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Eros Grau renuncia ao cargo de ministro do TSE 05 de maio de 2009 • 19h16 • atualizado às 20h17 Notícias imprimir reduzir tamanho da fontetamanho de fonte normalaumentar tamanho da fonte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau renunciou nesta terça-feira ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Grau alegou não estar mais disposto a enfrentar o acúmulo de trabalho, em carta encaminhada aos funcionários de seu gabinete na Corte eleitoral. "O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal", ressaltou. Eros Grau tem 69 anos e também se aposentará compulsoriamente no STF no ano que vem. No TSE, Grau marcou sua atuação como relator dos processos que resultaram nas cassações dos governadores eleitos em 2006 no Maranhão, Jackson Lago (PDT), e na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ambos foram cassados este ano por abuso de poder. Grau será provisoriamente substituído no TSE pela ministra do STF Carmem Lúcia, até que seja feita uma nova eleição para a ocupação permanente do cargo vago. A ausência do ministro na sessão de hoje do TSE resultou no adiamento da análise de uma representação do Democratas (DEM) contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada, já que o quórum da Corte ficou incompleto. 2009/5/4 Régis CM <[email protected]> > > Aproveitando, > > Segue os e-mails: > > O presidente atual é o Ministro Carlos Ayres Brito. > > Carlos Britto - [email protected] > > O vice-presidente atual e futuro presidente (a partir de maio/2010) é/será o > Ministro Joaquim Barbosa. > > Joaquim Barbosa - [email protected] > > Dois ministros ditos "progressistas", "de esquerda" (seja lá o que isto > queira dizer)... > > Att., > > Régis > > 2009/5/4 Régis CM <[email protected]> >> >> A urna não entra nos objetivos do "choque de transparência" do Ministro >> Brito... >> >> ==== >> >> http://www.conjur.com.br/2009-mai-04/presidente-tse-choque-transparencia-eleitoral >> >> À luz do dia >> >> Carlos Britto quer choque de transparência eleitoral >> >> Por Márcio Chaer >> >> Quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres >> Britto, deixar o cargo, em maio do ano que vem, deixará para seu sucessor a >> tarefa de implementar as regras mais avançadas que o Brasil já viu para a >> escolha do presidente da República, governadores, senadores e deputados. >> >> Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2003, Britto tem um estilo >> peculiar de subjugar as questões mais técnicas à sua trena humanista. Não é >> à toa que o ministro reúne todas as suas energias para uma preocupação em >> especial: impedir que o interesse público seja substituído pelo dinheiro na >> hora de escolher os administradores públicos e os legisladores do país. >> >> “Minha meta é garantir o máximo de transparência possível”, afirma Britto. >> Ele evita antecipar detalhes da Resolução, em fase de discussão, que ele >> prevê pronta dentro de 18 dias. “O que posso dizer é que estamos pisando em >> ovos, porque é preciso muita segurança para que cada inovação tenha todo o >> respaldo técnico e legal para que se sustente.” >> >> Mas ele não sonega a linha de raciocínio, com um mantra que repete para >> todas as plateias: “Quem faz doação eleitoral por baixo dos panos, cobra por >> baixo dos panos. É uma obrigação nossa garantir que as doações sejam feitas >> à luz do dia e que, em vez de poucos doadores oferecendo grandes quantias, >> tenhamos muitos doadores de pequenas quantias”. >> >> A Folha de S.Paulo desse domingo anunciou que o projeto de Resolução prevê >> regras para barrar a doação oculta, obrigando os partidos a manterem conta >> bancária exclusiva para repasse a candidatos — o que permitirá relacionar >> empresa ao político beneficiado. O repórter Rubens Valente informa que, >> doando aos diretórios partidários, as empresas se livram de vincular seus >> nomes aos candidatos. Só em 2008, mais de R$ 250 milhões transitaram por >> essa via. >> >> Só a Camargo Corrêa, no ano passado, injetou R$ 24 milhões nas eleições >> municipais de São Paulo. Na concepção de Britto, essa avenida escura será >> iluminada. Os partidos poderão ter que informar o que recebem e de quem >> recebem na internet, mensal ou trimestralmente. >> >> Nas discussões do TSE trabalha-se com o ideal de um novo núcleo de auditoria >> e controle das contas partidárias. Algo que permita ir além do controle >> formal da contabilidade para avaliar a legitimidade das contas e recibos >> apresentados. Afinal, de pouco adianta as contas estarem corretas se os >> recibos não são legítimos. >> >> Na última sessão do TSE do ano passado, o colegiado já aprovou Resolução que >> implica a informação ao eleitor de quem é o suplente do senador e os >> candidatos a vice nas chapas de governadores e presidente, com suas >> respectivas fotos estampadas na urna eletrônica. Antes, por proposta do >> próprio ministro Carlos Britto, já se havia determinado a inclusão do nome e >> foto dos candidatos a vice na eleição municipal. Passos certos em direção à >> transparência. >> >> Ainda este ano o Tribunal deve reformatar o formulário eletrônico do pedido >> de registro de candidatura. Os postulantes deverão declarar detalhadamente >> seus bens e os fatos relevantes de sua vida pregressa. Além de averiguar a >> evolução patrimonial, o tribunal quer saber sobre o passivo de processos >> judiciais. Ainda que a informação não sirva para brecar a candidatura, será >> útil para a avaliação do eleitor. >> >> O ministro Carlos Britto tem insistido em que o Judiciário não pode depender >> da reformulação legislativa para promover as mudanças necessárias. Ele >> entende que os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade >> são auto-aplicáveis. “Vamos projetar um olhar mais contemporâneo, mais >> arejado para aperfeiçoar nossos costumes”, propõe ele. --~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~ __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. 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