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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 07/07/2005

E-Mail Diário: 07/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 05/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 01/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 07/07/2005 e DOU: 07/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Goiás   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paraná   Rio Grande do Sul     Municipal: Vitória/ES   Nacional 1. 07/07/2005 Federal Artigo: A Possibilidade de Instituir Tributos Ambientais em Face da Constituição de 1988(1) - Melissa Guimarães Castello* (Data: 07/07/2005 ) 2. 07/07/2005 Prev/Trab Comentário: Participação nos Lucros ou Resultados (Data: 07/07/2005 ) 3. 07.07.2005 Federal Instrução Normativa DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 121 de 01.07.2005 Estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamento de empréstimos contraídos pelo beneficiário da renda mensal dos benefícios. (Data: 01/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) 4. 07.07.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.297 de 06.07.2005 (Estabelece para o mês de junho de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) (Data: 06/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) 5. 07.07.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.193 de 05.07.2005 Divulga procedimentos a serem observados no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de operações realizadas no mercado financeiro, no último dia útil do ano e na quarta-feira de cinzas. (Data: 05/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) 6. 07.07.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 357 de 24.06.2005 Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS. (Data: 24/06/2005  Publicação: 07.07.2005 ) 7. 07.07.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 42 de 06.07.2005 (Torna público o Regulamento nº 980/2005, de 27 de junho de 2005, Sistema Geral de Preferências da Comunidade Européia) (Data: 06/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) 8. 07.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.495 de 05.07.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 02, 03 e 04 de julho de 2005. (Data: 05/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) Bahia  t 9. 07.07.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.480 de 06.07.2005 Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Interior-2005". (Data: 06/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) Distrito Federal  t 10. 07/07/2005 ICMS/DF Comentário: ICMS/DF - Data limite para autorização de uso de Emissor de Cupom Fiscal [ECF] fabricado sob a vigência do Convênio ICMS 156/1994 (Data: 07/07/2005 ) 11. 07.07.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.011 de 06.07.2005 Acrescenta o parágrafo único ao artigo 59, altera o § 9º do artigo 320 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (100ª alteração), e dá outras providências. (Data: 06/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) Goiás  t 12. 27.06.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.184 de 24.06.2005 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. (Data: 24/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) 13. 27.06.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.182 de 24.06.2005 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. (Data: 24/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) 14. 04.07.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 731 de 04.07.2005 Dispõe sobre o limite do crédito a ser aproveitado e o momento do pagamento do ICMS correspondente à entrada no território goiano das mercadorias oriundas do Distrito Federal. (Data: 04/07/2005  Publicação: 04.07.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 15. 06.07.2005 ICMS/MS Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 3.039 de 05.07.2005 Institui o Programa Estadual de Fomento à Economia Solidária de Mato Grosso do Sul - PEFES/MS, e dá outras providências. (Data: 05/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) Mato Grosso  t 16. 06.07.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 80 de 04.07.2005 Altera dispositivos da Portaria nº 69/2000-SEFAZ, de 29.09.2000, que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências. (Data: 04/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) Paraná  t 17. 01.07.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 45 de 29.06.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 29/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) Rio Grande do Sul  t 18. 07.07.2005 ICMS/RS Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 12.303 de 06.07.2005 Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e de serviços de discriminarem o ICMS incidente sobre o produto ou serviço adquirido. (Data: 06/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) Município: Vitória/ES  t 19. 06.07.2005 Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF - Vitória - ES nº 34 de 04.07.2005 (Dá nova redação a Portaria nº 03 - SEMFA, de 23 de fevereiro de 2005, que estabelece prazo para encerramento das Declarações de Serviços Prestados, Serviços Tomadas e Movimento Econômico, referente ao Imposto Sobre Serviços no Município de Vitória.) (Data: 04/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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