[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 01/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 01/04/2005

E-Mail Di�rio: 01/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 30/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 24/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 01/04/2005 e DOU: 01/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Distrito Federal   Esp�rito Santo   Goi�s   Minas Gerais   Mato Grosso   Para�ba   Pernambuco   Rio Grande do Norte   Rond�nia     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 01/04/2005 Federal Artigo: Lei Complementar 118/2005 (X) Superior Tribunal de Justi�a - Luiz Ricardo de Azeredo S�* (Data: 01/04/2005 ) 2. 01/04/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0932 DIPJ - Eventos de extin��o, cis�o, fus�o ou incorpora��o - Prorroga��o do prazo de entrega - IN SRF 527/05 (Data: 01/04/2005 ) 3. 01/04/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0931 Revogadas Altera��es na Legisla��o Tribut�ria da Medida Provis�ria n� 232/2004 pela Medida Provis�ria n� 243/2005 (Data: 01/04/2005 ) 4. 01.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 29 de 31.03.2005 Altera o Ato Declarat�rio Executivo Corat n� 28, de 29 de mar�o de 2005, que divulga a Agenda Tribut�ria do m�s de abril de 2005. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) 5. 01.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.173 de 30.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de mar�o de 2005. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) 6. 31.03.2005; Ed. Extra Federal Medida Provis�ria n� 243 de 31.03.2005 Altera a legisla��o tribut�ria Federal e d� outras provid�ncias. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 31.03.2005; Ed. Extra ) Distrito Federal  t 7. 01.04.2005 ICMS/DF Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 82 de 30.03.2005 Divulga a varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor - INPC. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) 8. 01.04.2005 ICMS/DF Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 81 de 30.03.2005 Disp�e sobre os c�digos da Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas - Fiscal (CNAE - Fiscal) e sobre o ICMS devido pelo estoque de mercadorias das empresas optantes do regime a que se refere o artigo 320-A do Decreto n� 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) Esp�rito Santo  t 9. 01.04.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.476-R de 31.03.2005 Introduz altera��es no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) Goi�s  t 10. 30.03.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 22 de 30.03.2005 Estabelece os valores a serem considerados como base de c�lculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substitui��o tribut�ria pelas opera��es posteriores com cerveja, chope, refrigerante, �gua mineral e pot�vel, e bebida energ�tica e isot�nica. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) Minas Gerais  t 11. 01.04.2005 ICMS/MG Comunicado SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG n� 5 de 30.03.2005 (Disp�e sobre a Base de C�lculo do ICMS devido por Substitui��o Tribut�ria nas opera��es com refrigerantes) (Data: 30/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) 12. 01.04.2005 ICMS/MG Comunicado SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG n� 4 de 30.03.2005 (Disp�e sobre a Base de C�lculo do ICMS devido por Substitui��o Tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope) (Data: 30/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) Mato Grosso  t 13. 30.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 41 de 29.03.2005 Altera Portaria n� 024/2005-SEFAZ, de 04.03.2005, que implantou a emiss�o de CND e CPND, por meio eletr�nico de processamento de dados, e d� outras provid�ncias. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 14. 30.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 40 de 29.03.2005 Revoga dispositivos da Portaria n� 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, que estabelece termo final para d�bitos fiscais pass�veis de parcelamento, nos termos do Decreto n� 1.268, de 4 de setembro de 2003, e d� outras provid�ncias. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 15. 30.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 39 de 28.03.2005 Divulga coeficientes de atualiza��o monet�ria, aplic�veis aos d�bitos fiscais, e d� outras provid�ncias. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) Para�ba  t 16. 31.03.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.763 de 30.03.2005 Disp�e sobre a dispensa de multas e juros, relativos ao ICMS devido das parcelas de subven��o que relaciona, em opera��es com energia el�trica, e d� outras provid�ncias. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 31.03.2005 ) Pernambuco  t 17. 01.04.2005 ICMS/PE Instru��o Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - GGAT - PE n� 7 de 31.03.2005 (Disp�e sobre a base de c�lculo do ICMS por substitui��o tribut�ria, nas opera��es internas e de importa��o com cerveja, refrigerante e outros produtos similares) (Data: 31/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) 18. 31.03.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 48 de 30.03.2005 (Altera a Portaria SF n� 084, de 29.04.2004, que disp�e sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS antecipado, quando da aquisi��o de mercadoria procedente de outra Unidade da Federa��o) (Data: 30/03/2005  Publica��o: 31.03.2005 ) 19. 31.03.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.772 de 30.03.2005 Altera a sistem�tica de parcelamento de d�bitos do ICMS e consolida a legisla��o vigente sobre a mat�ria. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 31.03.2005 ) Rio Grande do Norte  t 20. 01.04.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.159 de 31.03.2005 Disp�e sobre a dispensa de multa e juros, relativos ao ICMS devido nas opera��es de fornecimento de energia el�trica a consumidores enquadrados na "subclasse Residencial Baixa Renda", referente � parcela da subven��o de tarifa de energia el�trica estabelecida pela Lei n� 10.604, de 17 de dezembro de 2002. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) Rond�nia  t 21. 31.03.2005 ICMS/RO Boletim de Pre�os GER�NCIA DE FISCALIZA��O DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO n� 1 de 28.03.2005 (Disp�es sobre os valores a serem observados para fins de recolhimento de ICMS nas opera��es comerciais que envolvam bebidas quentes,cervejas, refrigerantes, �guas e outros produtos similares) (Data: 28/03/2005  Publica��o: 31.03.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 22. 01/04/2005 São Paulo Informativo - ISS - 2005/0148 ISS/SP - Aut�nomos e Sociedades Uniprofissionais - Primeiro Pagamento do ISS com os Novos Valores para o Ano de 2005. (Data: 01/04/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). 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