ESSE É O CARA! Parabéns ao Amilcar, Del Picchia, Paulo Henrique Amorim, Maneschy, Brizola Neto, Luciano Melo, J. Stolfi, todos participantes do VOTOSEGURO e VOTOELETRONICO, enfim, parabéns aos milhares de brasileiros que pressionaram o Presidente LULA a manter o artigo que prevê a impressão do voto, evitando a fraude invisível.
Parabéns ao Presidente LULA! O Brasil, está de parabéns! Weber > http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/09/29/lula-sanciona-minirreforma-eleitoral-com-tres-vetos-767836022.asp Plantão | Publicada em 29/09/2009 às 20h32m Lula sanciona minirreforma eleitoral com três vetos Maria Lima e Luiza Damé > BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta > terça-feira, com três vetos, o projeto de minirreforma eleitoral > aprovada pelo Congresso . Lula vetou a proposta que igualava as > regras para debates entre os candidatos na web às regras da > televisão e rádio. > > Apesar do pedido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi mantida a > exigência de impressão de votos em um percentual de urnas em todo o > país. Jobim chegou a classificar a mudança de "retrocesso". O > presidente também manteve a proposta de voto em trânsito para > presidente da República. As novas regras entram em vigor nas > eleições de 2010. > > O relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, > Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ficou surpreso com os vetos do presidente > Lula á lei eleitoral, especialmente com a manutenção do voto em > trânsito e o voto impresso. > > Manter o voto em trânsito e o voto impresso é inócuo. Vai virar > letra morta porque não tem como executar. E o voto impresso é só > para 2014 - disse Azeredo. > > O primeiro dos três vetos derruba e deixa sem regras a realização de > debates entre os candidatos na internet. Pelo texto final aprovado > na Câmara estendia aos debates realizados em web TVs e web rádios > as mesmas regras existentes para debates nas emissoras de rádio e > TV: todos os candidatos com representantes no Congresso teriam > direito a participar dos debates, que poderiam ser feitos em blocos > de 3 ou mais candidatos. > > Com esse veto, os debates na internet ficam sem regra nenhuma - > disse Azeredo. > > Os outros dois vetos foram feitos por Lula atendendo orientação da > Receita Federal, que segundo Azeredo, tinha ficado contra mudanças > tributárias na nova lei. O primeiro derruba flexibilização da > tabela de dedução no Imposto de Renda das emissoras de rádio e TV > pela veiculação dos programas eleitorais. Com o veto fica mantida a > regra atual que prevê o cálculo da dedução por um período X, sem > levar em conta horário nobre, por exemplo. > > Pela alteração aprovada, as emissoras podiam fazer a dedução do IR > de uma forma detalhada, levando em consideração um valor maior nos > horários nobres cedidos para a propaganda eleitoral, por exemplo. > Com o veto, fica a tabela atual, que estabelece um percentual médio > de dedução, independente do horário. A Receita se posicionou o tempo > todo contra a mudança - disse Azeredo. > > A Receita Federal se posicionou também contra a possibilidade de > parcelamento das multas sem correção monetária. O terceiro veto de > Lula impede essa possibilidade. > > --~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~ __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. Para postar neste grupo, envie um e-mail para [email protected] Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para [email protected] Para ver mais opções, visite este grupo em http://groups.google.com/group/votoeletronico?hl=pt- -~----------~----~----~----~------~----~------~--~---
