O Ricardo Sovat, em seu comentário ao texto da Dora Kramer que foi
reproduzido no blog do Noblat, escreveu:
O TSE acumula poderes executivo e judiciário o que, inclusive,
foi questionado pelo Legislativo esta semana
Creio que ele estava se referindo a matéria assinada pela jornalista
Catia Seabra da sucursal Brasília da Folha de São Paulo, que saiu em
01/04/2011 (pág. A4, Painel PODER) com o título:
Partidos querem limitar ação da Justiça Eleitoral
Objetivo do PT e aliados é reduzir interferência do TSE no
processo eleitoral
e diz que está na agenda da reforma política no Congresso - mais
especificamente, na Câmara - estudar formas de limitar o exagerado poder
normativo da Justiça Eleitoral.
Parece que finalmente "a ficha está caindo" e os parlamentares estão
começando a notar que o acúmulo de poderes do TSE resulta
inevitavelmente em autoritarismo e falta de transparência.
Só que eles estão falando apenas em limitar o poder normativo do TSE,
quando também é muito importante limitar o poder executivo do TSE no
processo eleitoral.
Ainda é preciso convencer os parlamentares que estão entrando nessa
luta, que o acúmulo de poderes do TSE tem como umas das consequências
mais graves a atual impossibilidade dos Partidos auditarem o resultado
eleitoral eletrônico que o TSE publica e não deixa ninguém conferir.
Saudações,
Eng. Amilcar Brunazo Filho
membro do Comitê Multidisciplinar Independente - CMind
O TSE pode fazer mais.
Além da APURAÇÃO RÁPIDA DOS VOTOS, que já nos oferece,
deveria propiciar uma APURAÇÃO CONFERÍVEL PELA SOCIEDADE CIVIL
Conheça o Relatório do CMind
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autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
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eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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