Começaram os testes de segurança no sistema eleitoral eletrônico
preparado pelo TSE.
Como já era de se esperar e já havia sido previsto aqui, paralelamente
aos teste começou também um verdadeira Operação Pinnochio de distorção
de informações pela assessoria de imprensa da autoridade eleitoral.
Tantas são as manipulações de informações que resolvemos iniciar esta
série *Operação Pinnochio*, para mostrar um pouco melhor o que está por
trás das notas do TSE.
O primeiro dado a ser lembrado é que o *administrador eleitoral teve uma
atitude corajosa ao permitir estes testes*, ainda que sob regras
limitadoras, pois poderá ficar exposto a muitas críticas e até a
inúmeras ações judiciais por indenizações caso se revele publicamente as
falhas de segurança nos sistemas usados nas eleições anteriores.
Por isto, são bastante visíveis (para quem tem olhos para ver) os
cuidados da autoridade eleitoral para já se defender de possíveis ações
futuras, como:
1- todas as notícias que o administrador eleitoral divulga, falam,
repetem e insistem que o que está sendo testado é o que será usado em
2010 para que se evite concluir que eventuais falhas de segurança
existiam nas eleições passadas.
A rigor, o "sistema eleitoral 2010" ainda não existe e não está pronto.
Está em andamento uma licitação (a abertura das propostas está marcada
para daqui a uma semana) para compra de 250 mil urnas-e novas para 2010
que implicarão na mudança do software.
Destacaremos, mais adiante nesta série Operação Pinnochio, com exemplos,
os cuidados da assessoria de imprensa do TSE para desviar a atenção das
falhas passadas.
2- A autoridade eleitoral gasta algum esforço para vender a idéia de que
as comissões que controlam os testes seriam "independentes" quando, na
verdade, foram montadas "cientificamente" para serem dóceis em seus
relatórios.
A não-independencia das comissões de controle e avaliadora se comprova
simplesmente comparando as regras para montagem da comissão que estavam
em discussão no processo com os partidos desde 2006 com a comissão
efetivamente montada.
Em dezembro de 2008, através da Informação 002/08-STI, o Secretário de
Informática do TSE, Sr. Guiseppe Janino, informava aos partidos
pleiteantes dos testes que a autoridade eleitoral indicaria apenas 4
membros para compor a comissão avaliadora e que:
"/a Justiça Eleitoral constituirá minoria no quorum deliberativo
pois *a comissão será composta por um representante de cada partido
político (num total de 27 indicados)*/"
Basta verificar a composição das comissões de controle e avaliação
efetivamente nomeadas, para ver que estão constituidas por 11 membros,
TODOS indicados pelo próprio administrador eleitoral e de sua absoluta
confiança. *Não há nenhum só membro nas comissões que tenha sido
indicado de forma independente do TSE.*
Vejam como é importante para a autoridade eleitoral ter absoluto
controle sobre as comissões, a ponto de não permitir um único membro de
fato independente que pudesse discordar do discurso oficial.
Antes de começar a divulgar as notas sobre os testes realizados, a
assessoria de imprensa do TSE cuidou de soltar uma nota tecendo loas ao
independência e capacitação dos membros da comissão avaliadora. A nota
está em:
http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1250461
e diz:
/"Todos os componentes da Comissão Avaliadora dos Testes são de
organismos externos ao TSE"/
*
escondendo que:*
a) na Comissão Disciplinadora (que decide que testes poderão ser feitos
e que de fato acompanha e elabora as fichas descritivas dos testes)
todos os membros são funcionários da STI do TSE;
b) na Comissão Avaliadora todos os membros foram escolhidos a dedo pelo
TSE que, contriando suas próprias palavras, recusou permissão para os
Partidos indicarem membros deveras independentes.
Ao final da primeira nota sobre os testes, em:
http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1250465
a assessoria de imprensa do TSE volta a distorcer a verdadeira
composição da comissão ao dizer:
/"O procedimento ainda será analisado pela Comissão Avaliadora,
integrada por pessoas independentes e com grande conhecimento sobre o
sistema."/
Todos estes cuidados para esconder que detém o controle absoluto sobre
as comissões e sobre o que se diz dos testes, desnudam o temor, do
administrador eleitoral, de vasamentos a imprensa que possam revelar
fraquezas no sistema.
[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
Adv. Maria Aparecida Cortiz - São Paulo
www.votoseguro.org
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eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
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