Nada como um repórter necessitando de uma matéria para justificar o salário...
Em 17 de setembro de 2010 19:53, Amilcar Brunazo Filho < [email protected]> escreveu: > O jornal Valor Econômico publicou hoje uma grande matéria onde aborda o > problema dos 30 milhões de eleitores que não possuem outro documento para > votar. > > > http://www.valoronline.com.br/impresso/especial/101/310326/identificacao-sera-100-digital-em-2018 > o texto da reportagem segue abaixo. > > Essa notícia já tinha sido divulgada aqui no Fórum do Voto-E com um erro de > redação onde o nome do ex-presidente do TSE em 2005 aparecia como Augusto > Veloso em vez do correto que é Carlos Veloso. > > Vejam em: > http://br.groups.yahoo.com/group/votoseguro/message/4549 > > http://groups.google.com/group/votoeletronico/browse_frm/thread/2bc57c34e5380202# > > O curioso é que a reportagem do Valor REPETE este mesmo erro de redação > (vejam abaixo), mas não faz nenhuma referência ao nosso fórum como fonte do > tema e até de parte do texto. > > Isso quer dizer que eles já estão compreendendo o valor das informações > sobre voto-e que por aqui circulam e consultam nossas mensagens, mas ainda > tem uma certa vergonha de nos indicar como fonte e referência porque sabem > que a autoridade eleitoral absoluta nos repudia e procura sempre denegrir > nosso trabalho. > > Quem sabe, algum dia a razão vença o preconceito. > > [ ]s > Amilcar > > > -------------------------------------------------------------------------------- > > > > *Identificação será 100% digital em 2018* > Nas eleições deste ano, o eleitor deverá apresentar, além do título de > eleitor, um documento de identificação com fotografia. A exigência é > prevista pela Lei 12034/2009. Mas o número de eleitores que ficarão de fora > do processo eleitoral este ano, por não terem um dos dois documentos, é > desconhecido dos órgãos de controle e emissão brasileiros, essencialmente > por não haver um cruzamento de informações que possa mensurar o número de > potenciais abstenções que a nova exigência possa causar. > > O Registro Geral (RG), conhecido popularmente por carteira de identidade, > por exemplo, não é um cadastro nacionalizado. Assim, um cidadão pode tirar > até 27 RGs diferentes, um em cada Estado da federação. Estima-se que > existam, hoje, 150 milhões de carteiras de identidade no Brasil - o que não > necessariamente quer dizer que 150 milhões de brasileiros possuam o > documento. Segundo o Instituto Nacional de Identificação Civil da Polícia > Federal, a emissão do documento e seu controle fica a cargo dos órgãos > estaduais. > > O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só tem domínio sobre o número de > títulos de eleitor que são emitidos. Em 2005, o então ministro do TSE, > *Augusto > Veloso*, estimava que 30 milhões de brasileiros não tinham documento com > foto, mas nenhum órgão confirma o número. > > A exigência dos dois documentos foi, para estas eleições, a maneira > encontrada pelo TSE de combater fraudes, como o comparecimento de uma outra > pessoa no lugar do eleitor verdadeiro nas urnas. Na TV, uma propaganda bem > humorada lembra o eleitor que até o dia 23 de setembro, é possível tirar uma > segunda via do título. Segundo pesquisa do Datafolha realizada de 8 a 9 de > setembro , 94% dos eleitores se dizem cientes da necessidade de apresentarem > dois documentos para votar. Em todas as regiões do país, esse percentual se > repete, mostrando que eventuais problemas são localizados. > > A identificação biométrica, em que o eleitor é identificado pela impressão > digital, só atingirá 100% do eleitorado em 2018. "Um dos maiores problemas é > o alto custo da operação, de se recadastrar 140 milhões de eleitores", alega > o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Em > outubro, 1,2 milhões de eleitores serão identificados por biometria, > espalhados em 60 municípios e 23 Estados. > > Outra medida, projetada para os próximos nove anos, é a criação do Registro > de Identidade Civil, o chamado RIC, um cartão de identificação nacional que > começará a substituir as cédulas de RG a partir de dezembro deste ano. Nome, > sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, > assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local de > expedição, data de expedição e data de validade do cartão são dados que vão > obrigatoriamente constar no RIC. O número do antigo RG, título de eleitor, e > CPF são optativos. Haverá ainda um campo de observações, também optativo, > que poderá trazer outras informações, como tipo sanguíneo e se a pessoa é > doadora de órgãos ou não. A expectativa é de emitir 100 mil cartões RIC > ainda em 2010; 2 milhões em 2011; 8 milhões em 2012 e 20 milhões/ano a > partir de 2013. O custo estimado da operação é de 850 milhões de dólares. > > O Ministério da Justiça coordenará o RIC com a participação dos ministérios > da Defesa, Fazenda, Planejamento, Trabalho, Previdência Social, da Saúde, > Desenvolvimento Agrário e Casa Civil. > > Documento com foto causa apreensão no NE > > A exigência da apresentação de um documento com foto no momento do voto, > uma das novidades da eleição deste ano, provoca apreensão entre políticos em > regiões com alto índice de população rural, como no Nordeste, que tem cerca > de 28,5% de sua população no campo, ante a média nacional de 16%. O temor é > que haja um considerável aumento nas abstenções. Ninguém tem o cálculo > exato, mas a avaliação generalizada é que não é pequeno o contingente do > eleitorado que não possui documentos com foto ou que terá dificuldades para > obtê-lo até a data da eleição. > > O problema se agravou este ano em razão das enchentes que afetaram a > estados como Pernambuco. "Repor o título eleitoral é fácil, mas a carteira > de identidade é mais difícil de se tirar. Haverá defecções, sim, mas não > temos como avaliar a extensão disso", afirmou o deputado federal Mauricio > Rands (PT-PE). > > Entre os prejuízos causados pelas chuvas que castigaram vários municípios > pernambucanos em junho deste ano, um dos principais foi a perda de > documentos por boa parte da população. Desde então, foram implementados > planos emergenciais para emissão de carteiras de identidade e títulos de > eleitor, porém o governo estadual acredita que a maioria dos eleitores > dessas cidades não terá condições de votar no próximo dia 3 de outubro. > > Região tem 28,5% de população rural, superior à média nacional de 16%, e > deve ser mais afetada > Por este motivo, a coligação do governador Eduardo Campos (PSB), que > disputa a reeleição, solicitou anteontem ao TRE local a liberação da > exigência de documento com foto para os eleitores dos onze municípios mais > atingidos: Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Catende, Correntes, > Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão e São Benedito do Sul. > > De acordo com o coordenador jurídico da coligação, Izael Nóbrega, apesar > dos esforços realizados, a distribuição dos novos documentos ficou restrita > a uma pequena parcela . "Diante da perspectiva de que um significativo > contingente de cidadãos será impedido de exercer o direito constitucional do > voto, a Frente Popular argumenta que é necessário fazer prevalecer o direito > assegurado na carta maior sobre a exigência prevista em lei ordinária", > afirma o documento. Procurado, o TRE-PE informou que o pedido ainda será > apreciado pelo presidente do órgão, Roberto Ferreira Lins. > > Um eventual surto de abstenções em Pernambuco atingirá em cheio redutos > eleitorais do governador. No segundo turno das eleições de 2006, o então > candidato Eduardo Campos venceu com folga em dez das onze cidades > mencionadas, obtendo ali um resultado bastante superior à sua média no > Estado. O governador recebeu 73,9% dos votos válidos nesses municípios, > contra 26,1% de Mendonça Filho. No apanhado geral de Pernambuco, Campos foi > eleito com 65,3% dos votos. > > De acordo com o TRE, os municípios em questão somam cerca de 214 mil > eleitores. Nas três cidades mais atingidas, Palmares, Barreiros e Água > Preta, foram reimpressos todos os 97 mil títulos de eleitor ali registrados. > Até ontem, no entanto, apenas 17 mil foram retirados pela população. O > Tribunal revelou não ter condições de saber quantos eleitores estariam > impossibilitados de votar por falta de documentação. > > O mesmo argumento foi utilizado por Jamir Carneiro, gestor do Instituto de > Identificação de Pernambuco. Segundo ele, os mutirões realizados > distribuíram pouco mais de 9 mil carteiras de identidade aos cidadãos das > áreas atingidas. Ele revelou, contudo, não ser possível precisar quantos > eleitores ainda estão sem documentos. "Só conseguimos saber quando somos > procurados", resumiu. > > Há cinco anos, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos > Velloso, avaliou que 30 milhões de eleitores não tinham documento com foto. > São vários motivos para isso: cada Estado emite um documento, sem padrão > nacional. Em muitos deles, o documento não é gratuito. Sua expedição não > necessariamente é automática: às vezes, leva-se dias para se receber uma > carteira de identidade. E a emissão é concentrada em poucos núcleos por > Estado. > > A criação do programa Bolsa Família pelo governo federal, que atende à > população de baixíssima renda, concentrada no meio rural, atenuou o > problema. "Para se ter acesso ao benefício, é preciso ter o documento e com > certeza isso massificou a documentação da população", avalia o presidente do > PPS de Alagoas, o deputado estadual Régis Cavalcante. Em estados como o > Maranhão e o Piauí, o programa de transferência de renda chega a atender a > 40% das residências. Mas este fator nem de longe eliminou o problema. > > "O Bolsa Família, como o próprio nome diz, atende um por família. Os demais > ficam sem o documento", comentou o prefeito de Imperatriz (MA), Sebastião > Madeira (PSDB). Seu município é um dos poucos da região sul do Maranhão em > que a carteira de identidade é expedida. "Aqui em volta há 40 assentamentos > rurais, com cerca de 15 mil habitantes. Chegam a ficar a 120 quilômetros do > núcleo urbano, por estrada de terra. Para tirar a carteira de identidade, > perdem dois dias de trabalho. Em Amarante, fui abordado por duas pessoas que > me pediram R$ 100 para irem tirar o documento. Do contrário, não votarão. > Obviamente, não atendi", comentou o tucano. > > No Rio Grande do Norte, o TRE local e o Instituto Técnico e Científico da > Polícia (Itep) fizeram um convênio para a realização de mutirões para a > emissão de carteiras de identidade. No Piauí, os próprios candidatos > procuram divulgar a nova norma. O presidente estadual do PT, deputado > estadual Fabio Novo, determinou que todos os candidatos colocassem em todo o > seu material de campanha um aviso da necessidade de se portar tanto o título > quanto o documento com foto no momento da votação. "Acredito que haverá > alguma perda para a Dilma, porque é a que tem mais eleitores no interior do > Estado, mas nada que chegue a influenciar resultados. Já é grande o nível de > informação", avaliou, em uma referência à candidata presidencial pelo PT, > Dilma Rousseff. > > A justificativa para a mudança é coibir um tipo de fraude começava a se > generalizar. No interior do Maranhão, até as últimas eleições, era possível > comprar ou alugar um título eleitoral autêntico por R$ 50. Para fraudar a > eleição, o cabo eleitoral recebia de R$ 10 a R$ 20. "Para determinados > candidatos, muito melhor do que pagar pelo voto a um eleitor e confiar em > sua fidelidade dentro da cabine de votação era reunir vários títulos e > encarregar seus empregados de percorrerem as seções eleitorais votando cada > vez em nome de um eleitor diferente", comentou Marlon Reis, presidente da > Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Eleitorais e juiz > eleitoral em João Lisboa (MA). > > Havia três modalidades básicas: a mais usual era a fraude pela compra de > títulos eleitorais autênticos, obtidos de eleitores já falecidos ou que > requereram o documento mas não os retiraram dos cartórios eleitorais. A > segunda era o "aluguel" do título: mediante pagamento, o eleitor entregava > seu título para o candidato ou cabo eleitoral no dia da eleição. A terceira > era a clonagem de um documento autêntico, mediante falsificação. Neste caso, > o alvo era os eleitores que migraram para outros Estados e rotineiramente > não aparecem para votar. Na primeira e na última modalidade, era necessária > a cumplicidade de funcionários da justiça eleitoral. > > "Flagrei em 2008 um 'eleitor' que se confundiu e apareceu para votar pela > segunda vez em uma mesma seção. Demos voz de prisão e ele estava com sete > títulos eleitorais. Ele indicou o mandante, que era o candidato a > vice-prefeito da chapa que perdeu. Na casa deste vice-prefeito, havia > dezenas e dezenas de títulos", relembrou o juiz Douglas de Mello Martins, > que atuará este ano nas eleições em Santo Antônio dos Lopes. > > O episódio relatado por Mello Martins ocorreu em Fortuna do Maranhão e > envolveu a chapa derrotada de Raimundo Sousa (PHS). > > A fraude também foi documentada na mesma eleição em Paço do Lumiar, próximo > a São Luís. A juíza Jaqueline Reis Caracas efetuou seis prisões de pessoas > que tentavam votar se passando por outros eleitores. O uso do título ali > tinha cotação mais baixa do que a média: R$ 20. Dois vereadores já foram > cassados. > > Em Codó, uma cidade de médio porte no Estado, os juízes Nelson Martins > Filho e Kátia Coelho se anteciparam à lei e exigiram a apresentação de > documento com foto na eleição municipal de 2004. Dias antes da eleição, > foram encontrados 173 títulos clonados e 900 títulos autênticos na chácara > de uma pessoa ligada ao candidato Biné Figueiredo (PDT), que venceu a > eleição para prefeito. Um dos 18 presos em flagrante relatou que receberia > R$ 10 por voto. > > Os juízes no Maranhão não sabem precisar quantos eleitores no Estado não > possuem carteira de identidade ou algum outro documento com foto. Para Mello > Martins, a nova exigência, por si só, não blinda a votação de fraudes. "As > secretarias fazem convênio com as prefeituras para a expedição de documentos > com fotos, não só no Maranhão, mas em outros Estados. Sendo assim, há > possibilidade de fraude no cadastro, ainda que a exigência venha a diminuir > bastante esta possibilidade", afirmou. > > César Felício e Murillo Camarotto - De Belo Horizonte e do Recife > Vandson Lima - De São Paulo > > -- > __________________________________________________ > > O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu > autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao > representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E > > O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas > eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos > sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. > __________________________________________________ > Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico > http://www.votoseguro.org > __________________________________________________ > > Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" > em Grupos do Google. > Para postar neste grupo, envie um e-mail para > [email protected] > Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para > [email protected] > Para ver mais opções, visite este grupo em > http://groups.google.com/group/votoeletronico?hl=pt- -- __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. 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