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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 01/07/2005

E-Mail Diário: 01/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 29/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 01/07/2005 e DOU: 01/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 01/07/2005 Prev/Trab Artigo: Acidentes do Trabalho. Teremos Nova Lei Acidentária? - Hertz Jacinto Costa* - Elaborado em 04/2005 (Data: 01/07/2005 ) 2. 01/07/2005 Federal Artigo: Cobrança de Tributos e o Confronto entre Assalariados e Prestadores de Serviços: Justiça Fiscal? - Mary Elbe Queiroz* (Data: 01/07/2005 ) 3. 01.07.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 41 de 30.06.2005 (Torna público pedidos de importação de bens que menciona) (Data: 30/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) 4. 01.07.2005 Federal Resolução SECRETÁRIO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP nº 3 de 30.06.2005 (Prorroga a validade das Certidões Negativas de Débito - CND, Certidões Positivas de Débito com Efeitos de Negativa - CPD-EN e as Declarações de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - DRS-CI em virtude da paralisação dos servidores.) (Data: 30/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) 5. 01.07.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 553 de 30.06.2005 Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Data: 30/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) 6. 01.07.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.294 de 29.06.2005 Altera a Resolução 2.827, de 2001, que trata do contingenciamento do crédito ao setor público, em decorrência do Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana. (Data: 29/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) 7. 01.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.482 de 29.06.2005 Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 28 de junho de 2005. (Data: 29/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) Ceará  t 8. 28.06.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 19 de 28.06.2005 Ajusta as margens de valor agregado relativas as operações com óleo diesel destinado ao estado do ceará. (Data: 28/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) 9. 28.06.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 18 de 15.06.2005 Altera o artigo 1º da Instrução Normativa nº36/2004, de 29 de novembro de 2004. (Data: 15/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) 10. 28.06.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 17 de 15.06.2005 Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do ICMS, nas operações de saídas de veículos novos destinados ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e a deficientes físicos, e dá outras providências. (Data: 15/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) Goiás  t 11. 31.05.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.153 de 31.05.2005 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. (Data: 31/05/2005  Publicação: 31.05.2005 ) 12. 21.06.2005 ICMS/GO Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS nº 15.213 de 20.06.2005 Dispõe sobre o controle dos depósitos dos recursos do crédito especial para investimento e altera as Leis nº 13.194/97 e 14.307/02. (Data: 20/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) Minas Gerais  t 13. 01.07.2005 ICMS/MG Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 16 de 30.06.2005 Fixa pauta de valores para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança. (Data: 30/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 14. 01.07.2005 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.866 de 30.06.2005 (Suspende a aplicação de dispositivo da Resolução/SERC n. 1.574, de 5 de abril de 2002, que dispõe sobre o registro e a utilização do crédito fiscal do ICMS, referente a operações e prestações relacionadas a produtos e à atividade agropecuária, e dá outras providências). (Data: 30/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) Pernambuco  t 15. 30.06.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.064 de 29.06.2005 Modifica o Anexo Único do Decreto nº 27.032, de 17 de agosto de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com sorvete. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 16. 30.06.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.063 de 29.06.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 17. 01/07/2005 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Operação com Sucata, Fragmento, Retalho ou Resíduo de Materiais e com Lingotes e Tarugos de Metais Não-Ferrosose Couro Curtido (Data: 01/07/2005 ) Rio Grande do Norte  t 18. 01.07.2005 ICMS/RN Ato Declaratório COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CTAT - RN nº 2 de 28.06.2005 Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de abril de 2005, conforme estabelecido no §1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005. (Data: 28/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) Rio Grande do Sul  t 19. 01.07.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.900 de 30.06.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 30/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) 20. 01.07.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.899 de 30.06.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 30/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 21. 01.07.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 60 de 01.07.2005 Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. (Data: 01/07/2005  Publicação: 01.07.2005 ) 22. 01.07.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 59 de 01.07.2005 Fixa a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de Julho de 2005. (Data: 01/07/2005  Publicação: 01.07.2005 ) 23. 01.07.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 62 de 01.07.2005 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a contratação de serviços bancários para recebimento de receitas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (Data: 01/07/2005  Publicação: 01.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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