|
---
EST� EM ANDAMENTO UMA REBELI�O SEM VOLTA
Gilberto Dimenstein, Folha SP
Impostos no Brasil: "cada brasileiro trabalha
quatro meses e 18 dias s� para manter os
governos" Come�ou a percorrer o pa�s, na semana passada, uma not�vel li��o de
cidadania. � uma exposi��o, em pra�a p�blica, de uma s�rie de produtos, na
qual uma s� id�ia est� � venda: a de que o consumidor
n�o sabe quanto deixa
para o governo ao comprar qualquer coisa - de um
autom�vel a um chiclete.
Ao analisar as placas com porcentagens grudadas em cada produto, o
visitante da exposi��o saber�, por exemplo, que, ao
adquirir um carro de mil
cilindradas, ter� deixado 44% para o poder p�blico.
Cada vez que enche o
tanque com gasolina, s�o mais 53% em impostos.
Os organizadores dessa experi�ncia, exibida no centro de S�o Paulo, apostam
no seguinte: quando o consumidor, de fato, souber
quanto o governo lhe tira
diariamente, haver� mais press�o para que melhore o
desempenho da
administra��o p�blica.
Essa exposi��o � um detalhe pedag�gico de um crescente movimento no pa�s.
"Est� em gesta��o uma rebeli�o", afirma Gilberto Luiz do Amaral, advogado
especialista em impostos, presidente do Instituto Brasileiro de
Planejamento
Tribut�rio.
A semana passada deu sinais de que h� algo novo nascendo no pa�s: uma
inconformidade crescente, que envolve l�deres empresariais, dirigentes de
trabalhadores e classe m�dia, todos contra a carga de impostos.
Sindicalistas foram a Bras�lia para pedir ao governo que baixasse impostos
e, assim, ajudasse os empres�rios a criar mais empregos - assim seria
poss�vel, segundo eles, viabilizar o pedido de redu��o da jornada de
trabalho sem diminui��o dos rendimentos dos empregados.
Embute-se a� a percep��o dos trabalhadores de que mais impostos
significam menos empregos, o que vai muito al�m de reivindica��es
corporativas.
Diante da gritaria geral, o presidente Lula, na ter�a-feira, cedeu �s
press�es e voltou atr�s: n�o vai mais aumentar a contribui��o
previdenci�ria.
Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Ant�nio Palocci, anunciou um
pacote que, supostamente, diminuir� em R$ 2,5 bilh�es a carga tribut�ria.
Talvez sirva para aliviar o crescente desconforto da opini�o p�blica em
rela��o � voracidade fiscal da gest�o Lula.
Prepare-se: � apenas o come�o!
A experi�ncia do Feir�o dos Impostos � apenas um �nfimo detalhe
pedag�gico no panorama de uma rebeli�o que, silenciosamente, sem manifesto
nem porta-voz, vem sendo feita pelas centenas de milhares de pessoas que
optam pela informalidade, ou seja, pela clandestinidade.
Uma coisa � os jornais informarem que, em 1988, a carga tribut�ria
representava 22% do PIB e agora representa 40% - o que � algo
incompreens�vel para o cidad�o comum. Outra � saber que
isso custa, por
ano, cerca de R$ 212 bilh�es. E mais: saber que cada
brasileiro trabalha
quatro meses e 18 dias s� para manter os governos. Mais
ainda: saber que a
carga de impostos dificulta a gera��o de empregos e,
conseq�entemente, inibe
os aumentos salariais.
Trabalha-se cada vez mais para manter os governos. E cada vez mais para
comprar os servi�os privados que, em tese, deveriam ser p�blicos. Est�
nisso a ess�ncia da rebeli�o.
N�o est� faltando muito para o indiv�duo, ao comprar uma barra de
chocolate,
saber quanto est� deixando para o poder p�blico. E, ao sair do
supermercado, irritar-se ainda mais ao ver o buraco da rua ou a crian�a
abandonada pedindo dinheiro no sem�foro.
Se cada cidad�o soubesse que, por ano, d� quatro meses
e 18 dias em
impostos e ainda recebe t�o pouco de volta - e n�o se
esquecesse dessa
conta, seria natural que a press�o pela efici�ncia
p�blica fosse ainda maior
e a capacidade dos governantes de tentar tirar
mais dinheiro, menor.
Para desespero dos poderosos, o que est� em jogo � simples. � justamente o
que se v� na experi�ncia da exposi��o, em pra�a p�blica, de produtos,
digamos, pedag�gicos. � medida que a democracia se aprofunda, o cidad�o vai
conhecendo mais seus direitos.
N�o d� para o governante confiar por muito tempo mais na ignor�ncia de
quem, al�m de trabalhar tanto e cada mais vez para sustent�-lo, ainda
recebe
pouco.
Est� em constru��o uma nova agenda brasileira, na qual
o desempenho do
governante ser� medido pela efici�ncia administrativa
combinada com o
respeito ao contribuinte. Ou seja, gastar melhor com
menos dinheiro.
PS - Uma medida simples e barata ampliaria enormemente o efeito pedag�gico
daquela exposi��o. Cada produto vendido deveria levar o
valor dos impostos
na embalagem e na nota fiscal. Seria uma implac�vel
li��o di�ria, a come�ar
das crian�as que comprassem um sorvete. Se dependesse
de mim, eu daria a
essa informa��o a mesma visibilidade das chamadas para
os produtos perigosos
para a sa�de como as advert�ncias sobre os perigos do
tabagismo nos ma�os do
cigarro.
Desculpe-me pela obviedade, mas o cidad�o tem o direito de saber, em
detalhes, quanto de seu dinheiro (e de que maneira) � usado. � a forma de
os governantes n�o fazerem � sa�de do contribuinte o mal que o fumo faz aos
pulm�es dos indiv�duos.
------------------------------ Endere�os da lista: http://www.professorsoares.adv.br Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ------------------------------
|
