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C O O R D E N A � �
O
Ives Gandra da Silva Martins
Confer�ncia inaugural: Jos� Carlos
Moreira Alves
A P R E S E N T A � �
O
O XXIX Simp�sio Nacional
de Direito Tribut�rio, a realizar-se em outubro de 2004, prossegue
na linha de n�o delimitar, mediante a formula��o de indaga��es
pr�vias, o campo de estudo de seus participantes. O tema proposto �
"O princ�pio da n�ocumulatividade", por�m, a �tica de abordagem fica
por conta da inquieta��o jur�dica que ele suscita no esp�rito de
cada autor. Nesse formato, a Comiss�o Organizadora acredita que
restar� enriquecida a discuss�o dessa modalidade arrecadat�ria de
imposto - cujo alcance acaba de ser ampliado para o campo das
contribui��es sociais - o que se mostra �til, n�o s� em face das
dificuldades inerentes � tributa��o de atividades econ�micas, em um
pa�s de extens�o continental, como o Brasil, marcado por expressivas
desigualdades regionais, mas tamb�m diante do pendor, no plano
internacional, para a constru��o de espa�os
comunit�rios.
P R O G R A M A
Sexta-feira, 22 de outubro (9h �s 18h30)
Palestra Inaugural: Jos� Carlos Moreira
Alves
Painel I: O
Princ�pio da N�o-cumulatividade e o IVA no Direito
Comparado
Presidente: Ministro Carlos Ayres
Britto
Palestrantes: Heleno
Torres
Alcides
Jorge
Costa
Ricardo
Lobo Torres
Painel II: O
Princ�pio da N�o-cumulatividade na Esfera
Federal
Presidente: Ministro Ant�nio Cezar
Peluso
Palestrantes: Ives Gandra da Silva
Martins
Hugo
de Brito
Machado
Sacha
Calmon Navarro Coelho
Painel III: O
Princ�pio da N�o-cumulatividade nas Esferas Estadual e
Municipal
Presidente: Ministro Nelson
Jobim
Palestrantes: Roque Antonio
Carrazza
Misabel
Derzi
Aires
Fernandino Barreto
A U T O R E S 2 0 0 4
Aires Fernandino Barreto
Antonio Manoel Gon�alez
Fabio Brun
Goldschmidt
F�tima Fernandes Rodrigues de Souza
Fernanda
Hernandez
Gustavo Miguez de Mello
Hugo de Brito
Machado
Ives Gandra da Silva Martins
Jos� Eduardo Soares de
Melo
Kiyoshi Harada
Luiz Fux
Marilene Talarico Martins Rodrigues
Misabel
Derzi
Octavio Campos Fischer
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva
Filho
Roberto Ferraz
Ricardo Lobo Torres
Sacha Calmon
Navarro Coelho
Vittorio Cassone
Yoshiaki Ichihara
I N F O R M A � � E S
Hor�rios
Credenciamento dos inscritos: 8h30
Palestra
inaugural: 9h00
Intervalo para almo�o: 12h00 �s 14h00
T�rmino
previsto: 18h30
Local do
evento
Sede do Centro de Extens�o
Univerist�ria
Certificados
Ser�o emitidos
pelo CEU
Livro
Os inscritos
receber�o o livro Pesquisas Tribut�rias Nova S�rie n� 10, editado
pelo Centro de Extens�o Universit�ria em conjunto com a Editora
Revista dos Tribunais, contendo o trabalho dos
autores.
Valor
R$ 390,00
(individual)
R$ 350,00 (dois ou mais participantes de uma mesma
entidade)
Realiza��o
Centro de Extens�o
Universit�ria
Rua Maestro Cardim, 370
Bela Vista
(metr� S�o Joaquim)
S�o Paulo SP Brasil
[EMAIL PROTECTED]
Inscri��es
Vagas limitadas.
Formul�rio e instru��es para inscri��o, clique aqui.
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em Direito Tribut�rio e Direito Processual Tribut�rio.
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Extens�o
Universit�ria. | 