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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 21/06/2005

E-Mail Diário: 21/06/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 21/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 21/06/2005 e DOU: 21/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paraná   Rio de Janeiro   Rondônia   Nacional 1. 21/06/2005 Federal Artigo: A Recuperação Judicial de Empresas na Nova Lei de Falências - George Augusto Lemos Nozima* - Maiara Canguçu Marfinati* (Data: 21/06/2005 ) 2. 21/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0973 IPI - Bebida Espumante e Plástico - Redução de Alíquotas - Decreto nº 5.466/2005 (Data: 21/06/2005 ) 3. 21/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0971 CPMF - Não incidência na hipótese de não apresentação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - IN SRF nº 544 de 2005 (Data: 21/06/2005 ) 4. 21/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0970 IRPF, IRPJ e CSLL - Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural a Órgãos Públicos Federais para Fins de Reforma Agrária - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 67. (Data: 21/06/2005 ) 5. 21/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0969 CIDE/Combustíveis - Hidrocarbonetos Líquidos - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 71. (Data: 21/06/2005 ) 6. 21/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0972 Plano de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência - Alterações na IN SRF nº 497 de 2005 - IN SRF nº 544 de 2005 (Data: 21/06/2005 ) 7. 21/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0967 IRPJ e CSLL - Incentivos à Inovação Tecnológica - MP nº 252 de 2005 (Data: 21/06/2005 ) 8. 20.06.2005 Federal Resolução DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - Dir. ADA nº 11 de 14.06.2005 (Aprova a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela ADA) (Data: 14/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 9. 21.06.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 296 de 20.06.2005 Dispõe sobre a concessão de autorização à SUSEP, por parte do mercado fiscalizado, para o acesso às informações, referentes aos ativos integrantes das carteiras dos fundos de investimento especialmente constituídos, registradas no Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC. (Data: 20/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) 10. 21.06.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 295 de 14.06.2005 Dispõe sobre alterações das normas contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP Nº 86, de 19 de agosto de 2002. (Data: 14/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) 11. 21.06.2005 Federal Resolução CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP nº 2 de 20.06.2005 (Dispõe sobre os percentuais aplicados sobre o saldo da conta individual do participante do fundo PIS-PASEP) (Data: 20/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) 12. 21.06.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 22 de 16.06.2005 Altera os Anexos I e II do Ato COTEPE 35/02, que aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA. (Data: 16/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) 13. 21.06.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 20 de 17.06.2005 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2005. (Data: 17/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) 14. 21.06.2005 Federal Decreto nº 5.471 de 20.06.2005 Dispõe sobre a execução do Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República da Bolívia, de 30 de dezembro de 2004. (Data: 20/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) 15. 21.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.454 de 17.06.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de junho de 2005. (Data: 17/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 16. 17.06.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.879 de 16.06.2005 (Altera dispositivos do Decreto nº 9.375, de 9 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool carburante, e do Decreto nº 9.745, de 28 de dezembro de 1999, que concede crédito outorgado a estabelecimento industrial nas operações com os produtos que especifica) (Data: 16/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) 17. 20.06.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.716 de 17.06.2005 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 18. 20.06.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.714 de 14.06.2005 Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2005. (Data: 14/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) Mato Grosso  t 19. 17.06.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 73 de 13.06.2005 (Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003 - SEFAZ, para os produtos oriundos da Agricultura) (Data: 13/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) Paraná  t 20. 21/06/2005 ICMS/PR Comentário: ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes - Procedimentos Especiais (Data: 21/06/2005 ) 21. 17.06.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 43 de 15.06.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 15/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 22. 21.06.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 188 de 16.06.2005 Altera a Resolução SEF nº 6.394/2002, que dispõe sobre a declaração de movimentação de combustíveis dos postos revendedores varejistas (DMC-PRV). (Data: 16/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) 23. 20.06.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 187 de 17.06.2005 Dispõe sobre a competência para cancelar débitos de natureza tributária, conforme previsto no artigo 5º da Lei nº4.383, de 30 Agosto de 2004, e artigo 7º da Resolução SER nº 134, de 16 de Setembro de 2004. (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) Rondônia  t 24. 20.06.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.655 de 09.06.2005 Altera os prazos de pagamento do ICMS, reformula o parcelamento e dá outras providências (Data: 09/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. 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