Title: Expresso
![]() | ![]() | | Boletim Eletrônico Carta Maior-Ano 3 - n.º319 - 29 de outubro de 2004 | | | | | | | Juiz do Trabalho fala sobre importância do Judiciário na luta contra o trabalho escravo
Leonardo Sakamoto
Jurado de morte, Jorge Vieira, primeiro juiz a condenar escravagistas no Brasil, acabou se tornando um corpo estranho numa região onde a impunidade sempre foi traço cultural. Para ele, condenações são importantes para tornar o trabalho escravo um "mau negócio". Veja matéria completa. | | Especialistas criticam efeitos da Reforma Sindical no país
Thaís Conesa
Para especialistas, a Proposta de Emenda Constitucional, que é o primeiro passo para por em prática as negociações do Fórum Nacional do Trabalho, não garante a liberdade sindical estabelecida por convenção da OIT. Veja matéria completa. | | Governo extingue grupos especiais de fiscalização
Fernanda Sucupira
Para se adequar às novas regras da carreira dos auditores fiscais, portaria extingue grupos de combate ao trabalho infantil e de adolescentes. Medida preocupa entidades que combatem a exploração da mão de obra das crianças no país.. Veja matéria completa. | | | | O uso arbitrário das algemas é inconstitucional
Luiz Flávio Gomes
Indispensabilidade da medida, necessidade do meio e justificação teleológica são os três requisitos essenciais que devem estar presentes concomitantemente para justificar o uso da força física e, portanto, das algemas. Veja matéria completa. | | | | Decisão do STJ beneficia bancos em detrimento dos consumidores
Márcia Trevisioli
A decisão piora a situação do cliente ao atribuir a ele o ônus da prova em caso de saques indevidos efetuados na sua conta concorrente. Veja matéria completa. | | | | | | | ![]()
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