipos de fraudes eleitorais. Mas ainda persistem, por exemplo, as
fraudes de cadastro, quando um eleitor vota pelo outro. Mas, segundo os
especialistas, esta situação não é a mais grave, pois pode ser
constatada. 'O pior problema é com as fraudes que não podem ser
detectadas', alertam. Por isso, sugerem testes de penetração, que agora
não entraram sequer entram na hipótese de permissão do TSE. A legislação
brasileira considera crime se for feita uma demonstração de violação da
urna eletrônica mas um vídeo no /youtube/ mostra como é possível
fraudá-la. Nos EUA, uma técnica em informática afirmou ao deputado
Geraldo Magela (PT/DF), observador das eleições norte-americanas, que as
urnas eletrônicas são vulneráveis. 'Só não vou lá mostrar como é fácil
fraudar por que vocês são estrangeiros', esquivou-se. Nos EUA, o voto
pode ser feito num sistema puramente eletrônico e noutro em uma cédula
de papel digitalizada em seguida. Assim, é possível a recontagem, por
exemplo. Apenas um eleitor usa a urna eletrônica a cada 12 que preferem
o voto no papel.
Na foto:
*A audiência presidida pelo deputado Gerson Peres (c) ouviu os técnicos
Gregório (d) e Dourado*
Crédito: Ivaldo Cavalcante/Agência Câmara
*Texto:*
*Sizan Luis Esberci*
*Assessor de Imprensa*
*Gabinete da deputada Janete Capiberibe - PSB/AP*
*61 3215 5223*
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