Estão em pleno andamento, no TSE, varias licitações ligadas à compra e
manutenção das urnas eletrônicas.
A quantidade de bens e serviços licitados impresiona pela quantidade:
Licit. produto qtdd
76/09 urnas-e 250 mil
104/09 baterias 100 mil
105/09 manutençao 340 mil
118/09 disquetes 1,2 milhão
E é difícil entender estas quantidades, vejam:
1) Na eleição de 2008, havia 123 milhões de eleitores e o TSE utilizou
em torno de 405 mil urnas-e numa média aproximada de 300 eleitores por
urna, e ainda mantinha uma reserva de urnas para contingência de 10%.
2) O TSE tinha disponível 483 mil urnas-e, nos seguintes modelos:
modelo qtdd
1998 84 mil
2000 191 mil
2002 50 mil
2004 75 mil
2006 25 mil
2008 58 mil
total 483 mil
usadas 445 mil (405 + 10%)
não usadas 38 mil
3) Destas, *83 mil (as urnas de modelo 2006 e 2008) são biométricas*,
sendo que apenas 100 delas foram usadas nas eleições com biometria em 3
municípios com um total de 45 mil eleitores aproximadamente.
4) Em dezembro de 2008 e em março de 2009, o presidente do TSE anunciou
a necessidade de comprar mais 100 mil urnas biométricas novas para serem
usadas em 2010.
5) em março de 2009 o TSE abriu licitação e fechou o contrato para o
descarte de 70 mil urnas de modelo 1996 que incluia, ainda, *o descarte
de 1 milhão de disquetes*.
6) Em maio de 2009, o TSE decidiu iniciar o *recadastramento biométrico
de 3% do eleitorado*, em torno de 4 milhões eleitores, para votarem em
urnas biométricas em 2010.
7) Considerando a média de 300 eleitores por urna, se pode estimar a
necessidade de 15 mil urnas biométricas. :
4 milhões / 300 = 13.333 urnas (necessárias para 4 milhões de
eleitores)
Ou seja, *o TSE já possui 6 vezes mais urnas biométricas do que
necessitará em 2010*, ficando evidente que não seria preciso comprar
mais nenhuma para atender a demanda projetada.
8) Em 29 de setembro de 2009 foi sancionada a lei 12.034/09 que
estabelece que o *equipamento de identificação biométrica NÃO PODE ESTAR
CONECTADO NA PRÓPRIA URNA ELETRÔNICA* e dá o prazo até 2014 para o TSE
adaptar suas urnas a esta exigência.
9) Imediatamente após a promulgação desta lei, o TSE abriu a licitação
076/09 onde aumentou a quantidade de novas urnas biométricas a serem
compradas de 100 para 250 mil.
Estas novas 250 mil urnas licitadas tem a seguintes características:
- *mantém conexão* entre a urnas e o equipamento de biometria,
*contrariando a nova lei*;
- *não podem ser submetidas ao teste *de Votação Paralela, *contrariando
a lei em vigor*;
- eliminam os disquetes, substituindo-os por pen-drives ou cartões flash
como memória de resultados.
10) Após o recebimento destas 250 mil novas urnas , o TSE terá 730 mil
urnas eletrônicas, sendo 330 mil delas biométricas.
Como só necessita de uma 450 mil por eleição: *280 mil urnas não serão
utilizadas, nem mesmo como urnas da reserva para contingências*.
11) Em dezembro de 2009, o TSE abre licitação (105/09) para contrato de
manutenção por 20 meses de 340 mil urnas de modelos 2000 até 2006, sendo
que 280 mil destas urnas já não serão mais utilizadas!!!!
12) Em dezembro de 2009, é aberta licitação (118/09) para a compra de
1,16 milhão de disquetes para serem usados em 2010, alegando-se que os
disquetes já existentes /*"não podem ser reutilizados".
*/13) Considerando que o TSE precisa aproximadamente 450 mil urnas na
eleição e que as 250 mil urnas novas usarão pen-drives, *apenas 200 mil
urnas utilizarão disquetes em 2010*.
obs.: cada urna utiliza um disquete (de cor amarela) e ainda há
necessidade de mais 5% (de cor vermelha) para usos diversos.
Com todas estas informações, não se pode deixar de questionar:
- Por que aumentaram, *sem apresentar nenhuma justificativa*, para 250
mil a quantidade de urnas biométricas novas a serem compradas se o TSE
só necessitará 15 mil delas e já possui 83 mil disponíveis?
- Para que se manterá *280 mil urnas sem utilização* (nem como reserva
de contigência) em 2010?
- Por que *estas novas urnas estão em desacordo dois artigos de lei*,
especificamente contra o §6º do Art. 66 da lei 9.504/97 (votação
paralela) e contra o §5º do Art. 5º da Lei 12.034/09 (desconexão entre
equipamento de votar e de identificar o eleitor) ?
- Por estarem em desacordo com a lei que deu prazo para adaptar as urnas
até 2014, *o TSE irá descartar estas 250 mil novas urnas depois de 2012*?
- Por que "/não se pode reutilizar/" disquetes de uma eleição em outra?
- Os 250 mil (ou mais) *pen-drives* comprados com as novas 250 mil
urnas, *também serão descartados a cada eleição*?
- Por que descartaram 1 milhão de disquetes em março e estão comprando
1,1 milhão em dezembro?
- Por que comprar 1,1 milhão de disquetes se apenas 200 mil urnas os
utilizarão (um por urna) em 2010?
- Por que o TSE está *contratando a manutenção de 340 mil urnas se 280
mil delas não serão mais utilizadas*?
[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
www.votoseguro.org
-----------------
SEI EM QUEM VOTEI,
ELES TAMBÉM,
MAS SÓ ELES SABEM QUEM RECEBEU MEU VOTO
--
__________________________________________________
O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
__________________________________________________
Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
http://www.votoseguro.org
__________________________________________________
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em
Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para [email protected]
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
[email protected]
Para ver mais opções, visite este grupo em
http://groups.google.com/group/votoeletronico?hl=pt-
