Title: Expresso
![]() | ![]() | | Boletim Eletrônico Carta Maior-Ano 3 - n.º333 - 21 de dezembro de 2004 | | | | | | | OAB e Ajufe manifestam apoio ao Pacto pelo Judiciário
Thaís Conesa
Apesar de algumas críticas ao "Pacto de Estado em Favor de um Judiciário Mais Rápido e Republicano", lançado na última quarta-feira (15/12), advogados e juízes recebem bem iniciativa, inédita, que visa um Poder Judiciário mais ágil e acessível. Veja matéria completa. | | Projeto de lei ameaça conquista de homossexuais em São Paulo
Fernanda Sucupira
CCJ da Assembléia Legislativa de SP aprovou proposta, de autoria do deputado Afanasio Jazadji (PFL-SP), que revoga lei estadual que pune manifestações ou discriminações contra comunidade gay. Veja matéria completa. | | | | O direito ao crédito prêmio do IPI
Ivar Piazzeta
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça não podem julgar pressionados por argumentos de ordem econômica, depreciando a imagem do Judiciário e reduzindo indevidamente a segurança jurídica. Veja matéria completa. | | | O artigo 461 do CPC e a efetividade da prestação jurisdicional
Levi Rosa Tomé
Mudanças feitas no artigo são um bom exemplo da reorganização do processo civil, inclusive prevendo de maneira mais abrangente e mais convicta novas formas de tutela jurisdicional. Veja matéria completa. | | | | | | | ![]()
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