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Estamos falando realmente de custas judiciais, ou
sua dúvida é em relação ao ITCMD Se for com relação às custas judicias, a
parte fazuma declaração de pobreza,junta-se ao processo, compedido de justiça
gratuita... Mas se estivermos falando de ITCMD,
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Colegas, tenho uma dúvida. Vania comprou imóvel de Maria (terreno e construçao). Maria, por sua vez, construiu no tereno vizinho, de Rony e, após, vendeu-o para Vania, que mora no imóvel desde março/2005. Ocorre que Vania descobriu o erro, pois é mutuaria
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Olá colegas, gostaria de uma ajuda. Fui contratada
para elaborar o estatuto de uma entidade religiosa sem fns lucrativos conforme
codigo civil de 2002. Gostaria de saber se o que deve constar neste instrumento
seria o previsto nos arts. 44 e ss do codigo civil ou tem
