[Direito Civil] Re: Re: ajuda

[claudia]

OL� Dr. Rafael.. obrigado por me responder. Vc � um  conterr�neo meu pois sou da� e iniciei minha faculdade na cat�lica de Goi�s... sinto saudades da minha terrinha querida.

Bem , com rela��o ao caso, existe sim um contrato emntre meu cliente e o vendedor. Meu cliente ainda n�o est� na posse dobem im�vel, pois somente poder� estar quando pagar a segunda parcela do contrato, cujo valor comporta 70% da d�vida. Existe no contrato  uma cl�usula em que o vendedor dever� pagar aqueles 15.000,00 em 48hs dede a assinatura do contrato, mas at� agora nem cheiro da comprova���o.

Vc Disse que tenho que constituir o vendedor em mora. Para isso devo fazer uma notifica��o extrajudicial concedendo um prazo de quanto para ele purgar a mora? Seria isso mesmo, que vc quis dizer?

 

Pretendo pedir danos morais. tenho que entrar com uma a��o a parte.. pois n�o posso pedir na execu��o n�... o que vc acha?

Minha id�ia � entrar com uma execu��o do contrato pedindo todas as despesas e multas contratuais previstas no mesmo e uma a��o ordin�ria pedindo danos morais, ..

 

Meu cliente n�o quer pagar o valor como sugerido por vc.. mesmo pq n�o disp�e do mesmo...

 

E ent�o o que achou do que eu coloquei??

Ah, a competencia seria o forum onde se situa o im�vel?

Obrigado , desde j�

Abs.

Cl�udia

----- Original Message -----

From: Rafael

To: civil@grupos.com.br

Sent: Tuesday, May 24, 2005 8:49 AM

Subject: [Direito Civil] Re: ajuda

Ol� Cl�udia....

em primeiro lugar, � sempre bom ter em mente a situa��o comercial de determinada
a��o jur�dica antes de se tomar uma decis�o.

O advogado sempre tem diversos caminhos a serem seguidos, v�rias s�o as opini�es
v�lidas. Frequentemente vemos aqui no grupo diverg�ncias de opini�es quando algu�m
solicita uma "ajuda". N�o � que uns estejam certos e outros errados, s� que alguns
tem mais coer�ncia pr�tica.

No seu caso, vc n�o informou se existe um contrato de compra e venda entre seu
cliente e o vendedor,'o que dificulta o "palpite".

Bem, mas vc falou que seu cliente j� vendeu a casa dele. � claro que vc poderia
ensejar uma rescis�o contratual. No entanto, cabe a vc pensar... compensa?! Se o
seu cliente estiver na posse do im�vel, � claro que n�o!! Ele j� alcan�ou seu
objetivo.

Vejo duas boas op��es para vc. Na primeira delas, vc pode executar uma obriga��o de
fazer do vendedor do im�vel. O juiz vai culminar uma multa di�ria para
descumprimento e 10% de honor�rio advocat�cios se ele cumprir com a cita��o. Bom,
n�?! Pois �...

A segunda op��o � seu cliente pagar a d�vida, caso a construtora j� esteja
causando-lhe contratempos, e executar quantia certa da outra parte.

Vale dizer que em ambos os casos, � necess�rio que vc constitua o vendedor em mora,
seja judicialmente ou atrav�s do cart�rio. � necess�ria uma notifica��o de, pelo
menos, 15 dias.

Em todo caso, volto a dizer... o conte�do do contrato de compra e venda e a
situa��o f�tica pode mudar um pouco as opini�es que emiti. No caso, eu prefiriria a
execu��o por obriga��o de fazer, levando em considera��o que seu cliente j� esteja
na posse do im�vel adquirido e que exista um contrato realmente prevendo este
pagamento.

Agora que lancei a opini�o, espero que haja opini�es contr�rias � minha, pois s�
assim aprendemos mais e o direito cresce.

Caso vc precise da fundamenta��o legal para alguma destas a��es, mande-me um e-mail
pessoal. J� tive casos muito semelhantes com o seu, por�m tratando-se de fazendas.

� isso, espero ter ajudado.

Rafael Lara Martins - Goi�nia








> Ol� colegas, preciso de uma ajudinha....
>
> Meu cliente est� comprando um im�vel. O im�vel encontra-se em nome das construtoras
> sendo que para que seja transferido mediante escritura para o vendedor e deste para
> o meu cliente, faltam 15.000,00. O que ocorre, � que existe uma cl�usla no contrato
> que prev� o pagamento deste valor em 48hs, mas at� o presente momento n�o houve
> comprova��o do pagamento. Fizemos uma notifica��o extrajudicial para que se fa�a a
> comprova��o sob pena de rescis�o contratual.
> Se ele n�o comprovar o pagamento, poderemos rescindir o contrato j� que sem este
> pagamento a construtora n�o passar� para o nome do vendedor e este, por sua vez,
> n�o poder� passar a escritura ao meu cliente, certo?
>
> No caso, que a��o tenho que propor? Seria uma a��o de cobran�a, com indeniza��o por
> danois morais, considerando que ele vai ter que sair de sua resid�ncia, visto que
> j� fez a venda de seu im�vel para a compra deste?
>
> Nesta a��o eu tenho que pedir a rescis�o de contrato?
>
> No caso estou em s�o paulo. Como aqui tem v�rios f�runs, o forum competente vai ser
> o da localiza��o do im�vel?
>
> Obrigado desde j�... pois estou perdidinha
>
> Claudia
> S�o Paulo
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