Estimado Colega Amilcar Brunazo Filho, Se for para resumir a profissão, deveria ser: "Assessor Tecnológico Eleitoral de Partidos Políticos".
POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURO, subscrevo-me Atenciosamente, Leamartine Pinheiro de Souza 21 2558-9814 - [email protected] Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 Flamengo, Rio de Janeiro, RJ 22231-140 -----Mensagem original----- De: [email protected] [mailto:[email protected]] Em nome de Amilcar Brunazo Filho Enviada em: segunda-feira, 29 de março de 2010 09:07 Para: Marina Dias Cc: Fórum do Voto Seguro; Fórum do Voto Eletrônico Assunto: [Voto Seguro] Re: entrevista - biometria eleitoral Olá Marina, Seguem minhas respostas às suas perguntas sobre o uso de biometria nas eleições . Solicito a gentileza de receber uma cópia do seu trabalho final. Grato, Amilcar Em Dom, 2010-03-28 às 14:45 -0300, Marina Dias escreveu: > Caro Amilcar, > > Seguem as perguntas. E como o senhor gostaria de ser apresentado na > matéria (nome completo e profissão ou cargo)? Amilcar Brunazo Filho, engenheiro especializado em segurança de dados e nas urnas eletrônicas, moderador do Fórum do Voto-E <www.votoseguro.org> Se for resumir ainda mais, diga apenas moderador do Fórum do Voto-E. > > Obrigada, > > Marina Dias > > > Perguntas: > > - Qual é o seu envolvimento com o processo eleitoral? Desde 2000, como representante técnico de partido político, acompanho o desenvolvimento dos sistemas eleitorais digitais no TSE e participo de perícias sobre as urnas eletrônicas > > - O que você acha da implantação da biometria no processo eleitoral > brasileiro? Quais as principais vantagens e desvantagens deste novo > sistema de identificação eleitoral? A biometria do eleitor pelo padrão AFIS (do FBI norte-americano), que o TSE adotou, tem por finalidade criar um cadastro digital biométrico do cidadão brasileiro para uso forense (trabalhos policiais). O uso de parte dos dados biométricos colhidos para identificação do eleitor nas urnas eletrônicas é a apenas uma desculpa para a montagem do tal cadastro forense em padrão que possa ser compartilhado como o FBI. A prova disso é que o TSE exigiu que a máquina de colher os dados biométricos (KitBio) usasse o software estrangeiro SAGEM, homologado pelo FBI. Estão sendo colhidas as impressões digitais digitalizadas dos 10 dedos dos eleitores, mas na urna eletrônica serão usadas apenas 4 delas (dos indicadores e polegares). Está sendo colhida a foto digital em alta resolução, que permite a identificação policial automatizada de pessoas, mas na seção eleitoral haverá apenas uma foto simples 2x2 cm do eleitor. Assim a pergunta que deveria ser respondida é: Por que a Autoridade Eleitoral está colhendo dados biométricos em qualidade muito superior (e gastando muito mais) ao que necessita e vai usar para a alegada finalidade (identificação do eleitor ao votar)? Não sou contra a montagem de um cadastro biométrico de brasileiros para fins forenses, só não concordo com o fato disso estar sendo escondido do cidadão sob a pretensa alegação que se irá acabar com fraudes eleitorais. > - Quais as possíveis consequências desta convergência digital nas > eleições? Vai encarecer ainda mais o processo eletrônico de votação. Só para fazer a conferência contra duplicidades no cadastro (batimento) o TSE vai gastar uns R$ 800 milhões por eleição que serão pagos para as empresas estrangeiras que detêm essa tecnologia. Além disso, tem a enorme compra de equipamentos especializados: milhares de KitBio com o software SAGEM e 500 mil novas urnas eletrônicas. obs.: é falsa a informação divulgada no manual de biometria do TSE (de 02/2008) de que custaria apenas US$ 20,00 (vinte dolares) a adaptação de cada urna eletrônica à biometria. Todas estão sendo trocadas por novas com um custo médio 40 vezes maior que o anunciado. > - O senhor acredita que o novo sistema de identificação biométrica nas > eleições será capaz de diminuir ou eliminar as fraudes? Se não, que > tipo de fraude permanece? Surge alguma nova possibilidade/novo tipo de > fraude? > Até 2005, quando decidiu montar este cadastro forense de brasileiros, o TSE negava a possibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas. De repente passou a falar que iria acabar com as fraudes com o uso da biometria! A verdade é que o TSE nunca fez nem divulgou nenhum estudo de custos e riscos de fraudes. Não existe nenhuma base de dados na qual ele possa se basear para dizer qual a incidência e que tipos de fraudes serão enfrentadas. Um estudo bastante detalhado, feito em 2006 por 19 especialistas americanos reunidos pela Universidade de Nova York, descreveu mais de 120 modalidade de fraudes em sistemas eleitorais eletrônicos. A biometria se relaciona apenas com as fraude ligadas a identificação dos eleitores, que são poucas e bem menos abrangentes quando comparadas às fraudes de desvio na apuração dos votos. Assim, as principais fraudes descritas no relatorio da NYU não são resolvidas pela biometria. E mesmo nas modalidades de fraudes eleitorais relacionadas a identificação do eleitor, as de maior incidência e mais perigosas (compra de votos e fraude do mesário) também não serão resolvidas. A compra de votos, quando o eleitor "comprado" emprestava o seu título eleitoral para ser usado por um enviado do fraudador, será simplesmente modificada pela exigência de foto da tela da urna feita com telefone celular (já existem centenas de filminhos desses no YouTube). A fraude continuará vicejando. A fraude do mesário desonesto, que coloca votos no lugar de eleitores ausentes, também continuará ocorrendo sem maiores problemas, porque, obrigatoriamente, o mesário sempre terá uma senha com a qual ele pode liberar as urnas para receber um voto em nome de um eleitor cuja biometria tenha falhado, como está descrito da Resolução TSE 23.208 de 2010 (Inciso XII do artigo 2º). A única forma de enfrentar a fraude do mesário é uma fiscalização atenta dos partidos. Não existe solução tecnológica para essa modalidade de fraude eleitoral. Por outro lado, tem a fraude do voto-de-cabresto-em-massa, onde o fraudador tenta convencer o eleitor que conseguirá identificar o seu voto na urna para influenciar o seu voto, que será estimulada pela biometria: "olha lá, mermão, cê vai ter que por o seu dedinho lá na urna pra gente depois confirmar em quem você votou" De fato, apenas a "fraude do eleitor oportunista", aquele que se aproveita da ausência de algum parente em viagem, para usar o seu título eleitoral sem foto para votar duas vezes, que é de baixa incidência e perigo, é que será resolvida. O altíssimo custo da biometria não se justifica perante os riscos deste único tipo de fraude que será enfrentada e é exatamente por isso que o TSE nunca diz quanto irá gastar nesse projeto e nunca mostra um estudo (de nível acadêmico) sobre custos e riscos de fraudes. Sugiro à entrevistadora fazer estas perguntas, sobre custos e benefícios da biometria, às autoridades eleitorais: 1- Qual o custo TOTAL estimado da adoção da biometria, detalhado, especificando o custo para a montagem completa do cadastro de eleitores, para a compra de novos equipamentos e para a conferência contra duplicidades? 2- Quais são exatamente e qual a incidência anterior das fraudes que serão resolvidas pela biometria? 3- O que impedirá a fraude do mesário desonesto já que ele recebe um "código numérico" que lhe permite liberar a urnas para receber votos (inciso XII do Art. 2º da Res. TSE 23.208/10)? E se verá que se desviará das respostas específicas. > > - O senhor acredita que uma das intenções futuras seja eliminar os > mesários do processo, diminuindo um risco de fraude? A eliminação dos mesários é impossível. Sempre haverá a possibilidade do sistema de identificação biométrica do eleitor falhar, seja por problema técnico do equipamento ou por problema nos dedos do eleitor, e não se pode impedir o eleitor de votar. Também tem o problema da coação de eleitores e a necessidade de garantir que a tal "cabine indevassável" esteja mesmo protegida para impedir que poderosos assistam a votação dos coagidos. Para tanto, sempre será necessário a presença de mesários, representantes da autoridade eleitoral, para resolver esses casos. Por isto, a afirmação de que se pretende acabar com os mesários no futuro é só mais uma distração para enganar os eleitores para que aceitem a biometria sem maiores questionamentos (por exemplo, sobre os custos e benefícios verdadeiros). Tanto não é possível acabar com os mesários que eles continuam lá, firmes e fortes, naquelas seções que já usaram a biometria em 2008 e usarão em 2010. > > - Por que o senhor diz que "eles sabem" em quem você votou? > > - Qual é o risco de se fazer a identificação digital do eleitor na > mesma máquina onde este irá depositar o seu voto? Eu não digo que eles sabem em quem se votou, e sim que poderiam saber (se quisessem fazer isso de forma escondida). A identificação do eleitor pode ser feita com o auxílio de computadores, por exemplo, pela digitação do seu número de eleitor e verificação se está inserido no arquivo de eleitores autorizados, ou pela captura de seus dados biométricos e verificação se estão de acordo com o contido em arquivos prévios com esses dados. A votação também pode, e tem sido feita, com computadores (as urnas eletrônicas são computadores pessoais do tipo IBM-PC). O problema de existir conexão lógica ou eletrônica entre a máquina de identificar e a máquina de votar é que o software delas pode vir a ser adulterado, de forma sub-reptícia, para identificar sistematicamente cada voto, criando uma relação (mantida escondida) entre o arquivos dos votos e o arquivos dos eleitores. É por esse motivo que a identificação do eleitor na mesma máquina de votar não é usado em todo o mundo fora o Brasil. É por isso também que o novo §5º do Art. 5º da lei 12.034/09 exige que não exista conexão entre os equipamentos de identificação e de votação. Infelizmente, o TSE decidiu que não irá respeitar este artigo da lei na eleição de 2010. Eles tem poderes para desrespeitar a lei e, depois, julgarem-se e absolverem-se, arquivando qualquer processo administrativo ou jurídico contra eles próprios. Obs.: eles vão dizer que esta lei só vale a partir de 2014. É incorreto. O que só valerá a partir de 2014 é especificamente a impressão do voto para conferência do eleitor. A lei fala em separação das máquinas mas não diz que seria só em 2014, deveria valer desde já. > - Segundo o TSE, os sistemas de identificação e de votação, dentro da > urna, são separados. Isso significa que eles não saberiam quem votou > em quem. O que o senhor acha desta declaração? Essa é a palavra deles. Você conferiu se é isso mesmo? Eu fui lá conferir. Os processos são separados idealmente. Mas é perfeitamente possível que os programas venham a ser adulterados (de forma escondida) para construir a correlação entre eleitores e votos. Aí, eles alegam que são eles todos muitos honestos e que nunca iriam permitir tal ato desonesto. Quer dizer, no final da conversa a garantia de inviolabilidade do voto, nas urnas do TSE, é dada pelas palavras deles próprios, que nos afirmam garantir serem sempre, todos, muito honestos. Este é o chamado argumento da autoridade: "a coisa é boa porque eu sou autoridade e digo que é boa!" Garantia técnica mesmo, independente das pessoas administradoras, não há. Se os equipamentos de identificar o eleitor e de votar fossem separados, como ocorre em todo o resto do mundo, não seria possível nenhuma adulteração do software para criar a correlação dos dados, porque estes dados nunca estariam disponíveis na mesma máquina no mesmo momento. Desta forma, não seria necessário recorrer e ter que aceitar o argumento da autoridade sempre honesta como garantia da inviolabilidade do voto. > - O senhor acredita que a implantação deste novo sistema é viável > economicamente? A relação custo/benefício é válida? Por quê? Já abordei esta questão. Pela minha avaliação, não é. Os custos são demasiados elevados e os benefícios que identifiquei (o fim da fraude do eleitor oportunista) são poucos. Para o mesmo problema (um eleitor votar duas vezes) existe solução muito mais simples e mais barata que é pintar o dedo do eleitor que já votou com tinta indelével (que só se apaga depois de 24 horas). É a solução adotada em dezenas de países onde este tipo de fraude é endêmica. Volto a lembrar que a autoridade eleitoral brasileira nunca apresentou nenhum estudo da relação custo/benefícios das fraudes possíveis e das soluções idealizadas. Faça-se esta mesma pergunta sobre custos e benefícios à autoridade eleitoral e se verificará que eles não tem nenhum estudo escrito sobre isso para apresentar. > - De maneira geral, o senhor acredita que esta implantação será um > avanço ou um retrocesso para o sistema eleitoral brasileiro? Eu não sou contra o uso de biometria no processo eleitoral, desde que fossem respeitados, de forma clara e demonstrada, os princípios administrativos (melhoria da relação custo/benefício, por exemplo) e os princípios de segurança (não identificar o eleitor na mesma máquina em que vota). O problema é que o TSE está fazendo esta implantação sem ter apresentado nenhum estudo bem feito sobre vantagens e sobre segurança. Da forma irresponsável como está sendo feito, vejo autoritarismo, obscurantismo e até ilusionismo: retrocesso, portanto, e não avanço. Atenciosamente, Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP www.votoseguro.org SEI EM QUEM VOTEI, ELES TAMBÉM, MAS SÓ ELES SABEM QUEM RECEBEU MEU VOTO [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ------------------------------------ _____________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto Seguro O Forum do Voto Seguro visa debater a confiabilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, nos seus aspectos técnicos e jurídicos. _____________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto-E http://www.votoseguro.org _____________________________________________ Para cancelar sua assinatura neste grupo, envie um e-mail para: [email protected] Links do Yahoo! Grupos <*> Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/votoseguro/ <*> Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [email protected] <*> O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html -- __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. Para postar neste grupo, envie um e-mail para [email protected] Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para [email protected] Para ver mais opções, visite este grupo em http://groups.google.com/group/votoeletronico?hl=pt- To unsubscribe from this group, send email to votoeletronico+unsubscribegooglegroups.com or reply to this email with the words "REMOVE ME" as the subject.
