Para efeito de registro histórico em nossos arquivos, transcrevo notícia de
2008, recuperada pelo adv. Carlos Couto de Ananindeua (PA), sobre o alegado
defeito nas urnas eletrônicas modelo 1998, onde o TRE-PA reconhece ter
atingido 30% das urnas usadas naquele município em 2008.

O registro dessa notícia é importante por que:

1) Confirma tudo que foi dito pelo Sr. Frederico Gregório, da Microbase,
numa audiência pública na CCJC da Câmara em 2008.

2) o defeito não era das urnas modelos 98 especificamente, como informado
na nota do TRE, e sim nos flash-cards defeituosos que o fornecedor
Diebol-Procomp entregou ao TSE em 1998, e que escondeu que tinham defeito
com o uso de um patch (remendo) no sistema operacional usado então.

3) Com a mudança do sistema operacional das urnas em 2008, o defeito dos
flash-cards foi revelado e provocou o travamento de quase 80 mil urnas (20%
do total)  naquela eleição de 2008.

4) TSE optou por esconder o problema do público e da imprensa. Podem ver o
relatório oficial do TSE de 2008 que absolutamente nada é dito sobre a
quantidade de urnas com defeito.

5) Em vez de denunciar o mau fornecedor e exigir da Diebold a substituição
das flash-cards defeituosas (já que as urnas 98 funcionavam normalmente com
flash-card sem defeito), o TSE premiou a Diebold com a compra de 313 mil
novas urnas (modelo 2009), com a STI do TSE dando pareceres que excluiram
todos os demais concorrentes, restando apenas a Diebold como fornecedora
das novas urnas.

6) como observação extra: a Diebold foi punida em dois Estados
norte-americanos (Califórnia em 2004 e Ohio em 2006) por fornecer urnas
eletrônicas de baixa qualidade (segurança) e acabou fechando sua fabrica de
urnas eletrônicas nos EUA. Continua fabricando urnas apenas no Brasil, onde
consegue exclusividade do TSE apesar do comprovado comportamento impróprio.

Amilcar
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http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=374416

Eleitor aponta indícios de fraude eleitoral

*Edição de 08/10/2008*  *Tamanho do Texto *

*Denúncias
*Aparecia foto de Helder quando eleitor digitava número de Pioneiro na urna

Os indícios de fraude começam a se consolidar na eleição de Ananindeua. As
urnas eletrônicas, até então consideradas invioláveis, são alvo de inúmeras
denúncias pelos próprios eleitores, que deveriam exercitar a cidadania no
dia 5 de outubro, mas foram impedidos pelo excesso de pane nos
equipamentos. A candidata a vereadora pelo PRB Vanessa Martins vai pedir
explicações da Justiça Eleitoral sobre a queda de votos computados a seu
favor. Segundo ela, no primeiro boletim emitido pela junta apuradora,
Vanessa tinha 198 votos. Depois, caiu para 125 e, ao final da totalização,
apareceram apenas 98 votos para ela. 'Ninguém sabe explicar onde foram
parar os meus votos e como é que comecei com 198 e acabei perdendo 100
votos durante a apuração', denunciou.

Trabalhando com voluntários, a candidata reuniu um grupo de 383 pessoas
para ajudá-la no dia da eleição. Todos confirmaram que, ao votar, digitaram
na urna o número 45, de Manoel Pioneiro (PSDB), da coligação do Povo de
Ananindeua, mas aparecia, em duas e até três tentativas, a fotografia do
adversário, o candidato à reeleição Helder Barbalho, do PMDB. 'Muitas
pessoas da minha base, no Icuí-Guajará, denunciaram essa situação',
reclamou.

A eleitora Roseane Batista, que vota na Escola Regina Coeli Souza, no Paar,
chegou à seção 318 às 8 horas e a urna estava com defeito. Voltou ao local
de votação ao meio-dia, mas a urna ainda estava com defeito. Ela foi para
casa, almoçou e retornou às 15 horas, mas só quase às 17 horas é que
conseguiu se aproximar da urna eletrônica. Ao digitar o número do seu
candidato, a tela ficou em branco. Com medo de perder o voto, corrigiu e
teclou os números de Pioneiro, mas só conseguiu enxergar a foto de Helder
Barbalho. 'Foram três tentativas e eu não consegui nem reivindicar os meus
direitos', ressaltou, reclamando que foi maltratada pelos mesários da
seção, cobrando que ela logo saísse da sala.

As irmãs Fabrícia e Patrícia Cardoso Terra, que votam na Escola Rui Barata,
também no Paar, ficaram assustadas ao ver a tela em branco nas seções 371 e
352, respectivamente. As duas tiveram de ir e voltar à escola duas vezes
para conseguir exercer o direito do voto. 'Tudo de errado aconteceu na
eleição de Ananindeua. Muita gente bebendo na frente da escola e pessoas
comprando voto a R$ 50 para o prefeito Helder. Fui denunciar à polícia e
ninguém tomou providências', disparou.

Na Escola Antônio Teixeira Gueiros, no conjunto Stélio Maroja, várias urnas
deram problema e os eleitores, revoltados, por muito pouco não promoveram
quebra-quebra no colégio, de acordo com relato de Ozeane da Silva, eleitora
da seção 211. 'Na minha seção, a urna foi trocada cinco vezes e, a última,
chegou na sala sem disquete. A coordenadora da seção, Luana Medeiros
Amaral, saiu distribuindo cédulas de justificativa de voto para todo
mundo', disse, segurando o documento que pegou por precaução.

Ozeane disse que a urna de pano foi instalada às 16h45, faltando apenas 15
minutos para o encerramento da eleição. 'A maioria das pessoas foi embora e
teve até uma senhora grávida que passou mal, porque havia até advogado do
candidato Helder achando graça dentro da seção', ressaltou.

Anete Paixão de Moares, ao chegar na frente da urna no Colégio do Aurá, foi
votar no candidato a vereador Carmindo Alamar e se surpreendeu ao ver,
mesmo digitando o número do candidato, a fotografia do vereador Lívio
Junior, do PMDB, que curiosamente foi 'pescado' na divisão do bolo do
coeficiente eleitoral das legendas. 'E na hora do voto para prefeito, a
tela escureceu; sem poder ver, a própria urna emitiu o som de finalização
da votação. A gente quer uma nova eleição em Ananindeua. Eu vi gente
comprando voto por R$ 50 no Colégio José Marcelino. Lá, os eleitores ainda
tiveram que esperar a luz voltar e as baterias das urnas não funcionaram.
Quando as pessoas reclamavam, ameaçavam logo de prender', realçou.

Denise da Silva também se revoltou quando foi votar no seu candidato a
vereador e apareceu a fotografia do candidato Lívio Junior, na seção 506,
no colégio Ananin, no Aurá. 'Eu quase quebrei a urna, mas me ameaçaram de
prisão, e eu não iria perder a minha razão', esclareceu. Casos indênticos
aconteceram com Maria do Socorro Silva, Eliete Silva, Vanessa Lima, Edvan
Nunes e Adelermo dos Santos. Todos não conseguiram ver a fotografia do
candidato em que estavam votando e, quando tentavam novamente, só aparecia
a fotografia de Helder Barbalho nas seções dos colégios Walter Bezerra
Falcão, José Marcelino e Padre Bulgarelli.

A denúncias são tão fortes que até mesmo candidatos a vereador do Partido
dos Trabalhadores (PT), historicamente opositores de Manoel Pioneiro
(PSDB), da coligação do Povo de Ananindeua, confirmaram o coro da prática
de crime eleitoral.

*Nem TRE sabe quem transportou urnas de Ananindeua, diz advogado*

Quem transportou as urnas eletrônicas do depósito do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), na Cidade Nova, para todos as seções de Ananindeua?
Ninguém sabe responder. Nem a Assessoria de Imprensa do TRE e nem mesmo os
chefes de cartório das Zonas 43 e 72. A coligação do 'Povo de Ananindeua'
denuncia que recebeu informações de que até motoboys foram usados para o
transporte dos equipamentos.

'Muitos eleitores viram o transporte das urnas dos votos manuais por
motoboys e, até a eleição passada, o transporte foi feito pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com os equipamentos devidamente
lacrados em caminhões-baú', disse o advogado Sebastião Godinho.

A Assessoria de Imprensa do TRE garantiu que o serviço de transporte foi
contratado pelos próprios cartórios eleitorais dos municípios, argumentando
que essa prática é nova, mas já foi divulgada pela mídia, e que se
justificou por ser eleição municipal responsabilidade dos cartórios das
zonas dos municípios.

Por outro lado, o técnico judiciário da Zona 43, Mário Alberto Guimarães,
afirmou que a contratação das transportadoras foi efetuada pelo setor de
Contratos e Licitações do TRE. 'Se eles disseram que somos nós que
contratamos, é porque não estão querendo informar', contra-atacou. Em
seguida, ao ser questionado se ele não lembrava dos nomes das
transportadoras com as quais manteve contato para o transporte das urnas
eletrônicas, Mário Guimarães citou o nome de duas: M. M Transportes e
Taveira Transportes. A coligação do 'Povo de Ananindeua' também está
juntando como prova o registro em telefone celular do transporte de urna
eletrônica em veículo de passeio comum.

Denúncias

Pelo menos quatro advogados da coligação do 'Povo de Ananindeua'
protocolaram denúncias no dia das eleições. Na última segunda-feira, 6, o
advogado Sebastião Godinho protocolou sete pedidos de informações, entre as
quais a solicitação do caderno com o nome e a assinatura dos eleitores.
Mas, em sua peregrinação, ontem, pelos cartórios das Zonas Eleitorais 43 e
72, nova surpresa. Ele recebeu a informação extra-oficial de que, dos sete
pedidos, apenas três seriam deferidos. E no cartório eleitoral da Zona 72
não houve sequer expediente. 'Fui informado de que o funcionamento do
cartório da Zona 72 só voltará ao normal para atendimento ao público no dia
13, a próxima segunda-feira, porque esta semana será de expediente
interno', relatou.

No cartório da Zona 43, o chefe informou que a Corregedoria do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-PA) teria adiantado que não vai liberar o caderno
com os dados dos eleitores por se tratar de informações sigilosas da
Justiça Eleitoral. Também já foi negado o pedido de número de urnas que
quebraram na eleição em Ananindeua. 'O chefe do cartório me disse que,
tecnicamente, é impossível dar informações no curto espaço de tempo que
estou requerendo', disse o advogado, inconformado com as negativas.
Respondem pelas zonas eleitorais de Ananindeua as juízas Andréa Ribeiro
(43ª) e Andréa Miralha (72ª).

*Eleitores dizem que eram aconselhados por mesários a justificar voto*

Distribuição injustificada de justificativa eleitoral. Esse foi o
procedimento em todas as seções cujas urnas eletrônicas apresentaram
defeito em Ananindeua. As cédulas foram distribuídas sem o menor critério e
mesmo contrariando um princípio da justificativa: só é possível justificar
o voto se o eleitor estiver em outro município. Os formulários de
Justificativa Eleitoral continuam à disposição nos cartórios eleitorais até
o dia da eleição, com a possibilidade de preenchimento e consulta sobre
número do título de eleitor.

É bom lembrar que a justificativa eleitoral só é aceita quando corretamente
preenchida, por isso é importante que o eleitor tenha em mãos o número do
título. A jovem Priscila Domingues Alamar, que foi votar na Escola Luiz
Nunes Direito, na Cidade Nova, chegou à seção 075 às 9h30, mas com a pane
na urna, foi orientada a voltar para casa. Ela aguardou, sempre em uma fila
com mais 30 pessoas, aproximadamente, mas sempre instigada a justificar o
voto. 'Eu não vou sair daqui. Eu vou votar no meu pai?, disse ela, que é
filha do candidato a vereador Carmindo Alamar. Outra jovem, na Escola
Regina Coeli, no Paar, foi à seção 306 e ficou das 14 horas até às 19h45
esperando para votar, porque o defeito na urna atrasou a votação. 'Eu vi
gente votando sem nenhuma identificação, apenas com o comprovante da
eleição anterior?, denunciou Ozeane Silva.

A eleitora Edilma Baía da Luz, que vota no colégio Oscarina Penalber, só
conseguiu votar depois de três tentativas, mas a fotografia era a do
prefeito Helder e como a máquina apresentou defeito, os próprios mesários
mexeram na urna. 'Se temos os nossos candidatos, queremos votar neles. Por
isso queremos outra eleição?, reagiu.

Uma votação tumultuada marcou o domingo na seção 240 da Escola Dom Alberto
Gaudêncio Ramos, localizada entre o Paar e Curuçambá, em Ananindeua. Três
candidatos a vereador não conseguiram votar neles próprios e apenas 77
pessoas conseguiram votar na urna eletrônica, que funcionou apenas das 8 às
9 horas do domingo, 5. Um dos candidatos, Francisco de Assis Galvão do
Nascimento, conhecido como Assis Galvão, informou que a urna não foi
substituída até às 17 horas. Depois desse horário, os três candidatos
resolveram, junto com o mesário, fazer uma ata relatando todas as
dificuldades da seção. 'Ninguém deu uma justificativa para nós, ninguém nos
disse o que houve com a máquina e nem por que não foram buscar outra',
disse.

*Tribunal garante que o tumulto do primeiro turno não vai se repetir*

A direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) prevê que não haverá
problemas técnicos nas urnas eletrônicas no dia 26 deste mês, dia da
votação do segundo turno da eleição municipal em Belém. *De acordo com o
corregedor eleitoral do TRE*, desembargador João Maroja, todas as
providências para que o pleito seja realizado sem problemas já foram
tomadas a fim de evitar o tumulto que houve no último domingo, quando foi
realizado o primeiro turno da eleição, em que *30% das urnas usadas no
pleito apresentaram problemas técnicos. As urnas que deram pane foram as
mesmas que vêm sendo utilizadas desde a eleição de 1998, por isso não
aceitaram o novo sistema operacional utilizado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) nestas eleições*.

Segundo Maroja, o TRE já mandou recolher todas as urnas eletrônicas mais
recentes, que foram usadas no primeiro turno em vários municípios do
interior paraense, para que sejam utilizadas no pleito do dia 26 na
capital. 'Acreditamos que tudo está resolvido, já que *o problema foi
detectado apenas nas urnas eletrônicas de 1998*. Com o equipamento mais
novo, não há expectativa de problemas técnicos na dimensão do que ocorreu
no primeiro turno', explica o corregedor.

João Maroja afirma que a direção do tribunal não jogou a responsabilidade
pelo problema ocorrido no dia da eleição em Belém, Ananindeua e Marituba no
TSE, mas, segundo ele, foi o tribunal superior que mudou o programa. Como
as máquinas são antigas, não aceitaram o novo sistema, o que não pode ser
negado. 'Por isso, no segundo turno, nenhuma urna eletrônica usada desde
1998 será utilizada', ressalta.

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