[Direito Civil] União Civil Homossexual

2003-11-10 Por tôpico Rafael
foi um ato de extrema vanguarda. Aproveito o ensejo para lançar uma pergunta: Qual a opinião de vocês acerca da união homossexual (juridicamente, lógico)? Apesar de saber que é desnecessário, deixo claro que sou heterossexual e que o casal é cliente do nosso escritório. Rafael - Goiânia

[Direito Civil] Re: Alimentos

2003-11-14 Por tôpico Rafael
Só mais um comentário. Se for o caso, no agravo de instrumento, pessa para que o relator lhe de efeito suspensivo, suspendendo, liminarmente, a decisão do magistrado a quo. As vezes da certo Rafael Lara Martins Elvis disse: > Caros colegas, > > Tenho pouca experiência e

[Direito Civil] Dúvida - revisão de benefícios

2003-11-15 Por tôpico Rafael
Colegas, estamos vendo uma corrida dos aposentados ao INSS em virtude de revisões de benefício. Qual o motivo ensejador desta revisão? Quem tem direito? Como proceder para se conseguir a revisão? Rafael Lara Martins -- POP. Nem parece internet grátis. Seja POP você também! Acesse

[Direito Civil] Re: Greetings

2003-11-15 Por tôpico Rafael
o advogado Reinaldo Limiro. Há duas outras chapas, a OAB Tempo Novo, que tem como presidenciável Agnaldo Fernandes. Há outras chapas oposicionistas que estão fechando apoio às principais. As duas primeiras têm maior representatividade Rafael Lara Martins [EMAIL PROTECTED] disse

[Direito Civil] Re: [Direito Civil]

2003-11-16 Por tôpico Rafael
Bruno, se você conseguir comprovar o dano com a queda de energia, você poderá fazer três orçamentos de peças novas, já que estas não podem ser reparadas. Normalmente você consegue administrativamente. (Eu consegui certa vez, mas foi consertando meu DVD e TV, aqui em Goiás). Att., Rafael

[Direito Civil] Re: Alimentos

2003-11-17 Por tôpico Rafael
Julgados do TJGO sobre o tema: ORIGEM...: 4A CAMARA CIVEL FONTE..: DJ 14040 DE 09/06/2003 LIVRO..: 338 ACÓRDÃO..: 30/04/2003 RELATOR: DES. FLORIANO GOMES RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO -

[Direito Civil] Re: Alimentos

2003-11-17 Por tôpico Rafael
falar em dependência financeira. Bem, esta é a regra geral. Se assim fosse o direito, que tragam os computadores. No caso de o filho maior de 24 anos que ainda está cursando a universidade, nao vejo óbice para continuar a prestação alimentícia... Rafael - Gyn Acórdão RESP 333462 / MG

[Direito Civil] Re: COMUNICADO AOS PARTICIPANTES!

2003-11-17 Por tôpico Rafael
Lu, estou em casa, se vc quiser te envio do escritório amanhã... Rafael - gyn Lú disse: > Boa Noite... Estou necessitando da colaboração dos colegas para elaborar uma Ação de Restituição de Parcelas pagas para a aquisição de veículo via consórci. Se alguém puder me ajudar, fica

[Direito Civil] Pedido de revisão de benefícios previdenciários pode ser feito até o dia 20

2003-11-19 Por tôpico Rafael
Aos colegas que vêm demonstrando interesse Rafael - gyn 18/11/2003 - Pedido de revisão de benefícios previdenciários pode ser feito até o dia 20 Aposentados e pensionistas estão procurando os Juizados Especiais Federais de todos os 27 estados brasileiros, a fim de garantir o pedido

[Direito Civil] Re: INSS

2003-11-19 Por tôpico Rafael
A inicial do colega está boa, para quem for utilizar, lembre-se somente que o valor da causa pode ser de R$ 14.400,00 devido a diferença do salário mínimo usado na petição e o atual. Att., Rafael - gyn [EMAIL PROTECTED] disse: > segue o inteiro teor: > > > Exmo

[Direito Civil] Prorrogação das revisões previdenciárias

2003-11-20 Por tôpico Rafael
O comentário ao final é de um colega que enviou-me a mensagem, ratifico in totum a indignaçã... Rlm Prazo prorrogado Dino diz que decisão do governo não resolve problema O coordenador dos Juizados Especiais do Distrito Federal e diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil

[Direito Civil] Re: Observação!!

2003-11-25 Por tôpico Rafael
poderemos voltar às deliciosas discussões de direito civil. Você pode colaborara segerindo temas interessantes para discussão... Att., Rafael - gyn Gustavo Ramiro Costa Neto disse: -- POP. Nem parece internet grátis. Seja POP você também! Acesse: http://www.pop.com.br/discador.html e baixe

[Direito Civil] Juízes ausentes na comarcado podem perder salários

2003-11-25 Por tôpico Rafael
amente, só existe porque TODOS participam ou silenciam!!). A ética começa dentro do gabinete.... Rafael - gyn Supremo Tribunal Federal 24.11.2003 AMB questiona decisão do TJ pela qual juízes do Pará podem perder salários A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) ajuizou Ação

[Direito Civil] Re: Re:Solicitação de Ajuda

2003-11-28 Por tôpico Rafael
O colega está 100% correto. Junte nova procuração e faça uma petição bem simples e direta, apontada a dívida atualizada com uma planilha e requerendo que se prossiga a execução... Rafael-gyn Alberto Franklin disse: > Colega, > > O acordo homologado em audiência por m

[Direito Civil] Justiça reconhece união homossexual e dá visto a estrangeiro

2003-11-28 Por tôpico Rafael
Agência Estado 26.11.2003 Justiça reconhece união homossexual e dá visto a estrangeiro A Justiça Federal em Curitiba reconheceu a união estável entre o inglês David Ian Harrad e o brasileiro Toni Reis, que vivem juntos há 13 anos, e concedeu liminarmente visto de permanência no Brasil para

[Direito Civil] Mais uma de responsabilidade civil do Estado

2003-11-28 Por tôpico Rafael
E aí, o que vocês acharam desta antecipação de tutela?! Superior Tribunal de Justiça 27.11.2003 Nilson Naves mantém indenização à pessoa atingida por tiro disparado por arma de policial O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido do Estado

[Direito Civil] Re: Novo ou Reformado???

2003-12-02 Por tôpico Rafael
parâmetros. Os assuntos que você levantou não são ainda dominados nem pela ciência que os trata, quanto mais pelo direito!! Talvez um dia, quando a clonagem for prática comum, estará regulada no código. Por enquanto, deixemos a legislação esparsa tratar a matéria Rafael - gyn twobias

[Direito Civil] Re: Núcleo de segurança

2003-12-02 Por tôpico Rafael
Promulgando uma nova constituição. Qualquer outra forma, ao meu ver, é inconstitucional! Rafael - gyn twobias disse: > Como o legislador pode modificar as cláusulas pétreas que se encontram dentro da Constituição de 88??? > > >

[Direito Civil] Re: Alimentos- legitimidade ativa

2003-12-03 Por tôpico Rafael
ocorra mudança relevante na situação fática, conforme colocada pelo colega. Não se muda a sentença anterior com esta nova ação, o que acontece é análise do caso sob a ótica de novos fatos. Rafael - gyn [EMAIL PROTECTED] disse: > não transita em julgado ??? eu entendo que sim mas que pode

[Direito Civil] Cartório emite primeira letra de câmbio virtual (fwd)

2003-12-06 Por tôpico Rafael
Já foi realizado o primeiro juri por encontro virtual, a tecnologia está tomando conta. o que vem depois?! Será este um grande progresso ou os grandes (e desonestos) escritórios passarão a ter hackers no seu corpo de pessoal?!?!?!? Rlm Agência Estado 04.12.2003 Cartório emite

[Direito Civil] Dúvida (Consumidor)

2004-01-07 Por tôpico Rafael
Uma pessoa comprou umas roupas em uma loja (lógico!!!) para presentear outra valor da compra = 150). Dois dias depois voltaram porque as bermudas não serviram. Esperimentou várias outras e disse que não gostou de nenhuma, e pediu o dinheiro de volta. De fato, não havia um número

[Direito Civil] Re: DOAÇÃO PURA

2004-01-12 Por tôpico Rafael
Deve-se requerer um alvará judicial autorizando a venda. É muito importante que se comprove a real necessidade e o benefício que será convertido para o menor. Lembre-se que o Ministério Público será ouvido. Infelizmente só tenho modelo no escritório, assim que possível lhe envio uma

[Direito Civil] Pulso excedente: serviço não será mais cobrado

2004-01-19 Por tôpico Rafael
Já estava passando da hora... estas prestadoras de serviço agem com total desrespeito ao consumidor!! Rlm, gyn Pulso excedente: serviço não será mais cobrado Dois consumidores de Cuiabá conseguiram retirar definitivamente a cobrança do pulso excedente da conta telefônica

[Direito Civil] Alvará judicial

2004-01-20 Por tôpico Rafael
? Se alguém tiver um modelo e puder enviar-me, ficaria muito grato. Atenciosamente, Rafael Lara Martins -- POP. Nem parece internet grátis. Seja POP você também! Acesse: http://www.pop.com.br/discador.html e baixe o POPdiscador. --- Endereços da

[Direito Civil] Re: necessidade/capacidade

2004-02-15 Por tôpico Rafael
. Qquer coisa, estamos aí. É isso, Rafael - gyn Katia disse: -- POP. Nem parece internet grátis. Seja POP você também! Acesse: http://www.pop.com.br/discador.html e baixe o POPdiscador. --- Endereços da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para

[Direito Civil] Re: necessidade/capacidade

2004-02-17 Por tôpico Rafael
Sim, é possível normalmente 48 horas Rafael Katia disse: -- POP. Nem parece internet grátis. Seja POP você também! Acesse: http://www.pop.com.br/discador.html e baixe o POPdiscador. --- Endereços da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED

[Direito Civil] Sentença

2004-03-31 Por tôpico Rafael
Pessoal, esta foi uma decisão em direito alternativo de um juiz do Tocantins. brilhante Que fiquemos sempre com a justiça, um abraço a todos, Rafael - gyn --- Endereços da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED

[Direito Civil] Pasmem!!!

2004-04-14 Por tôpico Rafael
Governo da Austrália aprova troca de sexo para criança de 13 anos A Corte de Justiça Familiar da Austrália deu permissão para que uma criança de 13 anos troque de sexo. A decisão é inédita no país e aprova, legalmente, o tratamento hormonal. O veredicto gerou muita polêmica entre os

[Direito Civil] De volta aos debates

2004-05-12 Por tôpico Rafael
uot;? Afinal, ele jamais poderia fazer outro filme do gênero Há responsabilidade da empresa?! Responsabilidade da atriz?! Bem, estas são pequenas questões, gostaria de ouvir a opinião de vocês a respeito e mais vertentes para o caso. Reservo-me o direito de ouvir antes de emiti

[Direito Civil] Re: Re: Re: RE: Re: AJUDA

2004-05-21 Por tôpico Rafael
maneira alguma quero passar um imagem agressiva, ríspida ou de estar "chamando atenção" de alguém. Perdoe-me se assim o fiz parecer. Só quis emitir minha sincera opinião. Rafael - gyn OAB/GO 22.331 (ó pra garantir que minha mensagem vai ser aceita... rsrsrs) > Concordo com a Andréa.

[Direito Civil] Re: Re: PRESCRIÇÃO / DECADENCIA - INDENIZAÇÃO

2004-09-02 Por tôpico Rafael
direito sobrevive da criatividade dos advogados e que uma nova tese poderia ser emplacada. S no consigo vislumbr-la no momento... Att., Rafael Lara Martins Caro Paulo, Tradando-se de relao laboral, per si ous seus reflexos (indenizao), a competncia inarredavelmente da Justia do

[Direito Civil] Re: Fw: Dúvidas

2004-10-14 Por tôpico Rafael
de sua culpa. Att., Rafael Lara Martins - gyn Sou aluno do 7 perodo de direito e esta a primeira vez que estou participando deste grupo de discusso. Gostaria de opinies sobre um a pergunta de Direito Civil quanto Responsabilidade. O professor deu a seguinte pergunta: Uma pessoa que

[Direito Civil] Re: Pedido de Ajuda

2004-10-14 Por tôpico Rafael
Cara Tatiana, no caso, eu faria um Mandado de Segurana. Mais rpido, mais eficiente e mais prtico! Rafael Lara Martins - gyn Caros colegas, Por favor, ser que algum poderia me ajudar Um cliente meu tentou registrar um imvel, mas, pela segunda vez consecutiva, o Oficial do

[Direito Civil] Re: Re: Condomínios: Administração Legislação

2004-10-15 Por tôpico Rafael
De acordo! Acho isso uma pouca vergonha usar a lista para divulgao de programas, digo vender coisas indiferentes ao objetivo da lista. Gostaria que os moderadores tomassem providencia __ |

[Direito Civil] Re: URGENTE

2004-10-07 Por tôpico Rafael
administrativo?! Bem, esclarecidas as questes, voltaremos ao debate. Att., Rafael Lara Martins - Goinia estou acionando um condomnio face a recebimento de cartas enviadas minha cliente com aviso de recebimento e que foram assinadas uma por um ex-zelador e outras por pessoas alheias ao

[Direito Civil] Re: Re: Re: Re: Parcerias de estudo

2004-10-21 Por tôpico Rafael
: Parcerias de estudo Prezados Colegas: Gostei da idia, meu msn [EMAIL PROTECTED] Adriano Parizotto - Advogado - Original Message - From: Rafael To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Saturday, October 16, 2004 9:09 AM Subject: [Direito Civil] Re: Parcerias de

[Direito Civil] Ajuda

2004-11-14 Por tôpico Rafael
servidor? Desde j, agradeo. Rafael Lara Martins --- Endereços da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] --- cancelar assinatura - página do grupo

[Direito Civil] Re: Re: Orkut...!

2005-01-30 Por tôpico Rafael
O meu http://www.orkut.com/Home.aspx?xid=11002456055011395376 sob o nome de Rafael Lara Martins [EMAIL PROTECTED] bom... meu orkut eh http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=1344249401508066013 cadastrado sob nome de Tatiana Mohr bjs Carssimos, Meu ORKUT : First Name

[Direito Civil] Re: ajuda

2005-05-25 Por tôpico Rafael
legal para alguma destas aes, mande-me um e-mail pessoal. J tive casos muito semelhantes com o seu, porm tratando-se de fazendas. isso, espero ter ajudado. Rafael Lara Martins - Goinia Ol colegas, preciso de uma ajudinha Meu cliente est comprando um imvel. O imvel encontra-se em nome

[Direito Civil] Re: Atualização

2005-06-21 Por tôpico Rafael
Title: Grupos.com.br O site do TJ do DF faz e bom e de graa!! www.tjdf.com.br Um abrao Rafael Lara Alguem sabe de um site que possa fazer a atualizao monetria de modo gratuito. Preciso urgente Juliano --- Endereos da lista: Para entrar

[Direito Civil] Seguros - Prazo para pagamento de sinistro

2005-08-26 Por tôpico Rafael
Title: Grupos.com.br Proposta que limita prazo para o pagamento de indenizao pode ser votada Projeto de lei fixa prazo mximo de dez dias teis para o pagamento de indenizao dos sinistros (danos) pelas seguradoras. Braslia/DF - Os deputados da Comisso de Defesa do Consumidor

Re: [Direito Civil] DUVIDA

2005-09-26 Por tôpico Rafael
Title: Grupos.com.br O contrato de compra e venda ad corpus ou ad mensuram?! Ol colegas tenho uma duvida...meu cliente comprou um iovel de 152m2 conforme consta no IPTU. Ocorre que ao realizar uma obra constatou que a metragem de 120m2 e no 150m2, e agora sente-se lesado. A

Re: [Direito Civil] Duvida

2005-10-11 Por tôpico Rafael
Title: Grupos.com.br Ol obrigada, estvamos discutindo isto na ps graduao outro dia... faa uma ao reinvidicatria de ptrio poder cumulada com adoo. Att., Rafael Lara Martins O colegas tenho uma duvida... talvez algum tenha um palpite. Um rapaz de 31 anos me procurou dizendo que foi

[Direito Civil] SIM - estão me convencendo...

2005-10-17 Por tôpico Rafael
Title: Grupos.com.br 1. Descobri que a arma legal alimenta os bandidos. Todas aquelas AR-15, AK-47, granadas e bazucas que os traficantes do Rio usam foram roubadas de cidados honestos que compraram as armas legalmente. Da minha casa mesmo, por exemplo. Ano passado me roubaram quatro

[Direito Civil] Dúvida!!

2005-10-22 Por tôpico Rafael
Eu só queria saber pq não perguntaram pro povo sim ou não para os seguintes temas: a.. da CPMF, b.. sobre o preso ter que trabalhar para sustentar-se no sistema, c.. se vc concorda em pagar para o preso ficar na cadeia, d.. sobre tirar benefícios de criminosos em geral, e.. sobre a

[Direito Civil] Desarmamento - a verdade!

2005-10-22 Por tôpico Rafael
Concordo em alguns pontos... Pela Eng. Vera Lúcia Biondo Mesquita Carvalho Departamento de Patentes/Patent Division Advocacia Pietro Ariboni - SP Meus Amigos, Nessas últimas semanas estamos sendo bombardeados por informações a respeito do referendo que em breve será realizado no

[Direito Civil] sites uteis - muito bom!!

2005-10-26 Por tôpico Rafael
SITES UTEIS DA INTERNET www.picasa.com Indexador de imagens do Google - Captura tudo que é foto e filme de dentro de seu computador e agrupa nele , como voce desejar. www.mozilla.org.br/firefox Semelhante ao Internet Explorer , porem muito mais rapido e eficiente, e te permite adicionar os

[Direito Civil] Pioneirismo: STJ admite arbitragem para sociedade deeconomia mista

2005-10-30 Por tôpico Rafael
Colegas, o que vcs acham disto?! STJ admite arbitragem para sociedade de economia mista As sociedades de economia mista também estão sujeitas à arbitragem. A decisão pioneira e unânime é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros reconheceram, nesta terça-feira (25/10), a

[Direito Civil] Questão interessante (direito de família)

2005-11-22 Por tôpico Rafael
Title: Grupos.com.br Este caso me foi perguntado por uma colega que est cursando direito... o professor lhes passou esta questo para fazerem um trabalho. Achei interessante e confesso que no fiquei certo da resposta. A questo a seguinte: 1 - o casal era casado pelo regime de comunho

Re: [Direito Civil] Re: PROJETO- FIM DO EXAME DE ORDEM

2005-11-24 Por tôpico Rafael
suficientes para denegrir a imagem de nossa profisso. Luto por um exame de ordem cada vez mais criterioso, preferencialmente com mais uma fase intermediria, o exame oral. Devemos lutar, sempre, pelo que acreditamos. Mas, antes... estudemos! Rafael Lara Martins OAB/GO 22.331 Grupos.com.brEnto

[Direito Civil] SPC e SERASA

2004-06-29 Por tôpico Rafael Alessandro Bazzanella
Acho que isso pode auxiliar os que tinham dvidas acerca dos prazos para a ao monitria. Rafael Superior Tribunal de Justia 25.06.2004 Definido o prazo para o devedor ficar negativado no SERASA Em deciso unnime, a Segunda Seo do Superior Tribunal de Justia (STJ) definiu que o prazo para