[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 11/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 11/05/2005

E-Mail Di�rio: 11/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 10/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 11/05/2005 e DOU: 11/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Distrito Federal   Minas Gerais   Mato Grosso   Para�ba   Santa Catarina   Sergipe     Municipal: S�o Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 11/05/2005 Federal Artigo: Penhora de Dinheiro no Processo Civil - Cacildo Baptista Palhares J�nior* - Elaborado em 02/2005 (Data: 11/05/2005 ) 2. 11/05/2005 Federal Artigo: Exig�ncia de Tributos por Meios Ilegais - Carlos Eduardo Previatello* (Data: 11/05/2005 ) 3. 11/05/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0946 PIS/PASEP e COFINS regime n�o-cumulativo - Receitas financeiras - Al�quota zero - Inclus�o das receitas decorrentes de opera��es para fins de hedge - Decreto n� 5.442 de 2005 (Data: 11/05/2005 ) 4. 11.05.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.188 de 10.05.2005 Esclarece sobre a forma de apura��o dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplica��o dos recursos captados em dep�sitos de poupan�a. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) 5. 11.05.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 38 de 09.05.2005 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em abril de 2005. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) 6. 11.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.316 de 09.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de maio de 2005. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) Alagoas  t 7. 11.05.2005 ICMS/AL Portaria SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL n� 58 de 10.05.2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como cr�dito fiscal relativo �s opera��es com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do � 2�, do art. 1�, da Instru��o Normativa SF N� 025, de 12 de dezembro de 2002. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) Bahia  t 8. 11.05.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 25 de 10.05.2005 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 10/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) Distrito Federal  t 9. 11.05.2005 ICMS/DF Instru��o Normativa SUBSECRET�RIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF n� 13 de 06.05.2005 Fixa valores de Pre�o M�dio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3� da Portaria n� 90, de 26 de mar�o de 2004, que disp�e sobre o regime de substitui��o tribut�ria do ICMS nas opera��es com combust�veis e lubrificantes, derivados ou n�o de petr�leo, e com outros produtos que menciona. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) Minas Gerais  t 10. 11.05.2005 ICMS/MG Resolu��o SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 3.655 de 10.05.2005 Altera a Resolu��o n� 3.608, de 21 de dezembro de 2004, que disp�e sobre o recolhimento do ICMS relativo �s subseq�entes opera��es com materiais de constru��o, acabamento, bricolagem ou adorno, relacionados na Parte 5 do Anexo IX do RICMS, constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) 11. 11.05.2005 ICMS/MG Resolu��o SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 3.654 de 10.05.2005 Altera a Resolu��o n� 3.616, de 22 de dezembro de 2004, que disp�e sobre o recolhimento do ICMS relativo �s subseq�entes opera��es com pe�as, componentes e acess�rios usados constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) 12. 11.05.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE TRIBUTA��O - DIR. SUTRI - MG n� 3 de 10.05.2005 (Disp�e sobre prorroga��o de efic�cia de benef�cios fiscais.) (Data: 10/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) Mato Grosso  t 13. 09.05.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.658 de 09.05.2005 Republica, no �mbito estadual, o Protocolo ICMS que especifica. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 14. 09.05.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.659 de 09.05.2005 Divulga, no �mbito estadual, os Conv�nios ICMS e ECF, que especifica. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) Para�ba  t 15. 08.05.2005; Rep. DOE de 11.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.875 de 06.05.2005 Ratifica Conv�nios e Ajustes SINIEF celebrados na 117� reuni�o ordin�ria do CONFAZ, realizada no dia 1� de abril de 2005, e d� outras provid�ncias. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 08.05.2005; Rep. DOE de 11.05.2005 ) Santa Catarina  t 16. 02.05.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - SC n� 33 de 27.04.2005 Aprova pauta de pre�o m�nimo do pinh�o (Data: 27/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 17. 05.05.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - SC n� 35 de 04.05.2005 Aprova pauta de valores tribut�veis para o c�lculo do imposto devido por ocasi�o da entrada no Estado, relativo �s opera��es com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comest�veis. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) Sergipe  t 18. 03.05.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE n� 431 de 26.04.2005 Estabelece o Pre�o M�dio Ponderado a Consumidor Final - PMPF a ser utilizado nas opera��es com gasolina "c", diesel, g�s liquefeito de petr�leo, querosene de avia��o e �lcool et�lico hidratado combust�vel, a partir de 1� de maio de 2005. (Data: 26/04/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 19. 20.04.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE n� 403 de 18.04.2005 D� nova reda��o aos arts. 3� e 4� da Portaria n� 185/2005-SEFAZ, de 07 de mar�o de 2005, que disp�e sobre o pagamento do ICMS nas entradas interestaduais de mercadorias sujeitas � Antecipa��o Tribut�ria com encerramento da fase de tributa��o (Data: 18/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 20. 20.04.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE n� 402 de 18.04.2005 D� nova reda��o aos arts. 3�-A e 3�-B da Portaria n� 1.592/2004-SEFAZ, 03 de dezembro de 2004, que disp�e sobre a emiss�o autom�tica do Documento de Arrecada��o Estadual - DAE e prazo para pagamento da antecipa��o tribut�ria. (Data: 18/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 21. 11.05.2005 São Paulo Decreto PREFEITO DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO - SP n� 45.886 de 10.05.2005 D� nova reda��o ao artigo 11 e ao "caput" do 14 do Decreto n� 43.143, de 29 de abril de 2003, que regulamenta a Lei n� 13.479, de 30 de dezembro de 2002, a qual institui no Munic�pio de S�o Paulo a Contribui��o para Custeio do Servi�o de Ilumina��o P�blica - COSIP e disp�e sobre o Fundo Municipal de Ilumina��o P�blica - FUNDIP. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) 22. 04.05.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 49 de 04.05.2005 (Altera o item 9 da Portaria SF n� 041, de 6 de abril de 2005, que altera os procedimentos de inscri��o das pessoas f�sica e jur�dica no Cadastro de Contribuintes Mobili�rios - CCM e d� outras provid�ncias.) (Data: 04/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) 23. 10.05.2005 São Paulo Decreto PREFEITO DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO - SP n� 45.885 de 09.05.2005 Regulamenta disposi��es da Lei n� 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei n� 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, relativas � cobran�a da Taxa de Fiscaliza��o dos Servi�os de Limpeza Urbana - FISLURB. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 10.05.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 24. 11.05.2005 Decreto PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ n� 25.370 de 10.05.2005 Altera Dispositivos do Decreto n� 280 de 27 de Janeiro de 1976 e d� outras provid�ncias (Data: 10/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). 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