[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 10/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 10/05/2005

E-Mail Di�rio: 10/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 10/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 10/05/2005 e DOU: 10/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Maranh�o   Rio Grande do Sul   Sergipe     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 10/05/2005 Federal Artigo: A Indisponibilidade Universal da Lei Complementar n� 118/2005 - Pedro Camara Raposo Lopes* (Data: 10/05/2005 ) 2. 10/05/2005 Federal Artigo: A Ado��o de Medidas Provis�rias em Pr�l da Fanfarrice Tribut�ria - O Desrespeito aos Termos Constantes na Constitui��o Cidad� - Gilberto Marques Bruno* - Elaborado em 02/2005 (Data: 10/05/2005 ) 3. 10/05/2005 Prev/Trab Coment�rio: Desligamento do Empregado - Procedimentos (Data: 10/05/2005 ) 4. 10/05/2005 ICMS RESENHA ICMS da 1� semana de maio de 2005 (02/05/2005 a 06/05/2005) (Data: 10/05/2005 ) 5. 10/05/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9927 IRPF - Carn� Le�o - Roteiro de Procedimentos Atualizado at� 06 de maio de 2005 (Data: 10/05/2005 ) 6. 09.05.2005 Federal Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECON�MICA FEDERAL - CEFS/N de 09.05.2005 (Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS) (Data: 09/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 7. 10.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.310 de 06.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de maio de 2005. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 10.05.2005 ) 8. 09.05.2005; Ed. Extra Federal Decreto n� 5.443 de 09.05.2005 Disp�e sobre o reajuste dos benef�cios mantidos pela Previd�ncia Social, a partir de 1� de maio de 2005. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 09.05.2005; Ed. Extra ) 9. 09.05.2005; Ed. Extra Federal Decreto n� 5.442 de 09.05.2005 Reduz a zero as al�quotas da Contribui��o para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jur�dicas sujeitas � incid�ncia n�o-cumulativa das referidas contribui��es. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 09.05.2005; Ed. Extra ) Maranh�o  t 10. 10/05/2005 ICMS/MA Coment�rio: ICMS/MA - Substitui��o tribut�ria nas opera��es com pe�as, componentes e acess�rios, para autopropulsados e outros fins - Decreto n� 21.191, de 28/04/2005 (DOE/MA de 02/05/2005) (Data: 10/05/2005 ) Rio Grande do Sul  t 11. 10.05.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.778 de 09.05.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 09/05/2005  Publica��o: 10.05.2005 ) Sergipe  t 12. 10/05/2005 ICMS/SE Coment�rio: ICMS/SE - Pe�as, componentes, acess�rios e demais produtos para utiliza��o em autopropulsados e outros fins - Ajuste de Estoques - Portaria SEFAZ n� 112, de 10/02/2005 e altera��es (Data: 10/05/2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 13. 09.05.2005 Portaria COORDENADOR DA COORDENA��O DO IMPOSTO SOBRE SERVI�OS DE QUALQUER NATUREZA - F/CIS-RJ n� 146 de 06.05.2005 Disp�e sobre delega��o de compet�ncias, no �mbito da Coordenadoria do ISS e Taxas, na forma que menciona. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: São Paulo Rio de Janeiro Curitiba Porto Alegre Belo Horizonte Brasília Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.